Resenha - "Vade Mecum Penal e Processo Penal" de Rogério Greco

A resenha de hoje versa sobre o material de um autor de quem sou fã de carteirinha! Sim, sou fã do Rogério Greco. Vamos apresentá-lo novamente. O organizador dessa obra é Procurador de Justiça no estado de Minas Gerais, Membro titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XXXVIII Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, mestre em Ciências Penais, autor de diversas obras de renome da área penal, exímio palestrante. Para quem é fã como eu, recomendo o curso proferido ao programa Saber Direito da TV Justiça. Eu adorei!

Adentremos aos comentários sobre esse material. O Vade Mecum está em sua 2ª edição, tendo mudado seu nome e sua estrutura em alguns aspectos em relação à 1ª edição, de 2010. O preço também ficou mais em conta, concurseiros, o que nos facilita muito mais ter acesso a um Vade Mecum como esse.

Bem, como alguns leitores já bem perceberam, sou uma grande entusiasta da área penal. Eu simplesmente amo estudar Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Na qualidade de apaixonada, gosto de ter um material de consulta totalmente especializado para tal segmento. Adoro organização, boa qualidade gráfica, sistematização temática. Enfim, tudo que esse Vade Mecum possui.

Se um Vade Mecum comum já é bom para quem procura estudar para concursos e quer ver reunida toda a legislação principal reunida para a pronta consulta, imagine um especializado. Para quem gosta de ter toda a legislação penal toda segmentada, trata-se de uma excelente opção.

Gosto também de passar o ano estudando pelo mesmo Vade Mecum porque eu tenho uma memória muito visual. Assim, de tanto folhear as mesmas páginas, com a diagramação de sempre, eu “fotografo” a imagem do texto legal e recupero tais informações nas provas de concurso que faço.

Antes que refutem meu argumento, dizendo que é uma frescura, digo-lhes que alguns concursos como os de Delegado de Polícia Civil, Delegado de Polícia Federal têm grande ênfase nesse tipo de conteúdo, ou seja, da área criminal. É simplesmente a espinha dorsal desse tipo de concurso. Os concursos das Forças Armadas também se enquadram nesse estudo mais direcionado da área . Então, ter acesso fácil às principais leis, súmulas, exposições de motivos revela-se algo muito útil. Evita-se perda de tempo com procuras por leis esparsas.

Tratando-se do peso da publicação, vemos que é um pouco pesadinha, mas nada que o benefício dela não compense. Afinal, o tamanho da folha e grande e cabe muito texto legal nela. A impressão é de primeira qualidade, pois não possui letras pequenas demais, o que não embaralha aos meus olhos. Nas laterais das folhas, há tarjas com o diploma legal que está sendo exposto. Acima, há tarjas cinzas com o grupo de artigos que estão naquela página. O formato em brochura está bem preso e possibilita o manuseio à exaustão.

Entre os textos das leis, há remissões que salvam nossas vidas em provas de concursos e da faculdade, ufa!!! Às vezes, damos o azar de não lembrarmos de fazer uma ligação entre textos legais e, olhem só, em tamanho menor essa “colinha” está disponível para nós. Enfim, o trabalho está bem minucioso e detalhado.

Para me conquistar de vez, esse Vade Mecum trouxe também algumas legislações militares. Notem que não vi ainda ao em tamanho tão bom e com um conforto tão grande. Antes de conhecer tal coletânea de leis, eu estudava com uma pequenina que fechava sozinha, pois era gordinha e pequena. Era algo irritante! Ainda bem que Rogério Greco atentou para isso e fez um material voltado para os concurseiros da área militar.

Apesar desses benefícios, considero uma pena a Medida Provisória n.º 2.215-10/2001 (Lei de remuneração dos militares) e a Lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares) estejam incompletos, ou seja, sem a tabela anexa que consta no final do texto legal. Fica a sugestão para a inclusão de tais tabelas nas próximas edições.

Outro benefício que a editora Impetus trouxe para a obra é a atualização mensal feita em seu site. Assim, quando muda o texto de alguma lei, surge alguma nova Súmula de Tribunal Superior, por exemplo, você não precisa ficar paranóico(a) para atualizar. A editora cataloga as mudanças em encartes e deixa disponível, sem necessidade de cadastro ou qualquer outro tipo de burocracia. Basta acessar, baixar o aquivo em PDF e imprimir. O arquivo indica, inclusive, a página em que você precisará sinalizar as alterações, o que nos poupa um enorme trabalho. Deixamos esse ônus com o organizador! (risos)

Para descomplicar mais ainda nossas vidas, há alguns tipos de índices. Um deles é o sistemático, de acordo com cada lei e diplomas a ela afetos. Há o índice sistemático por tipos de atos normativos em que se enumera, por exemplo, as emendas constitucionais e as emendas constitucionais de revisão. Existe, ainda, o índice remissivo, por assunto ordenado por ordem alfabética. Assim, quando você quiser procurar por um tema que não domina muito e nem sabe onde encontrar, ali tem-se uma luz onde podemos começar nossa exploração.

Para quem serve tal material? Bem, serve para quem está na faculdade de Direito, para quem já se formou e milita na área criminal. Serve para Defensores, Promotores, Juízes, Militares, concurseiros que tenham que estudar para a área criminal, bacharéis que estão tentando exame de ordem e façam a 2ª fase nessa área.

RESUMO DA ÓPERA – Gastar dinheiro com esse tipo de material não é uma despesa supérflua. Muito pelo contrário, trata-se de investimento com um Vade Mecum de qualidade, que permitirá o estudo organizado. Se você tem memória visual como a minha, usar uma coletânea de legislação como essa pode representar uma grande vantagem na memorização de textos legais.

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