Concursos Públicos

SUPERQUARTA 10- QUESTÃO

E aí, galera! Tendo em vista a proximidade do 5º concurso para Defensor Público Federal, bem como as provas para as Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, segue uma questão versando sobre Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Trata-se de matéria que vem tendo um nível de exigência cada vez maior nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público de todo o Brasil.

Digo que ela é estratégica, pois pode ser exigida do candidato em Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil, e propriamente em Princípios Institucionais.

Fiquem de olho!

Questão - A designação de outro Defensor Público Federal (DPF) para atuação em processo criminal no qual haja expressa manifestação do assistido/condenado no sentido de apelar da sentença, bem como posicionamento do DPF Natural no sentido de não recorrer viola os princípios e regras consagrados na Lei Complementar 80/94? Fundamente sua resposta abordando, no mínimo, aspectos relativos aos Princípios:

1- Da Independência Funcional
2- Do Defensor Natural

Na espécie, e se for o caso, de quem seria a atribuição para designar novo Membro para atuação? (máximo 20 linhas)

É permitida a consulta à legislação sem comentários.

Um grande abraço e vamos em frente!

Dominoni

- Sancionada Lei Que Cria 789 Cargos De Defensor Público Federal
LEI Nº. 12.763, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012A Presidenta da República faz saber que ficam criados, no quadro da Defensoria Pública da União, 789 cargos de Defensor Público Federal, de que trata o art. 19 da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro...

- Superquarta 22- QuestÃo
E aí galera!!!! Como estão os estudos? Viram as alterações na estrutura das provas discursivas do 5º concurso de Defensor Público Federal? 4 provas discursivas, sendo 1 questão para resposta em até 10 linhas (quem reclamava quando eu destinava...

- Superquarta 19- QuestÃo
Queridos leitores! Como estão todos? O edital do 5º concurso de Defensor Público Federal está prestes a ser publicado (seria essa semana, mas, ao que tudo indica, ficará para o início de novembro). Quer um conselho? Keep calm e...

- Superquarta 16
Prezados leitores! Como estão os estudos para o 5º concurso de Defensor Público Federal? Assim que for publicada a ata da reunião do CSDPU realizada na última segunda, dia 07.10.2014, eu posto aqui algumas alterações promovidas por aquele colegiado...

- Superquarta 13
Ei povo! Seguindo na nossa aposta para o 5º concurso de Defensor Público Federal, bem como pela proximidade das provas para DPMGe DPRS, segue mais uma questão de Princípios Institucionais da Defensoria Pública, matéria estratégica, podendo ser...

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