Para os concurseiros que precisam estudar com muito cuidado a matéria de Direito Penal, apresentamos uma obra que tem tudo para se tornar "livros de cabeceira" dessa matéria, visto que apresenta a matéria de forma esquematiza e descomplicada.
ISBN: 978-85-309-3099-8 (vol.1) e 978-85-309-3135-5 (vol.2)Editora: Método
Edição: 4 ª Edição
Acabamento: Brochura
Paginas: 919 (vol.1) e 778 (vol.2)
Autor: Cleber Masson
Ano Publicação: 2011
Hoje estamos tratando de mais uma coleção de uma matéria que amo: Direito Penal. É preciso ter grande habilidade para conseguir me fisgar com um livro desse ramo do direito, pois é repleto de detalhes e permeado de muitas teorias para explicar a lei e interpretá-la em face da Carta de 1988.
Esses dois livros não foram diferentes. Eles realmente me encantaram por conta de diversas qualidades que vou examinar ao longo desta resenha.
Cleber Masson é, além de doutrinador, doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Por isso, tem grande conhecimento nas ciências penais, sobre o Ministério Público e a respeitos dos concursos públicos. Além disso, seus livros são escritos de ex-concurseiro para concurseiros. Isso porque ingressou no Ministério Público do estado de São Paulo em 2000 coomo Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da instituição. São, portanto, 10 anos de parquet que o fizeram ter experiência suficiente para escrever tais obras, bem como assumir a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público.
Primeiramente, chamou-me a atenção o enfoque dados aos capítulos iniciais do volume 1. Nele são tratos assuntos que são cada vez mais cobrados em concursos. São eles os princípios do Direito Penal, sua Evolução Histórica, a história desse direito no Brasil, as escolas penais e a evolução doutrinária do Direito Penal. A abordagem é mesmo muito moderna, característica que é típica dos jovéns autores.
Gostei demais e sinto que posso ficar cada vez mais antenada aos novos princípios ou, até mesmo, os já conhecidos, mas que estão ganhando nova nomenclatura. Assim, já não vou ficar muito assutada quando isso cair em uma prova ou for lecionar. Um exemplo do que digo são os mandados de criminalização.
Insteresante também é nos trazer a discussão do Neokantismo penal e o Funcionalismo penal. Ressalto isso porque são poucos os livros-cursos que tratam desses temas. Geralmente, tais assuntos são tratados em livros separados que o concurseiro comum frequentemente não tem tempo de ler. Cleber Masson cuidou de nos poupar desse trabalhão e facilitou nossas vidas.
Houve espaço, também, para tratar de questões clássicas que eram pouco conhecidas, mas que puderam ter notoridade com tal coleção. Dentre elas, destaco a discussão que se trava entre a menoridade penal e os crimes militares, já que a legislação castrense demonstra diversos casos que são diferentes da legislação penal comum. Destaque-se também o debate da justiça restaurativa que vem ganhando força na Região Sul do nosso país.
No volume 2, foi uma felicidade ver o livro não sair jogando matéria sem preparar o terreno para frutificar. O autor teve a preocupação de começara explicar a divisão das partes do Código Penal. É algo que só quem tem bastante intimidade com a matéria consegue fazer.
Em seguida, é feito um hisórico para que entendamos a razão de ser de alguns termos, de alguns capítulos da lei e o porquê da tipificação de alguns crimes. E isso é muito valioso, pois quando compreendemos o caminho percorrido pelo raciocínio do legislador, muitas de nossas dificuldades do estudo desaparecem. Tudo fica mais concreto. Creio que o autor tenha percebido isso.
Nesse volume, Cleber Masson manteve seu caráter interdisciplinar, na medida em que estabeleceu pontes com os aspectos processuais de cada crime. Sem se aprofundar em demasia na seara processual e sem desviar de seu foco, quando o tipo penal examinado é de menor potencial ofensivo, o autor trata de nos alertar para essa vicissitude. Dessa forma, podemos estudar o Direito Processual Penal com mais facilidade, pois não encontramos um aprendizado descontextualizado, mas algo interligado e quase holístico.
