RESENHA – “Direito Administrativo” de Fernanda Marinela

Direito Administrativo é uma daquelas matérias das quais não há como escapar de estudar quando o assunto é concursos públicos. Nem poderia ser diferente, uma vez que a matéria trata diretamente dos aspectos legais mais importantes da Administração Pública. Essa matéria não é chata e muito menos complicada, é, sim, pródiga em detalhes, o que torna a escolha do material de estudo para a mesma de suma importância para o concurseiro que quer estudar com mais eficiência sem precisar perder tempo “traduzindo” o que o autor quis dizer.

Fernanda Marinela é professora de Direito Administrativo conhecida por um sem número de concurseiro, principalmente por suas aulas em vídeo da matéria. Ela é mestranda pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Público pela USP, Professora da Pós-Graduação da UFBA, Professora de Direito Administrativo da rede IELF - Pro Omnis e da rede Prima, Professora de Direito Administrativo no JusPodivm-BA e da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas. Ou seja, tem um curriculum invejável.

Num primeiro momento esse livro assusta com suas 1.030 páginas e sisuda capa marrom com letras douradas. Não deixe, porém, as aparências o enganarem. Por tratar da matéria que trata, esse livro tem um tamanho justo. Enganam-se os concurseiros que acham que essa matéria é tratada devidamente em duzentas ou trezentas páginas.

Em termos de qualidade de impressão, do papel, da encadernação, enfim, não há outra coisa a dizer que não que esse livro foi feito com extrema qualidade e para durar. É um livro preparado para acompanhar as andanças, “abre e fecha” dos estudos para concursos públicos para vários concurseiros!

O livro está divido em quatorze capítulos da forma tradicional para livros de Direito Administrativo. Chama atenção a forma extremamente organizada que os capítulos estão divididos em tópicos e sub-tópicos, o que facilita em muito o estudo não seriado, uma vez que a localização de pontos específicos da matéria é assim muito mais fácil e rápido.

É marcante a forma como a autora imprime em sua obra a didática que adquiriu nos longos anos de aulas em cursinhos para concursos públicos, tornando o ensino da matéria muito dinâmico, claro e direto. Inclusive essa questão da clareza é algo que considero muito importante em livros voltados para quem estuda para concursos públicos, uma vez que uma grande parte dos concurseiros, exatamente como eu, não é egresso dos bancos das faculdades de Direito e, portanto, tem seu primeiros meses de estudo das matérias jurídicas caracterizados por uma certa estranheza. Conheço muitos concurseiros que começaram a estudar matérias jurídicas por autores que não prezavam pela clareza em suas obras e com isso sofreram mais que o necessário para entenderem o emaranhado de termos, conceitos e teorias jurídicas existentes em matérias como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Cível e por aí vai.

A questão do dinamismo merece destaque especial. Considero um professor dinâmico quando este consegue alinhavar sua exposição da matéria de forma que um conceito “puxe” outro, tornando-a assim um encadeado de informações relevantes repassadas de forma natural e rápida, tornando suas aulas em verdadeiras fontes de conhecimento que não exigem dos alunos, no entanto, um esforço sobre humano para conseguir acompanhá-lo. E a autora consegue passar exatamente essa impressão nesse livro, como se o concurseiro que estuda com ele estivesse assistindo a uma aula sua, uma aula muito proveitosa e dinâmica. Acreditem, são poucos os autores que conseguem fazer isso.

É sabido que a matéria de Direito Administrativo é muito extensa e profunda, possuidora de uma meia dúzia de excelentes autores que muitas vezes se contradizem. Saber ensinar o que realmente é cobrado em concursos públicos torna um livro uma peça estratégica nos estudos dos concurseiros ou uma grande perda de tempo. E a autora dessa obra, respaldada por sua já citada longa experiência como professora de cursinhos preparatórios para concursos públicos, conseguiu transpor para as páginas do livro exatamente esse tipo de conhecimento específico e que “vale ouro” para qualquer concurseiro sério.

