Concursos Públicos

RESENHA - "Direito Processual Penal" de Denilson Feitoza

A resenha dessa semana fica por conta da Raquel Monteiro, concurseira carioca que vem obtendo alguns bons resultados em concursos. Enquanto a nomeação não vem, ela se prepara para novos desafios como advogada e professora.

Autor: Denilson Feitosa

Edição: 6ª /2009

N° de Páginas: 1154

Editora: Ímpetus (Niterói, RJ)

ISBN: 978-85-7626-339-5

Quando eu estava na faculdade, esse livro foi indicado como uma das opções bibliográficas para o curso de Direito Processual Penal. Por falta de oportunidade, acabei adotando outro autor.

Como nesse ramo do direito, houve muitas mudanças, como no procedimento dos crimes do Tribunal do Juri e da inclusão da videoconferênciana instrução criminal, surgiu, então, a oportunidade de conferir a obra do professor Denilson Feitosa. Precisei estudar essas novidades. Foi uma boa surpresa.

O autor é membro do Ministério Público há vinte e seis anos! Ele realmente é apaixonado pelo que faz, tendo galgado a posição de Procurador de Justiça em Minas Gerais. Inclusive, essa peculiaridade é notável em sua obra porque esclarece muito, não só sobre o direito processual penal, como também sobre a carreira de promotor de justiça. Eu, muitas vezes, imaginei como seria o trabalho porque a prática é sempre demonstrada ao longo do livro.

À primeira vista, o livro parece muito grosso. Os incautos ficam morrendo de medo de enfrentar as 1154 páginas do mesmo. Contudo, estamos tratando de uma leitura leve e objetiva. Afinal, Denilson pertence a uma nova geração de autores que prefere adotar a simplicidade vocabular, sem perder de vista o viés técnico do direito. Além disso, toda a matéria é apresentada de forma muito atraente.

Gostei de ver a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça bem retratadas em cada capítulo percorrido. Isso sem falar que as principais posições doutrinárias - aquelas divergências que teimam em cair nos concursos - são expostas, sem prejuízo das do autor. Essas últimas são colocadas com muita coragem, sem medo de contrariar a maioria. Muitas vezes, eu concordei com ele (risos). Um exemplo foi quanto à constitucionalidade do art. 164 do CPP.

Achei muito interessante também ver o texto de lei reproduzido ao longo dos capítulos, uma vez que nem todo concurseiro estuda em casa. Com razão, não é nada confortável sair carregando livro e código para estudar no ônibus, no horário de almoço (para quem trabalha), por exemplo. Essa é uma facilidade para quem não pode sair de mala e cuia para estudar.

O índice já me deu a verdadeira noção do quão crítico o livro é, uma vez que serve para o estudo dos concursos, mas também se presta à prática cotidiana e acadêmica. Um exemplo é a parte VI que trata de medidas cautelares pessoais. Ali, ele já deixa transparecer um cunho opinativo quando fala de medidas alternativas e mitigadas.

Chamou-me a atenção a obra fazer sempre um estudo comparativo com o Direito Processual Penal Militar. Quem acompanha meus textos pelo blog sabe o quanto eu aprecio a matéria. Eu simplesmente amei porque a maioria dos doutrinadores não conhece profundamente o assunto, não tratando dele nos seus livros. Por essa razão, foi muito bom ver um conhecedor discorrer sobre os institutos adjetivos militares.

O livro, além de comparar a matéria processual penal com a correspondente militar, também faz um paralelo com o Direito Penal e com o Processo Civil. Isso é muito conveniente.Muitos que se debruçam ao estudo da disciplina não têm facilidade para encarar seus meandros sem ter como ponto de partida uma outra matéria mais conhecida. Ponto para a obra!

Houve dois assuntos que eu achei muito bem abordados que são: sujeitos processuais e atos processuais. Muitos livros de direito processual penal não se aprofundam no tema porque os livros de direito processual civil já o fazem. Entretando, quem não sabe (ou não sabia, como eu), consegue estudar os temas com segurança pelo livro do Denilson Feitosa.

Por fim, o livro examinado serve acadêmicos do curso de Direito, para concurseiros não iniciantes e profissionais já formados. É uma obra que requer uma base mínima, mas não muito complexa porque traz muitos exemplos práticos. Por isso, para visualizá-los com maior adequação, é preciso alguma base. Eu diria que o livro é perfeito para quem deseja a carreira de Promotor de Justiça, pois a leitura nos leva a raciocinar como um membro do Ministério Público.

Resumo da Ópera - Recomendo o uso do livro para estudar para concursos, desde que você não seja um iniciante na luta concurseira. Se você já tiver estudado outros direitos e queira estudar o Direito Processual Penal ou queira ser Promotor de Justiça, esse é o seu livro. Bons estudos!

Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Estão vocês estão muito enganados. Leia agora uma entrevista exclusiva de Raquel Monteiro com o autor desse ótimo livro, Denilson Feitoza.

Prezado professor, o senhor é um membro atuante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Construiu um bela carreira. Conte-nos um pouco da sua trajetória de ingresso no parquet e sobre como tornou-se Procurador de Justiça.

Para ingressar no Ministério Público, enfrentei um monte de obstáculos - estava quase sem dinheiro, não tinha livros em geral, morava longe, meu trabalho intensivo competia com as horas de estudo, as contas estavam vencendo (luz, água e por aí vai) etc.

Simplesmente, decidi que me concentraria no concurso e que nada serviria de desculpa para que eu não conquistasse meu lugar.

Não adiantaria ficar lamentando as dificuldades, o mundo, a falta de dinheiro, de tempo, de livros e assim por diante. Ninguém queria saber disso e nem eu.

