RESENHA - "Manual do Direito Tributário" de Eduardo Sabbag

O Direito Tributário brasileiro passa por constantes alterações jurisprudenciais, sendo indispensável atualizar-se para não cometer o engano de estudar algo não mais vigente. Aconteceu comigo no final do ano de 2009. Não nessa disciplina, mas em Auditoria. Na época, me preparava para o concurso do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para o cargo de Especialista em Recursos Minerais – Auditoria Externa. Só me dei conta que a legislação havia sido alterada por um Resolução do CFC dias antes da prova. A mudança foi pontual em conceitos, mas sofri um imenso abalo psicológico.

Voltando à analise da obra do Eduardo Sabbag, fiquei impressionado com a capacidade de explanação do autor. Ele é advogado, doutorando em D. Tributário na PUCSP, mestre em D.Público e Evolução Social pela UNESA/RJ, além de professor de D. Tributário e Redação Forense na rede de ensino preparatória para concursos LFG.

Por ser a 3ª edição do livro, diga-se de passagem, muito bem atualizada, o obra melhorou na diagramação, divisão de temas e subtemas, assim como na cor da fonte. O livro utiliza-se de artifícios de edição, como negrito, itálico, quadros explicativos, setas, combinando com cores para facilitar a leitura e dar um maior grau de importância a conceitos ou termos mais importantes. Em minha opinião, isso facilita muito, já que costumo estudar grifando, sublinhando, enfim, gastando várias canetas de marca-textos.

Mas o pico da obra está nos 2.230 itens de concursos públicos, de mais de 80 bancas organizadoras. Eles são encontrados no decorrer da leitura do texto, em um quadro anexo ao texto principal. Brilhante! O autor informa a banca, o cargo, o ano, além do enunciado da questão, ajudando a fixar o conteúdo de uma maneira bem interativa.

No tocante ao conteúdo, a obra está completa. Pode ser utilizada tanto por iniciantes, tanto como material para aprofundar os conhecimentos já adquiridos outrora. Pelos quadros explicativos, também vale para uma boa revisão rápida. O autor inicia explanando a relação do D. Tributário com os outros ramos do Direito. Continua dando uma vasta explicação nos princípios constitucionais. Esclarece-nos os tributos em espécie, dividindo em capítulos. Vale ressaltar o capítulo sobre Contribuições, onde autor aborda todas as contribuições, de forma sistemática e funcional. Ao abordar os temas Responsabilidade, Crédito (suspensão, exclusão e extinção) e Garantias, o autor abrange a visão jurisprudencial de forma esplêndida, fazendo costumeiros comparativos ajudando a entender de maneira bem agradável.

Por fim, os famosos – e temidos - Impostos (federais, estaduais e municipais). O autor em nada fica devendo. Aborda todos os tópicos possíveis. Para concursos públicos, não encontrei uma obra de mais fácil absorção. Ele ensina o que é preciso saber para gabaritar um prova bem elaborada.

Senti falta de exercícios. Na minha concepção, não há melhor forma de aprender e fixar o conteúdo que fazendo exercícios, principalmente quando chega o cansaço da leitura. Fazer exercícios é uma forma mais relaxada de estudar. Entenda: não estou menosprezando-os. Pelo contrário. Apenas acho ser uma maneira mais leve que a leitura. É um jeito complementar de estudo. Tiro como a prova dos nove: se estou bem na matéria, não tem porque não gabaritar os exercícios. Verifico meu rendimento e só depois de julgá-lo ‘perfeito’, passo adiante. Enfim, é minha fórmula – não mais secreta – de aprovação.

Segundo a orientação do autor, da qual pactuo, a obra é direcionada a estudantes concurseiros das Áreas fiscais e jurídicas. Porém, bem recepcionada nas salas de aula de graduação e pós-graduação.

RESUMO DA ÓPERA - O livro seguirá em minha cabeceira, assim como tantos outros em busca do sonho da aprovação na Área Fiscal. O autor, devido à experiência do ‘Magistério Concurseiro’, cumpre com excelência a missão do livro. Ressalto a importância que dou aos exercícios, devendo o estudante procurar em outras obras material complementar.