RESENHA - "Direito Administrativo - Parte I - Estado Gerencial Brasileiro" de Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Autor: Luiz Oliveira Castro Jungstedt
Edição - 1ª edição, 2009
Páginas: 146
Editora: Impetus
ISBN: 978857626367-8

Os concurseiros que têm como objetivo cargos da área administrativa no serviço público se já não tiveram contato com o famoso "Estado Gerencial Brasileiro", não demorará muito para lhe ser apresentado, visto que o mesmo é atualmente uma das bases da Administração Pública brasileira. E é exatamente sobre isso esse excelente título, uma análise mais detalhada e muito didática do que é o Estado Gerencial no Brasil, como é dividido, formado e quais são suas responsabilidades.

Luiz Oliveira Castro Jungstedt é professor universitário há mais de 15 anos e specialista em Direito Público e considerado um dos grandes estudiosos da disciplina no Brasil. Autor de diversos títulos muito bem recebidos no meio acadêmico e concursídico, atualmente leciona na Universidade Federal Fluminense "Direito Administrativo e Econômico" na graduação e "Direito Administrativo" na pós-graduação, além de ser também professor do renomado curso jurídico Master Juris do Rio de Janeiro.

Em apenas 150 páginas o Professor Jungstedt conseguiu abrir de forma brilhante o Estado Gerencial Brasileiro com um nível de detalhamento carente em livros gerais de Direito Administrativo. O livro é dividido em quatro partes, sendo uma introdução que tem a intenção de situar o concurseiro sobre o que é, de onde veio e o que se quer atingir com a implementação no Brasil da chamada Administração Gerencial, um capítulo sobre o Primeiro Setor do Estado Gerencial Brasileiro, ou seja, a Administração Direita e Indireta, outro capítulo sobre o Segundo Setor, ou seja, as permissões e concessões de serviços públicos, e, finalmente, um capítulo sobre o Terceiro Setor, ou seja, as parcerias entre Sociedade e Governo para a realização de serviços públicos (Sistema "S", OS, OSCIP, ...). Cada capítulo é, por sua vez, subdividido em tópicos para uma melhor estruturação e explanação da matéria tratada. A linguagem é simples, sintética, clara, tornando a leitura agradável e de fácil entendimento. O livro em sí é de ótima qualidade, com papel suave ao toque e mesmo assim resistente, caracteres de tamanho que torna a leitura fácil, a capa é do tipo mole, porém resistente e muito bem juntada às páginas internas, ou seja, é um livro que resistirá muito bem ao manuseio prolongado.

Quando comecei a estudar para concursos públicos apanhei bastante para encontrar um material de estudo de qualidade sobre o danado do Estado Gerencial Brasileiro. Muitos autores pecam em tratar do assunto de forma superficial, evitando em adentrar em minúcias que são cada vez mais cobradas em prova. Com o tempo fui reunindo material de estudo de diversos autores de forma que um cobria as lacunas dos outros e assim cheguei a um corpo de páginas que permitia que pudesse estudar relativamente bem esse importantíssimo tópico de Direito Administrativo, mas sempre tive a impressão de que faltava alguma coisa.

Com toda sinceridade do mundo, depois de estudar esse título duas vezes com extrema atenção (por isso a demora em preparar essa resenha) afirmo com plena convicção que esse título é indispensável para os concurseiros que têm a área administrativa do serviço público como meta, uma vez que trata de forma detalhada, porém sem aprofundar-se desnecessariamente, nos principais pontos do Estado Gerencial observado no Brasil.

O autor lança mão e dezenas de esquemas gráfico semelhantes a organogramas como auxiliares visuais para fixação de estruturas e pontos mais importantes que precisam ser muito bem entendidos por quem estuda o tópico. Recursos muito bem aproveitado que merece elogio, uma vez que atinge perfeitamente sua função.

Também o modo como o autor explica cada ponto do tópico de maneira didática facilita o entendimento dos pontos mais obscuros e torna o estudo prazeroso, mesmo para quem não é lá muito afeito à matéria de Direito Administrativo. Agora, para quem gosta da matéria como é o meu caso, daí a leitura se torna ainda mais leve e tranquila. Digo isso com conhecimento de causa, visto que já tentei estudar por alguns textos sobre o tópico de autoria de professores igualmente ou até mais famosos da matéria e terminei com mais dúvidas do que quando comecei a lê-los, o que não é nada agradável para quem estuda com seriedade.

