Concursos Públicos
- Câmara Aprova Criação De 20 Varas Trabalhistas Em Quatro Estados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (22) três projetos de lei que criam 20 varas trabalhistas espalhadas por quatro estados: Amapá, Ceará, Pará e Santa Catarina. O projeto vai agora para análise do Senado antes de...
- Cltnews | Ctasp Aprova Criação De 1603 Cargos E 70 Varas Para 8 Trts
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 9/9, projetos de lei sobre criação de cargos, funções e Varas do Trabalho em oito Regionais. CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO...
- Legislação: Atualize-se
Confiram as principais leis publicadas em dezembro/2009: LEI Nº 12.120, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Altera os arts. 12 e 21 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12120.htm...
- Legislação: Atualize-se
Levando em consideração o número muito grande de leis publicadas recentemente, resolvi selecionar as principais leis que foram publicadas na semana passada já que as novidades trazidas podem repercutir também nos próximos concursos. Eis as leis:...
- Câmara Aprova A Criação De 230 Varas Federais No País
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da Justiça Federal e 8.510 vagas, entre cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas. A proposta será votada agora pelo Senado....
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Sancionada a lei que cria 230 varas na Justiça Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei n°126/09 que dispõe sobre a criação de 230 varas no âmbito da Justiça Federal .
De acordo com a nova lei, a implantação das varas será feita gradualmente de 2010 a 2014, devendo ser criada 46 novas varas por ano.
Ao todo, serão 8.510 oportunidades para o Judiciário: 230 oportunidades para o cargo de juiz federal; outras 230 para juiz substituto; 2.070 vagas serão para analistas judiciários e 2.530, para técnicos judiciários. Os cargos comissionados terão 230 chances e as 3.220 vagas restantes serão para funções comissionadas.
Íntegra da Lei 12.011/09 está disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12011.htm
De acordo com a nova lei, a implantação das varas será feita gradualmente de 2010 a 2014, devendo ser criada 46 novas varas por ano.
Ao todo, serão 8.510 oportunidades para o Judiciário: 230 oportunidades para o cargo de juiz federal; outras 230 para juiz substituto; 2.070 vagas serão para analistas judiciários e 2.530, para técnicos judiciários. Os cargos comissionados terão 230 chances e as 3.220 vagas restantes serão para funções comissionadas.
Íntegra da Lei 12.011/09 está disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12011.htm
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