Concursos Públicos
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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta, dia 6 de junho as leis nº12.656, nº12.657, nº12.658, nº12.659, nº12.660, nº12.661 que criam, no total, 34 novas varas trabalhistas, espalhadas pelos estados do Rio de Janeiro (12), Ceará, (5),...
- Aprovada Criação De Varas Da Justiça Do Trabalho Em Minas Gerais E Paraná
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei que criam cargos e varas da Justiça do Trabalho em Minas Gerais e no Paraná. Os projetos, que tramitavam em regime de urgência, agora serão encaminhados à sanção presidencial.O PLC...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 9/9, projetos de lei sobre criação de cargos, funções e Varas do Trabalho em oito Regionais. CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO...
- Csjt Aprova Criação De Mais De 1300 Cargos E 53 Varas Do Trabalho Para 5 Trts
Em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de segunda-feira (28), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a criação de 53 Varas do Trabalho, além 32 funções comissionadas, 52 cargos de juízes titulares e 53 de juízes...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (16), os Projetos de Lei 5547/09 e 5549/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O primeiro projeto – n° 5547/09 - cria 50 cargos e três funções...
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Câmara aprova criação de 20 varas trabalhistas em quatro estados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (22) três projetos de lei que criam 20 varas trabalhistas espalhadas por quatro estados: Amapá, Ceará, Pará e Santa Catarina. O projeto vai agora para análise do Senado antes de ir à sanção presidencial.
No Ceará, o projeto aprovado prevê cinco varas, uma em cada município, em Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral.
Também foram criados cinco cargos de juiz do trabalho, 40 de analista judiciário e 20 de técnico judiciário. Além disso, serão criados cinco cargos em comissão e 40 funções comissionadas (quando o servidor recebe um adicional para executar determinada tarefa).
Em Santa Catarina, outra proposta cria quatro varas trabalhistas: uma em Palhoça, duas em Chapecó e uma em Brusque. Também serão criados 4 cargos de juiz do trabalho, 32 de analista judiciário e 16 de técnico judiciário.
Um terceiro projeto aprovado cria 11 varas do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém (PA).
Das 11, três varas são em Macapá (AP). O projeto cria ainda 11 cargos de juiz do Trabalho, 132 cargos analistas e técnicos judiciários, 11 cargos em comissão e 99 funções comissionadas.
FONTE: G1 POLÍTICA
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