Notem que esse título é voltado para o estudo complementar de um tópico muito importante do Direito Administrativo, o que significa que é preciso ter uma boa base não só do tópico de Estado Gerencial Brasileiro, como de toda matéria em que o mesmo está inserido, a fim de que o entendimento do que é ensinado pelo autor seja plenamente absorvido. Dessa forma não recomendo lançar mão desse título sem se saber pelo o geralzão sobre o que é Estado Gerencial, como e porque começou a ser implementado no Brasil.

Resumo da ópera – Se você precisa estudar de forma mais detalhada o que é o Estado Gerencial no Brasil, então esse é o livro mais indicado para isso. Sinceramente, agora que conto com ele para auxiliar meus estudo posso dizer que realmente estou preparado para encarar as questões do tópico em provas de concursos públicos!

Charles Dias é o Concurseiro Solitário.

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E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Estão vocês estão muito enganados. Leia agora uma entrevista exclusiva de Raquel Monteiro com o autor desse ótimo livro, LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT.

Por que em sua opinião vem cada vez mais sendo cobrado em provas de concursos públicos, e também de forma também cada vez mais profunda, o tema "administração pública gerencial"?

Porque se trata do estudo da estrutura administrativa brasileira que todo cidadão deve conhecer. Além disso, aqueles que se submetem a um concurso público, quando aprovados, serão nomeados para um dos órgãos ou entidades integrantes desta estrutura. Portanto, conhecer sua composição, regime jurídico, regime de contratação, entre outros temas, é de suma importância e uma constante nos concursos públicos.

Você acha que a cobrança atualmente bastante exigente e sofisticada de tópicos de Direito Administrativo faz parte de uma, digamos, estratégia da Administração Pública de que quem seja empossado tenha pelo menos um bom entendimento de como tratar a coisa pública no Brasil?

Não há a menor dúvida que sim. Apesar de muitos concursos públicos serem conduzidos de forma muito ruim, com relação ao seu conteúdo, percebemos uma grande tendência de se exigir o estudo da matéria que o candidato irá encontrar no exercício de sua função pública.

Muito se fala em ética na Administração Pública, porém muitos concurseiros empossados descobrem que a prática do dia-a-dia nas repartições públicas pode não ser lá muito ético. Como lidar com esse, digamos, choque entre a teoria e a prática?

Não devemos ter a ilusão de transformar todo o sistema da noite para o dia. Desde que o recém nomeado realize suas atribuições de forma a não se deixar contaminar pela ineficiência de antigos servidores e recuse qualquer tipo de atuação que possa ser considerada uma infração administrativa, ou até mesmo penal, estará dando um primeiro passo para a reforma de todo o sistema administrativo, pois quando ela for proposta de forma institucional, teremos mais servidores envolvidos na melhoria da Administração, permitindo assim a tão sonhada profissionalização do serviço público.

Você acha que os concursos públicos no Brasil vêm se tornando não só cada vez mais disputados por concurseiros cada vez melhor preparados, como também estão se tornando mais difíceis? Por quê?

Desde 1990 venho preparando alunos para concurso público e o nível sempre foi muito difícil. Em razão desta realidade os concurseiros estão, cada vez mais, buscando melhorar seu nível de estudo. No entanto, ainda temos uma grande maioria de candidatos que ainda não percebeu esta realidade, são aqueles que formam a imagem de meros figurantes nas provas.

Quais conselhos você dá para os concurseiros estudarem melhor Direito Administrativo? Como aproveitar melhor o estudo da matéria?

Como em qualquer outro ramo do direito o segredo está na disciplina de se manter constante os estudos e de forma sistemática. Assistir as aulas nos cursos preparatórios não é o suficiente, é preciso organizar um horário de estudo diário. Criar uma rotina diária, reservando tempo para descanso e preparo físico que são fundamentais, concomitantes com os estudos. Comece pela matéria que você mais gosta. Depois de esgotá-la, você terá alcançado disciplina e método para seu estudo deslanchar.


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual da própria editora:

E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, excelente livraria virtual parceira do blog:

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