Atos Administrativos é um daqueles tópicos “figurinha carimbada” na maioria dos concursos públicos que cobram essa matéria. A autora dedica 80 páginas de seu livro à exposição minuciosa desse tópico, que divide em 12 subtópicos, e estes em quase 30 “sub-subtópicos”. Ou seja, simplesmente “fecha” o assunto em todas as frentes cobradas pelas principais bancas de concursos públicos. Confesso que já sofri para estudar esse tópico com livros de autores famosos, que por utilizarem uma linguagem menos clara e uma estruturação menos dinâmica tornaram seu estudo lento, denso, chato, difícil ... para no final não cobrirem 100% do tópico! Acreditem, o mesmo não acontece de forma alguma nesse livro. Estudei com tanta tranqüilidade as 80 páginas desse tópico que me surpreendi quando terminei, visto que foi um processo muito proveitoso, natural, longe de ser cansativo, além de ser extremamente proveitoso.

Destaco nesse livro três características muito importantes:

- A existência de um capítulo introdutório feito sob medida para concurseiros novatos com noções preliminares muito importantes quanto ao Direito Administrativo no universo do Direito Público;

- A presença de referências claras nas notas de rodapé, inclusive com a citação da edição e até página das referências bibliográficas;

- Pontuação dos tópicos e subtópicos mais importantes e controversos abordados com discussões doutrinárias e jurisprudenciais muito pertinentes.

Um ponto muito importante quando da escolha de um livro é saber se tal título está de acordo com o nível de conhecimento, experiência e tempo de estudo do concurseiro. Afinal de contas, não adianta nada um concurseiro novato comprar um livro mais adequado para um concurseiro veterano ou vice-versa. Algumas obras, no entanto, possuem a rara e desejada característica de serem adequados para concurseiros de qualquer nível de conhecimento, de serem um “livro coringa” para o estudo da matéria de que tratam. Essa obra da professora Fernanda Marinela faz parte desse seleto grupo e pode ser utilizado, tranqüilamente, por qualquer concurseiro sério com grande proveito.

Outra preocupação dos concurseiros é de fazerem seu investimento financeiro em um livro realmente valer a pena, afinal de contas, para a maioria dos concurseiros a grana é contada e não dá para ficar “testando” livros. É preciso, pelo contrário, analisar com cuidado cada compra e somente adquirir o que realmente será usado e terá utilidade para vários concursos públicos. Não digo que esse título deva ser o único de Direito Admintrativo na estante do concurseiro, mesmo porque acredito que estudar com uma certa diversidade de autores é necessário para o devido aprendizado de qualquer matéria, mas da mesma forma acredito que esse livro é um dos poucos da matéria que podem ganhar o selo de “indispensável”. Explico.

Considero indispensável um livro que preza pela clareza na exposição da matéria, atualidade, abrangência e, principalmente, utilidade para o estudo para diversos concursos públicos. Ou seja, um livro que valerá o investimento do primeiro ao último dia de estudos para concursos públicos, aquele que buscamos para estudar aquele tópicos “batata” de ser cobrado em prova, para tirar dúvidas e usar como base nos estudos.

Resumo da ópera – Você quer um livro de Direito Administrativo completo, muito bem escrito, com conteúdo claro e dinâmico para valer o investimento, então considere seriamente adquirir um exemplar do “Direito Administrativo” de Fernanda Marinela, um excelente livro que recomendo fortemente para qualquer concurseiro.
Charles Dias é o Concurseiro Solitário.

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E vocês acham que eu perderia a chance de entrevistar a autora dessea excelente obra? De maneira alguma! Confiram nossa entrevista exclusiva com FERNANDA MARINELA.

Qual foi sua intenção ao escrever um livro de Direito Administrativo para concursos públicos tendo em vista a grande variedade de títulos da matéria existentes no mercado editorial?

Bom, é que apesar de minhas pesquisas com quase todas as obras existentes no mercado, vi que faltava uma que abordasse o tema numa linguagem objetiva e direcionada para o "concurseiro". Nada contra as obras aí existentes, de inegável valor científico e didático, o que ocorre é que não enxerguei em nenhuma obra a visão necessária para aquele que quisesse estudar e aprender o direito administrativo em relativamente pouco tempo e visando a um concurso público.

Assim, minha intenção foi tentar escrever a matéria completa e de uma forma agradável para ler, sem esquecer o programa, pois de nada adianta fazer uma leitura agradável que não vai ser útil ao leitor na hora da prova.

Quais os maiores diferenciais desse livro em relação a esses outros títulos? Por que você o recomenda para os concurseiros em geral?