Decidi enfrentar e vencer, sem deixar que qualquer dúvida penetrasse em meu pensamento e em meu coração.

Pode parecer poético, voluntarista, simplista... Mas foi assim que aconteceu. Não somos seres humanos à toa - somos, antes de mais nada, sobreviventes!

Quanto à minha carreira, sempre tive gosto de enfrentar casos difíceis, que valessem a pena viver, ser útil e demonstrar minha gratidão pela sociedade pagar meu salário. Assim, enfrentei crime organizado no país inteiro, promovi a criação de estabelecimentos apropriados para adolescentes em conflito com a lei, coordenei o planejamento do Ministério Público nas mais variadas áreas (como infância e juventude, criminal, consumidor, meio ambiente, patrimônio público, patrimônio histório, idosos e portadores de deficiência etc.).

Quanto ao cargo de procurador de justiça, que é o topo da carreira no Ministério Público estadual (equivalente aos subprocuradores-gerais dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar), ocupei-o naturalmente, em razão das promoções na carreira. Infelizamente, a meu ver, é um cargo que necessita de profunda reformulação.

Surpreende-nos muito um profissional, como o senhor, que trabalha em um órgão muito dinâmico como o Ministério Público se interessar pela administração e a filosofia ligadas ao direito. Como surgiu essa vontade de estudar tais campos?

Por um lado, como policial e como promotor de justiça, eu senti a dor do mundo. Na área criminal, estão os fatos e as pessoas que a sociedade e o Estado não querem ver, querem empurrar para debaixo do pano. Nessa área, vemos todo tipo de crueldade e humilhação, como algo naturalmente praticado por juízes, promotores, procuradores, policiais etc.

Nem a testemunha escapa da arrogância das autoridades e seus agentes.

Vemos seres humanos presos em situação semelhante à pior imagem do inferno. Os anos passam e não há mudança significativa, não importa quantas leis sejam feitas ou quantos discursos políticos façam promessas.

Inevitalmente, fui levado à filosofia, como forma de dar conta dessa realidade tão cruel, onde há tanta gente que sequer tem consciência da realidade em que está inserido, bem como desenvolver "ferramentas" teóricas para promover mudança ou, na pior hipótese, para apaziguar meu coração.

Se combati "crime organizado" por tanto tempo, chegando a ser o secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), não sou, propriamente, "bonzinho", nem abolicionista penal - sei que sou e tenho a responsabilidade de ser um "guerreiro social", é meu dever proteger a sociedade. Mas nunca perdi a sensibilidade e sempre procurei ver, por trás de qualquer aparência ou rótulo, um ser humano.

A visão de promotores de justiça, procuradores da República e procuradores do trabalho atuando de forma inteiramente "independente" é bastante ultrapassada. O desafio, hoje, não é mais ser independente, mas saber atuar de forma interdependente, coordenada.

O membro do Ministério Público que atua de forma isolada, satisfaz mais ao seu ego individualista do que aos anseios da sociedade.

A atuação sistêmica e de longo prazo é essencial para produzir mudanças significativas, eficientes e efetivas na realidade social.

Desse modo, meu interesse pela administração foi inevitável. Estudei muito planejamento, administração estratégica e outros temas relacionados à gestão e à administração em geral. Acabei exercendo, por quase quatro anos, a função de coordenador de planejamento institucional do Ministério Público de Minas Gerais, onde pude promover e realizar projetos maravilhosos, de grande impacto social.

Hoje há uma verdadeira expansão da educação à distância. No passado, tudo começou com o estudo por correspondência e hoje há inúmeras possibilidades nesse campo. Como o senhor vê esse panorama?

Penso que a educação à distância é fundamental em um país de dimensões continentais como o Brasil.

Todos os países ricos do mundo, como Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, França, Canadá etc., já possuem educação à distância do mais alto, que em nada devem à educação presencial em termos de qualidade.

No Brasil, por falta de política pública adequada, tínhamos, basicamente, cursos por correspondência, que eram, indevidamente, vistos com grande preconceito pela sociedade.

Nos últimos dez anos, a educação à distância deu um salto no Brasil e já cursos de graduação e pós-graduação nessa modalidade.

A educação à distância exige uma pedagogia específica, não podendo ser mera repetição do que se faz em cursos presenciais.

Enfim, acredito que a educação distância possibilita a igualdade material de oportunidades.

Como o senhor trabalha muito diretamente com a área criminal e, como se percebe em sua obra, também com a criminalidade militar dos estados, poderia dizer suas impressões a respeito do seu trabalho? Afinal, muitos graduandos e concursandos flertam com esse ramo do direito.

Na área criminal, podemos ser levados ao limite da banalização da violência, da insensibilidade diante do sofrimento humano, ou podemos aceitar o desafio de compreender e mudar o lado mais oculto e cruel da sociedade.

Para finalizar, que mensagem o senhor deixaria àqueles que gostariam de trabalhar no Ministério Público ou na área criminal, em geral?

Endureça, mas jamais perca a ternura.

Passar em um concurso público como o do Ministério Público ou atuar na área criminal exigem que você "endureça", se fortaleça, aprenda a lidar com suas próprias fraquezas (dúvidas, medos, preconceitos, cansaço), mas sempre tenha em vista que tudo isso - seu trabalho, seu estudo, o direito - tem por finalidade seres humanos concretos, "de carne e osso", que possuem desejos, coração, sentimentos, necessidade de reconhecimento, necessidade de ser útil. Nunca se perca no processo. Permaneça um ser humano.

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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):

E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicosÚltima Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):

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