Concursos Públicos

Sugestão de temas para Estudo de Casos TRT-MG - Profa. Déborah Paiva

Segue lista de temas (de trabalho e processo do trabalho) sugeridos pela Prof. Débora Paiva que devem ser revisados com muita atenção para o TRT/MG:

- Direito do Trabalho:

1) Princípio da primazia da realidade;

2) Relação de emprego: Requisitos;

3) Princípio da dignidade da pessoa humana e Revista íntima;

4) Poderes do empregador no contrato de trabalho. Limites;

5) Prescrição de Férias;

6) Prescrição da ação (súmula 308 do TST);

7) Prescrição do doméstico;

8) Aplicação da prescrição total ou parcial;

9) Sucessão: Efeitos e natureza jurídica;

10) Grupo econômico: Responsabilidade e súmula 129 do TST;

11) Alteração do contrato de trabalho;

12) Equiparação Salarial (art. 461 da CLT, súmula 6 e 127 do TST e OJs. Desvio de função);

13) Duração do Trabalho: Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento;

14) Súmula 85 do TST compensação de jornada e banco de horas;

15) CIPA (súmula 339 do TST);

16) Comissão de Conciliação Prévia;

17) Renúncia e Transação;

18) Composição de salário: Parcelas Salariais e não-salariais;

19) Calcular verbas devidas na terminação contratual de um caso hipotético apresentado pela banca.

20) Súmula 244 do TST;

21) Despedida indireta e verbas devidas;

22) Insalubridade e periculosidade;

23) Efeitos do aviso prévio.

- Processo do Trabalho:

1) Princípio do duplo grau de jurisdição (súmula 303 do TST);

2) Princípio da especificidade;

3) Princípio da Irrecorribilidade das decisões interlocutórias ( súmula 214 do TST);

4) Competência da Justiça do Trabalho: lides oriundas das relações de trabalho (autônomo, eventual, avulso e cartórios extrajudiciais);

5) Competência Relativa (art. 651 da CLT);

6) Conflito de Competência;

7) Honorários periciais (súmula 457 do TST);

8) Interrupção da prescrição;

9) Análise dos pressupostos recursais: Depósito recursal. Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC;

10) Inquérito para apurar falta grave;

11) Súmula 338 do TST;

12) Condução coercitiva de testemunhas e procedimento sumaríssimo;

13) Execução fiscal das multas decorrentes da fiscalização do trabalho;

14) Penhora. Da avaliação dos bens penhorados;

15) Arrematação, adjudicação e remição;

16) Agravo de Petição;

17) Recurso Adesivo e Recurso Ordinário;

18) Recurso de Revista;

19) Embargos de Terceiro;

20) Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Efeitos da coisa julgada criminal no processo do trabalho;

21) Execução de obrigação de fazer na Justiça do Trabalho;

22) Embargos à execução;

23) Súmula 414 do TST;

Dica de curso Reta Final:

RETA FINAL TRT-MG. Revisional teórico de Trabalho e Processo - Profa. Débora Paiva

Quem não for meu aluno e quiser ter acesso a esse material em pdf, basta ingressar no grupo de estudos TRT por 30 dias.

O valor da assinatura mensal é de R$ 45,00. Além desse material, no site o aluno encontrará diversos materiais disponíveis de Direito do Trabalho e Processo foco TRT.

Disponibilizarei na última semana antes da prova o revisional teórico gratuitamente para os alunos dos grupos TRT e Estudo de Casos TRT-MG do meu site. E, também, para os alunos dos meus cursos em pdf no Ponto dos Concursos.

Confira: http://goo.gl/5aqoJk

- Súmulas E Ojs Do Tst Sobre O Tema Aviso-prévio - Prof. Henrique Correia
Para facilitar o estudo dos alunos, o Prof. Henrique Correia (clique aqui para seguir o professor no facebook ) separou e organizou as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre o tema Aviso-Prévio. Súmula n. 441 do TST. Aviso-prévio....

- Dicas De Civil E Consumidor - Profa. Jesica Lourenço
Veja 10 dicas pontuais para provas de Civil e Consumidor elaboradas pela Profa. Jesica Lourenço. 1. A responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva....

- Súmulas E Orientações Jurisprudenciais Do Tst - Sobre O Tema Aviso-prévio
Para facilitar o estudo dos alunos, o Prof. Henrique Correia (clique aqui para seguir o professor no facebook) separou e organizou as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre o tema Aviso-Prévio. Bons estudos: Súmula n. 441 do TST....

- Macete Sobre A Súmula 419 Do Tst
Veja o teor da Súmula nº 419 do TST: Dica: Mapas Mentais de Direito do Trabalho (acesse aqui) Súmula nº 419 do TSTCOMPETÊNCIA. EXECUÇÃO POR CARTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. JUÍZO DEPRECANTE.Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro...

- Prescrição Para Reclamar Fgts Sobre Parcelas Pagas Ao Longo Do Contrato é Trintenária
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária. Assim, o prazo para a parte postular diferenças do FGTS...

Concursos Públicos