Concursos Públicos
- Reconhecida Revelia De Empresa Que Enviou A Audiência Preposto Que Não Era Empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia da Oca Locações e Logística LTDA por ter enviado um preposto que não era empregado para representa-la em audiência na Justiça do Trabalho. Mesmo a empresa tendo apresentado peça...
- Funcionário Em Sobreaviso Por Celular Tem Direito A Adicional
A nova redação da súmula 428 do TST prevê que funcionários que estão fora do local de trabalho e da jornada regular, mas permanecem em sobreaviso através de algum aparelho de comunicação, como o celular, têm direito a receber pagamento adicional....
- Dica Legal! Grupo Econômico
Colegas Concurseiros. Grupo Econômico é um assunto recorrente nas provas de direito do trabalho nos concursos de TRT. Dica: Gabarite o Regimento Interno do TRT da Bahia (veja como)! Sobre o tema, destacamos o art. 2º, §2º, da CLT, bem como a Súmula...
- Dicas | Trt12 - Trabalho: Grupo Econômico E Sucessão De Empregadores
Grupo EconômicoA formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a CLT, resulta da constatação de que uma ou mais empresas encontram-se sob a direção, controle ou administração de outra. A responsabilidade pelas...
- Concurso Prefeitura De Leme Do Prado - Mg 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO No - 61/2015 Processo: 089/2015, PP: 055/2015 - Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização,...
Concursos Públicos
Súmula 129 do TST: A FCC cobra assim...
Súmula nº 129 do TST: CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
TRT DO MARANHÃO: REVISÃO ATRAVÉS DE QUESTÕES ? AJAJ/AJEM (ACESSE AQUI)
(FCC ? TRT15 ? 2013 ? Execução de Mandados) Regis é empregado da empresa ?FGF Ltda.?. Regis presta serviços, durante a mesma jornada de trabalho, para a empresa empregadora e para a empresa ?FTT Ltda.?, empresa esta pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa ?FGF Ltda.?. De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em regra, a prestação de serviços de Regis para a empresa ?FGF Ltda.? e para a empresa ?FTT Ltda.?, durante a mesma jornada de trabalho,
a) só configura a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis trabalhar mais de vinte e cinco horas semanais para a empresa ?FTT Ltda?, havendo controle de horário.
b) caracteriza a coexistência de dois contratos de trabalho em razão da simultaneidade na prestação de serviços.
c) só caracteriza a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis trabalhar mais de vinte horas semanais para a empresa ?FTT Ltda?, havendo controle de horário.
d) não configura a coexistência de dois contratos de trabalho.
e) só configura a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis receber ordens direta de superior hierárquico contratado pela empresa ?FTT Ltda?, bem como houver controle de horário.
Resposta: D.
loading...
- Reconhecida Revelia De Empresa Que Enviou A Audiência Preposto Que Não Era Empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia da Oca Locações e Logística LTDA por ter enviado um preposto que não era empregado para representa-la em audiência na Justiça do Trabalho. Mesmo a empresa tendo apresentado peça...
- Funcionário Em Sobreaviso Por Celular Tem Direito A Adicional
A nova redação da súmula 428 do TST prevê que funcionários que estão fora do local de trabalho e da jornada regular, mas permanecem em sobreaviso através de algum aparelho de comunicação, como o celular, têm direito a receber pagamento adicional....
- Dica Legal! Grupo Econômico
Colegas Concurseiros. Grupo Econômico é um assunto recorrente nas provas de direito do trabalho nos concursos de TRT. Dica: Gabarite o Regimento Interno do TRT da Bahia (veja como)! Sobre o tema, destacamos o art. 2º, §2º, da CLT, bem como a Súmula...
- Dicas | Trt12 - Trabalho: Grupo Econômico E Sucessão De Empregadores
Grupo EconômicoA formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a CLT, resulta da constatação de que uma ou mais empresas encontram-se sob a direção, controle ou administração de outra. A responsabilidade pelas...
- Concurso Prefeitura De Leme Do Prado - Mg 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO No - 61/2015 Processo: 089/2015, PP: 055/2015 - Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização,...