Há ainda o exame dos tipos penais do Código Penal com as legislações extravagantes, o que nos viabiliza comparar, em um caso concreto, qual crime aconteceu. Isso porque, muitas vezes, a tipificação é muito semelhante e nos causa dúvidas.
Como eu adoro, há também o exame do Direito Penal Comum sempre sendo diferenciado do Direito Penal Militar. Este último é cheio de particularidades que o distinguem, como água do vinho para a ciência criminal comum.
O autor também demonstra ser globalizado quando nos presenteia com passagens do Direito alienígena. Assim, o direito francês e o alemão são sempre alvo de comparação com o nosso direito pátrio.
Gostei, também, de ver questões de concurso ao final de cada capítulo com seus respectivos gabaritos ao fim do livro. É bom para ficar e treinar para concursos. Para ficar melhor ainda, a editora Método disponibiliza mais outros extras no seu próprio site.
No que tange à estrutura dos livros, eu tenho muitos elogios a fazer. As páginas são coloridas, as letras das fontes são grandes. Há muitos grifos e esquemas, como o título já nos avisara que encontraríamos. As capas são flexíveis, mas não são frágeis a ponto de dobrar. As folhas não são transparentes e permitem anotações sem que se as veja no verso.
Infelizmente, o doutrinador não tratou de todo o Código Penal. Contudo, pelo que pude perceber – afinal o livro nos dá pistas da personalidade do autor – outros volumes poderão ser publicados. Imagino que Cleber Masson esteja em fase de minuciosa pesquisa ou escrevendo mais um volume para nos brindar. Ou então, quis deter-se apenas nessas temáticas e sempre atualizar essas obras com o que há de melhor no Direito Penal. Afinal, Cleber Masson demonstra ser muito detalhista e criterioso com o seu trabalho.
Resumo da Ópera – Além de serem livros de conteúdo moderno, muito didáticos, esquematizados, estes são de leitura muito recomendável. O concurseiro que deseja aprender sem ter de ser desesperar para decorar o Direito Penal pode comemorar. Despretenciosos, mas muito cheios de bons atributos, esses livros são bons materiais para os acadêmicos, concurseiros e profissionais da área jurídica em geral.
Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.
IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.
Você pode adquirir seu exemplar com total segurança na LIVRARIA CONCURSAR com um bom desconto, basta clicar na imagem abaixo:
Esses dois livros não foram diferentes. Eles realmente me encantaram por conta de diversas qualidades que vou examinar ao longo desta resenha.
Cleber Masson é, além de doutrinador, doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Por isso, tem grande conhecimento nas ciências penais, sobre o Ministério Público e a respeitos dos concursos públicos. Além disso, seus livros são escritos de ex-concurseiro para concurseiros. Isso porque ingressou no Ministério Público do estado de São Paulo em 2000 coomo Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da instituição. São, portanto, 10 anos de parquet que o fizeram ter experiência suficiente para escrever tais obras, bem como assumir a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público.
Primeiramente, chamou-me a atenção o enfoque dados aos capítulos iniciais do volume 1. Nele são tratos assuntos que são cada vez mais cobrados em concursos. São eles os princípios do Direito Penal, sua Evolução Histórica, a história desse direito no Brasil, as escolas penais e a evolução doutrinária do Direito Penal. A abordagem é mesmo muito moderna, característica que é típica dos jovéns autores.
Gostei demais e sinto que posso ficar cada vez mais antenada aos novos princípios ou, até mesmo, os já conhecidos, mas que estão ganhando nova nomenclatura. Assim, já não vou ficar muito assutada quando isso cair em uma prova ou for lecionar. Um exemplo do que digo são os mandados de criminalização.
