Concursos Públicos
- Cltnews | Ctasp Aprova Criação De 1603 Cargos E 70 Varas Para 8 Trts
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 9/9, projetos de lei sobre criação de cargos, funções e Varas do Trabalho em oito Regionais. CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO...
- Comissão Aprova Criação De 7 Varas Do Trabalho Em Municípios Gaúchos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no dia 19, o Projeto de Lei 956/15, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria sete Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região,...
- Cltnews | Trt Da 4ª Região: Comissão Da Câmara Aprova Projeto De Criação De 7 Varas E 280 Cargos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 956/2015, que propõe a criação de novas unidades e cargos para o Tribunal Regional do...
- Câmara Analisa A Criação De 66 Vagas No Trt Do Ceará
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8.332/2015, que cria 46 cargos efetivos de analista judiciário, 15 de técnico judiciário e cinco cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, em Fortaleza....
- Câmara Dos Deputados: Finanças Aprova 13 Projetos Que Criam Cargos Na Justiça Do Trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (25) 13 projetos que alteram a composição de tribunais regionais do Trabalho. Todas as propostas foram apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e consideradas adequadas sob os pontos...
Concursos Públicos
TRT da 9ª Região: Aprovados 636 cargos e 9 varas do trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1916/15, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria nove novas varas no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que corresponde ao estado do Paraná.
CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO (SAIBA MAIS)
Elas serão instaladas quando houver necessidade e recursos disponíveis nas cidades de Campo Largo, Campo Mourão, Cianorte, Ibaiti, Goioerê, Medianeira, Palotina, Paranavaí, e Rolândia.
O relator da proposta, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), defendeu a aprovação do texto. ?A medida proposta é necessária para ampliar a atuação da justiça especializada na 9ª Região, de forma a atender a atual demanda, assim como a demanda reprimida constatada quando da instalação de postos avançados do Tribunal?, disse.
CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO (SAIBA MAIS)
Cargos
A proposta também traz a estrutura de pessoal necessária para o funcionamento das novas varas, com a criação dos correspondentes cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas.
Serão nove juízes do trabalho, 20 juízes do trabalho substitutos, 636 cargos efetivos, sendo 143 oficiais de Justiça, 31 cargos em comissão e 193 funções comissionadas.
O TST argumenta que desde a edição das Emendas Constitucionais 20/98, e 45/04, a justiça trabalhista teve a sua competência ampliada, aumentando o volume de trabalho. Com as mudanças, o tribunal deve fazer frente ao volume de trabalho.
A proposta também visa resgatar a paridade entre o quantitativo de cargos de juízes titulares e de juízes substitutos, pois, com a aprovação da Lei 12.617/12, foram criadas 11 varas no âmbito da 9ª Região, sem a criação dos respectivos cargos de juiz substituto.
Tramitação
A proposta tem prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1916/2015 (clique aqui).
Fonte: Agência Câmara Notícias - Reportagem - Marcello Larcher/Edição - Newton Araújo
loading...
- Cltnews | Ctasp Aprova Criação De 1603 Cargos E 70 Varas Para 8 Trts
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 9/9, projetos de lei sobre criação de cargos, funções e Varas do Trabalho em oito Regionais. CURSO ESTUDO E MEMORIZAÇÃO...
- Comissão Aprova Criação De 7 Varas Do Trabalho Em Municípios Gaúchos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no dia 19, o Projeto de Lei 956/15, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria sete Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região,...
- Cltnews | Trt Da 4ª Região: Comissão Da Câmara Aprova Projeto De Criação De 7 Varas E 280 Cargos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 956/2015, que propõe a criação de novas unidades e cargos para o Tribunal Regional do...
- Câmara Analisa A Criação De 66 Vagas No Trt Do Ceará
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8.332/2015, que cria 46 cargos efetivos de analista judiciário, 15 de técnico judiciário e cinco cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, em Fortaleza....
- Câmara Dos Deputados: Finanças Aprova 13 Projetos Que Criam Cargos Na Justiça Do Trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (25) 13 projetos que alteram a composição de tribunais regionais do Trabalho. Todas as propostas foram apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e consideradas adequadas sob os pontos...