RESENHA - Curso De Direito Tributário de Alexandre Rossato da Silva Ávila

Estudar Direito Tributário não é privilégio dos concurseiros que se prepararam para carreiras jurídicas. Há diversos concursos públicos, para economistas, contabilistas, auditores, fiscais de tributos (entre outros) que exigem conhecimentos aprofundados do Direito Tributário.

Portanto, é imprescindível que nós, concurseiros sérios, possamos nos preparar com bons materiais, e entender o Direito Tributário de maneira a fixar todo o conteúdo do edital.

Sabendo disso, o autor da obra que hoje recomendo, Alexandro Rossato da Silva Ávila, tratou de atender às expectativas tanto de profissionais liberais (economistas, contabilistas e advogados tributários), que utilizam da disciplina para suas atividades laborativas, como de concurseiros que logram conhecer os aspectos mais importantes da matéria.

Dessa forma, neste livro é possível encontrar informações de extrema relevância, polêmicas tributárias que vêm sendo exigidas nos mais variados Concursos Públicos do País e conhecimentos que ultrapassam a barreira da superficialidade, sendo útil tanto para acadêmicos/concurseiros que iniciam seus estudos, como também para concurseiros mais experientes.

Aliás, o autor Alexandre Rossato da Silva Ávila, hoje Juiz Federal no Rio Grande do Sul, já foi Promotor de Justiça em Santa Catarina, sendo também professor de Direito Tributário e autor de estudos relacionados à disciplina.

Detém, portanto, conhecimento acerca das necessidades dos concurseiros, e tratou a matéria com o devido respeito, atendendo às exigências do Mercado e dos Estudos.

Interessa a abordagem da Obra no que diz respeito do Direito Constitucional Tributário.

É sabido que, atualmente, o Direito Tributário necessita de análise voltada mais para seus aspectos constitucionais do que propriamente legais, elevando a disciplina para o reconhecimento de direitos e garantias fundamentais do Homem enquanto contribuinte.

O autor do Curso de Direito Tributário, consciente dessa necessidade traceja os pontos polêmicos e mais relevantes dessa abertura tributária às exigências constitucionais, levando o autor a entender as nuances da matéria tratada pelo Código Tributário Nacional (com vigência anterior à promulgação de nossa atual Constituição Federal) sob o ponto de vista das garantias magnas.

Ora, de outra forma seria impossível entender os questionamentos constitucionais a respeito da recepção de certos preceitos tributários, e essa Obra nos ensina, com linguagem acessível, mas sem perder a profundidade científica, aspectos de suma relevância para a disciplina e para nossa aprovação.

Do mesmo modo, após introduzir o leitor na Constitucionalidade do Direito Tributário (tão evidente e exigida, mas tão pouco abordada pela maioria dos autores), Alexandre Rossato da Silva Ávila analisa as normas gerais do Direito Tributário contidas no Código Tributário Nacional, carregado de interpretações constitucionais por certo, mas sem se olvidar dos regramentos contidos no Códex supramencionado.

Também aborda as especificidades dos tributos federais de competência da União, tracejando conhecimentos suficientes para que o acadêmico, profissional ou concurseiro detenha as informações necessárias para bem realizar seu mister.

Por certo, o concurseiro deverá se atentar que, em Concursos Públicos Federais, as modalidades tributárias exigidas serão as federais (sendo esta Obra de grande valia para sua análise), devendo se lembrar de sempre se atentar quanto ao Estado ou Município da Federal que concorrerá ao cargo, para estar atualizado e munido em seu estudo, das devidas Legislações pertinentes.

Desse modo, não obstante o Direito Tributário ser disciplina jurídica (e multidisciplinar quanto à questões técnicas de Economia e Contabilidade) que entristece à muitos concurseiros dada sua dificuldade e profundidade científica, Alexandre Rossato da Silva Ávila nos mostra que é possível aprendê-la de maneira prática, com linguagem acessível e com conhecimentos valiosos para todas as nossas atuações profissionais, seja no estudo ou na própria Advocacia Tributária.

Eu mesma, enquanto advogava na área tributária (antes de me tornar concurseira série) e por ocasião da realização de minha Pós-Graduação em Direito Tributário, encontrava ainda dificuldades patentes no estudo dessa disciplina.

Hoje, após o contato que tive com essa obra, e após me debruçar sobre o Direito Tributário sem medo de errar e de aprender, consigo enxergar o brilhantismo da matéria, e a valia (até do ponto de vista dos Concursos Públicos) que é conhecê-la.

RESUMO DA ÓPERA - O Curso de Direito Tributário de Alexandre Rossato da Silva Ávila certamente me ajudou e muito nessa tarefa. Eu recomendo!

ANA PAULA DE OLIVEIRA MAZONI – Concurseira por vocação.

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