A grande diferença desta obra em relação às outras é o foco no concurso. Para isso o livro precisa ser bastante atual, conter a jurisprudência mais importante a atualizada acerca de cada tema, bem como deve explicar a "estória" de cada tema polêmico, para que o leitor entenda como determinadas situações (P. Ex. Aposentadoria) tem a configuração atual no nosso ordenamento.

Nesta obra, não digo simplesmente que "o STF entende do modo tal...", procuro explicar o por quê de o STF - ou o STJ - terem chegado a tal entendimento. Deste modo, fica muito mais fácil o aprendizado.

Também a obra é bastante atual, objetivo que busco ao máximo e sempre pressiono a editora (e esta tem se saído muito bem), pois quero que o livro chegue aos leitores o quanto antes para que estes possam ler o que há de mais novo no Direito Administrativo.

Independente do tamanho da obra, todo autor tem sempre uma preferência particular em relação a um tema específico, quais unidades deste livro você destacaria como suas favoritas?

Minha paixão é o capítulo que trata de servidores públicos, tanto que depois que terminei o capítulo, o mesmo ficou tão grande que acabei por transformá-lo em um livro à parte (Servidores Públicos - Ed. Impetus, 2010) e tive que reduzi-lo para transformá-lo em capítulo para o livro. Para aqueles que querem se aprofundar no tema, é uma boa sugestão.

O que você diria para aqueles que consideram o Direito Administrativo uma matéria difícil, por demais densa e complicada?

É o seguinte: O direito administrativo é uma matéria cheia de nuances, complexa, mas não é complicada. Não tentem começar pelo "meio". Direito, como dizia Pontes de Miranda, é lógica. Deste modo, tem que começar a estudar a matéria a partir do primeiro capítulo. Especialmente a parte de princípios. Os princípios do direito administrativo são um tema que, uma vez dominados são um facilitador tremendo para os demais temas. Pois tudo deve seguir a lógica dos princípios.

Em segundo lugar, o Aluno deve ler a Constituição, várias vezes. Não precisa ler a Constituição comentada não, tem que ler a CF "seca" mesmo. Com isso passará a notar outras nuances e fixará os princípios do Direito Administrativo.

Digo ainda que não se deve "compartimentar" o direito. O Direito é um só, especialmente o público, tudo está ligado, e por isso determinados princípios constitucionais, ou mesmo de filosofia do direito tem muito a ver com o Direito administrativo.

Finalmente, encare a matéria sem preconceitos, abra a mente e comece do começo. Daí tudo fica mais fácil quando não se tem o pré-conceito que a matéria é complicada.

Quais suas dicas para que os concurseiros possam estudar melhor não somente Direito Administrativo, como também as demais matérias usualmente cobradas em concursos públicos? Como estudar melhor e de maneira mais eficiente?

1. Disciplina: O concurseiro deve ter disciplina, tem que elaborar seu horário e deve segui-lo rigorosamente;

2. Perseverança: Quando se entra no mundo dos concursos, não se entra para passar, mas ATÉ passar;

3. Procure a sua felicidade: Não encare a aprovação como a solução para a tua vida. Ser aprovado é uma grande alegria, mão não pode ser o único objetivo na vida de uma pessoa;

4. Obtenha o apoio incondicional de sua família: O apoio de seus entes queridos é um fator muito importante para a sua estabilidade emocional, vai te garantir tranquilidade;

5. Creia em Deus e ore: Acreditar que tem um ser superior que te ama, e reservar um tempinho para orar é uma atividade muito importante para a mente;

6. Pratique alguma atividade física: o corpo precisa estar sintonizado com o ritmo mental. Nem que seja caminhar por meia hora, a atividade é necessária;

7. Faça o bem de modo desinteressado: praticar a caridade nos ajuda a ficar bem conosco, é uma sensação muito boa;

8. Tente ter BOAS horas de estudo, e não necessariamente MUITAS horas. Encontrar este equilíbrio é importantíssimo;

9. Procure se relacionar com pessoas que estão na mesma situação que você, isso vai te fazer sentir mais "normal", pois a vida do "concurseiro" é bem diferente.

10. ACREDITE EM VOCÊ, na vida, tudo é uma recompensa do que você planta. Se você estudar de modo disciplinado, constante e contínuo, não tem jeito, um dia você passa!


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):

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