RESENHA - "Nova Prisão Cautelar – Doutrina, Jurisprudência e Prática" de Renato Brasileiro de Lima

ISBN: 978-85-7626-516-0

Olá concurseiro(a)! Apavorado(a) porque o Código de Processo Penal sofreu muitas alterações em seu texto original? Amedrontado com o impacto que isso pode ter (ou não) nos seus estudos sobre o Direito Processual Penal Militar? Bem, se as respostas forem positivas, saiba que existe solução para esses dilemas. Uma das saídas viáveis é ler o livro “Nova Prisão Cautelar – doutrina, jurisprudência e prática” da autoria de Renato Brasileiro de Lima.

Permita-nos apresentar o autor. Com larga experiência na área criminal, este Promotor de Justiça Militar da União que atua em São Paulo já foi também Defensor Público federal. É especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e professor de curso preparatório para concursos.

Outra curiosidade que convém mencionar: ele é também o professor que ministrou o excelente curso sobre Competência Criminal na TV Justiça, programa Saber Direito. Como muitos concurseiros sabem, trata-se de um curso gratuito que permite já verificar a alta qualidade do trabalho que Renato Brasileiro desempenha como professor e como Promotor de Justiça Militar. Como todo mundo vai pedir, tratarei de colocar os links para os interessados.

http://www.youtube.com/watch?v=JX1UVR6NwY8
http://www.youtube.com/watch?v=zE-WI6rLAK8
http://www.youtube.com/watch?v=nx-m5WYpEHA
http://www.youtube.com/watch?v=W6OF7i1d90Y http://www.youtube.com/watch?v=B4WjrZUXZEA
http://www.youtube.com/watch?v=--T654BIRxw
http://www.youtube.com/watch?v=iLhsJ6cp8H0
http://www.youtube.com/watch?v=fq_G7o5Hr3E
http://www.youtube.com/watch?v=OagrOGB47d8
http://www.youtube.com/watch?v=pXlPZavs3tM
http://www.youtube.com/watch?v=BoeMcbkHSlM
http://www.youtube.com/watch?v=mJs1QOz5Krc
http://www.youtube.com/watch?v=f7fjmZH6vU4
http://www.youtube.com/watch?v=HPZCNkRm3Wc
http://www.youtube.com/watch?v=nRGw2hpjCxw
http://www.youtube.com/watch?v=Dor9B_mhAys

Falemos da estrutura da obra. Como era de se esperar desta editora, o livro possui boa qualidade física. Sua capa é flexível, o que não coloca peso adicional para o seu transporte. Assim, você que anda louco(a) para ficar em dia com as atualizações da lei adjetiva penal, pode ir para a biblioteca, andar no ônibus com ele na mochila sem sentir um peso exagerado nas costas.

No que toca ao material usado, as folhas são brancas, as fontes são nítidas e de tamanho pequeno, mas não pequeno demais. Assim, não se embaralham. O papel é bom, o que não faz dele transparente e confuso visualmente. O livro traduz a sobriedade do Renato Brasileiro: não possui coloridos. Em compensação, é cheio de grifos e tabelas, o que facilita e muito nosso aprendizado.

Quanto ao conteúdo, podemos afirmar que é algo que traz discussões mais aprofundadas. Quer um exemplo disso? No capítulo 1, são tratadas das Premissas Fundamentais da tutela cautelar no processo penal e do fim da bipolaridade de tais medidas com caráter de natureza pessoal. Ademais, o livro traça um exame por todo o histórico das reformas que surgiram de 2001 até os dias de hoje e, ainda, examina que o que está por vir.

Por isso, saiba que você estará a par de toda a discussão relevante que há em torno de tais alterações legislativas. Não se trata de um livro resumido e superficial. Muito pelo contrário, aqui tudo é retratado de forma a fazer os concurseiros e profissionais entenderem bastante sobre as mudanças legislativas.

A obra, obviamente, foi muito mais além do que uma simples apostila poderia ir. No entanto, tem uma capacidade de síntese muito boa quando estamos tratando de um livro. No entanto, é trata-se de um livro que, na minha opinião, precisa ser lido com bastante antecedência para um determinado concurso. Isso porque examina com profundidade a reforma da prisão cautelar. Não é algo rápido e rasteiro.

A linguagem usada pelo autor não ficou em nada a desejar quando comparada aos livros que me conquistam como leitora. Sou amante da simplicidade e do exame minucioso daquilo que é realmente digno de exame. E é o caso dessa publicação. O autor trouxe a experiência de sala de aula, de prática profissional, da necessidade dos leitores e aquilo que os examinadores querem de nós, concurseiros, para a obra.

Outra coisa que chamou minha atenção e me alegrou muito foi o cuidado que se teve de não deixar de examinar as novas tendências na justiça castrense. Como nem todos os manuais da matéria puderam ser atualizados para comentar esses novos paradigmas, esse livro tem me ajudado a traçar bons paralelos sobre o tema. Além disso, muitos autores, quando vierem a comentar tais reformas do Código de Processo Penal, como a da Lei 12.403/11, provavelmente não tratarão dos reflexos ou da ausência deles na justiça castrense. Diz-se isso porque, geralmente, os livros atualmente não o fazem. Ainda bem que essa resenha de hoje é uma bela exceção a este prognóstico! O autor, felizmente, é um dos poucos que traz tal análise.

Ao longo da leitura, diversas questões chamam a nossa atenção e fazem com que vislumbremos muitos possíveis questionamentos, pegadinhas para uma prova de concurso. Isso é maravilhoso, pois já nos deixa fortalecidos para o pior. Aliás, para o melhor! Afinal, quando se antevê quais tipos de questões pode-se enfrentar no processo penal, a dificuldade passa a ficar menor até o dia da prova.

Para quem serve? Bem, o livro destina-se a todo profissional que precise conhecer o direito processual penal, aos concurseiros, aos acadêmicos que estão na faculdade e aos bacharéis que estão tentando o exame de ordem na área penal. Aliás, que tema mais fervilhante para ser cobrado em prova, hein!

RESUMO DA ÓPERA - Recomendo a leitura do livro de Renato Brasileiro de Lima sem ressalvas. Aliás, eu fiquei muito animada para ler esse livro depois das aulas do programa Saber Direito. Não cheguei ainda ao final da obra, mas estou adorando conhecer um pouco mais sobre essa reforma legal.

Tweet