RESENHA - Direito Processual Penal Militar de Ricardo Giuliani

ISBN: 978-85-7699-202-8
Editora: Verbo Jurídico
Edição: 2 ª Edição
Paginas: 286
Autor: Ricardo Henrique Alves Giuliani
Ano Publicação: 2009

Antes de adentrar no mérito desta resenha, ressalto como é honroso comentar sobre o livro do Ricardo Giuliani. Ele é autor de alguns livros jurídicos, Defensor Público da União e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS é um dos expoentes do Direito Militar. Antes de publicar sua obra, tive meu primeiro contato com o autor pela rede de relacionamentos do Orkut porque participamos de comunidades e das discussões sobre Direito Militar.

Assim que o livro foi lançado, fiquei muito curiosa porque há uma grande lacuna nesta matéria. Poucas são as publicações que tratam do tema e existem um número restrito de cursos sobre esse ramo do Direito. Além disso, quando se fala em Direito Militar, tende-se a agrupar as três matérias principais que a constituem: Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Militar. Ocorre que cada uma delas é autônoma, não devendo ser agrupada como uma matéria somente. Por essa razão, o livro vem trazer a informação que tanto busco!

A metodologia usada é muito boa porque apenas as informações mais importantes são passadas de maneira muito dinamizada pelo autor. Giuliani não se alonga nem se detém em grandes discussões e divergências de pensamentos de outros doutrinadores. Muito pelo contrário, ele procura até reproduzir o texto legal em sua preleção para que tomemos familiaridade com o que estamos estudando.

Notei também que os recursos de exposição da matéria passam por mostrar o que nos diz a lei, a jurisprudência relativa ao tema tratado e, sempre que cabível, trazer um comentário mais garantista no viés da Defensoria Pública. Isso é interessante porque desconheço outro livro de Direito Processual Penal Militar escrito por um Defensor. A maioria dos doutrinadores da matéria é composta por advogados, juízes, promotores, militares e ex-membros das Forças Armadas. Por isso, Ricardo inaugurou o estudo da matéria na ótica dos assistidos.

Outro ponto alto da publicação é existirem questões de provas de concursos sobre a matéria tratada ao final do livro. Imagem, vocês, se já é complicado encontrar publicações sobre o tema, achar questões com gabarito confiável e oficial é mais ainda! Vocês sabem que fazer questões é super importante para uma boa preparação para concursos

Quanto à estrutura física da obra, podemos ver que a capa é flexível, mas não é molenga. Afinal, é um livro relativamente fino e que não deve pesar para ser transportado. Afinal, seu público alvo são os concurseiros, que procuram ler em toda parte: bibliotecas, ônibus, banco, no intervalo do cursinho etc.

Chama a atenção o contraste das folhas internas que são extremamente brancas, limpas e a fonte preta. Nelas há uso de fontes em bom tamanho para leitura. Os títulos são em negrito bem forte e, eventualmente, quando se quer dar destaque a algum termo, há grifos e palavras em itálico. As folhas não são muito finais ou transparentes, o que têm me permitido lançar mão do marca-texto e folhear muitas vezes o mesmo capítulo. Eu adoro personalizar meus livros e sinto necessidade de fazer consultas periódicas aos mesmos.

Se eu pudesse classificar o livro do Ricardo Giuliani, eu diria que é um belo resumão sem que isso diminua a sua importância. Afinal, muito de nós temos diversas matérias para estudar e esse livreo representa um alento nas vésperas da prova de algum concurso importante.

Para quem serve a obra? Destina-se a quem deseja ingressar nas Forças Armadas (da União e dos estados-membros), ser Juiz-Auditor, Membro do Ministério Público Militar, Defensor Público da União, Superior Tribunal Militar ou quem queira prestar concursos para o Ministério da Defesa que acontecem eventualmente. Pois é, quem pensou que as opções são poucas equivocou-se porque as aplicações da matéria são muitas.

Resumo da Ópera – Recomendo a leitura do livro de Direito Processual Penal Militar até para quem já estudou por outras fontes. Afinal, esta trata de recursos, assunto que não é disciplinado em todos as obras que existem no mercado editorial.

RAQUEL MONTEIRO é uma legítima concurseira carioca.

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