Insteresante também é nos trazer a discussão do Neokantismo penal e o Funcionalismo penal. Ressalto isso porque são poucos os livros-cursos que tratam desses temas. Geralmente, tais assuntos são tratados em livros separados que o concurseiro comum frequentemente não tem tempo de ler. Cleber Masson cuidou de nos poupar desse trabalhão e facilitou nossas vidas.
Houve espaço, também, para tratar de questões clássicas que eram pouco conhecidas, mas que puderam ter notoridade com tal coleção. Dentre elas, destaco a discussão que se trava entre a menoridade penal e os crimes militares, já que a legislação castrense demonstra diversos casos que são diferentes da legislação penal comum. Destaque-se também o debate da justiça restaurativa que vem ganhando força na Região Sul do nosso país.
No volume 2, foi uma felicidade ver o livro não sair jogando matéria sem preparar o terreno para frutificar. O autor teve a preocupação de começara explicar a divisão das partes do Código Penal. É algo que só quem tem bastante intimidade com a matéria consegue fazer.
Em seguida, é feito um hisórico para que entendamos a razão de ser de alguns termos, de alguns capítulos da lei e o porquê da tipificação de alguns crimes. E isso é muito valioso, pois quando compreendemos o caminho percorrido pelo raciocínio do legislador, muitas de nossas dificuldades do estudo desaparecem. Tudo fica mais concreto. Creio que o autor tenha percebido isso.
Nesse volume, Cleber Masson manteve seu caráter interdisciplinar, na medida em que estabeleceu pontes com os aspectos processuais de cada crime. Sem se aprofundar em demasia na seara processual e sem desviar de seu foco, quando o tipo penal examinado é de menor potencial ofensivo, o autor trata de nos alertar para essa vicissitude. Dessa forma, podemos estudar o Direito Processual Penal com mais facilidade, pois não encontramos um aprendizado descontextualizado, mas algo interligado e quase holístico.
Há ainda o exame dos tipos penais do Código Penal com as legislações extravagantes, o que nos viabiliza comparar, em um caso concreto, qual crime aconteceu. Isso porque, muitas vezes, a tipificação é muito semelhante e nos causa dúvidas.
Como eu adoro, há também o exame do Direito Penal Comum sempre sendo diferenciado do Direito Penal Militar. Este último é cheio de particularidades que o distinguem, como água do vinho para a ciência criminal comum.
O autor também demonstra ser globalizado quando nos presenteia com passagens do Direito alienígena. Assim, o direito francês e o alemão são sempre alvo de comparação com o nosso direito pátrio.
Gostei, também, de ver questões de concurso ao final de cada capítulo com seus respectivos gabaritos ao fim do livro. É bom para ficar e treinar para concursos. Para ficar melhor ainda, a editora Método disponibiliza mais outros extras no seu próprio site.
No que tange à estrutura dos livros, eu tenho muitos elogios a fazer. As páginas são coloridas, as letras das fontes são grandes. Há muitos grifos e esquemas, como o título já nos avisara que encontraríamos. As capas são flexíveis, mas não são frágeis a ponto de dobrar. As folhas não são transparentes e permitem anotações sem que se as veja no verso.
Infelizmente, o doutrinador não tratou de todo o Código Penal. Contudo, pelo que pude perceber – afinal o livro nos dá pistas da personalidade do autor – outros volumes poderão ser publicados. Imagino que Cleber Masson esteja em fase de minuciosa pesquisa ou escrevendo mais um volume para nos brindar. Ou então, quis deter-se apenas nessas temáticas e sempre atualizar essas obras com o que há de melhor no Direito Penal. Afinal, Cleber Masson demonstra ser muito detalhista e criterioso com o seu trabalho.
Resumo da Ópera – Além de serem livros de conteúdo moderno, muito didáticos, esquematizados, estes são de leitura muito recomendável. O concurseiro que deseja aprender sem ter de ser desesperar para decorar o Direito Penal pode comemorar. Despretenciosos, mas muito cheios de bons atributos, esses livros são bons materiais para os acadêmicos, concurseiros e profissionais da área jurídica em geral.
Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.
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