Concursos Públicos
Pessoal,
Interessante para ler é o artigo elaborado pelo professor Luiz Flávio Gomes: "Concurso público, processo em andamento e presunção de inocência. Respeito à garantia constitucional", que aborda um assunto que é alvo de muitas dúvidas entre os concurseiros. Vale a pena conferir!
O artigo está disponível no site JusNavigandi. Acesse aqui.
- Dívida Ativa E Execução Fiscal
Direito Tributário - Dívida Ativa e Execução Fiscal Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Dívida Ativa e Execução Fiscal', apresentado pelo professor...
- Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Processo Legislativo' com o Professor Flávio Martins. No Prova...
- Impeachment
Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo...
- Direito Tributário: O Princípio Da Legalidade Nos Concursos
Pessoal, Aí vai um ótimo artigo, encontrado no site do Jus Navigandi, falando do princípio da legalidade, no campo do Direito Tributário. Vale a pena conferir as dicas da professora Adriana Estigara que está abordando, neste artigo, as...
- Tj/rn: Candidato Consegue Direito à Inscrição Em Cf De Agentes Da Pc
Um candidato ao cargo de Agente da Polícia Cível do RN conquistou o direito de ter sua inscrição declarada válida no Curso de Formação de Agentes da Polícia Civil. O candidato, de iniciais A.R.G.daS. Ingressou com um Mandado de Segurança visando...
Concursos Públicos
Concurso público, processo em andamento e presunção de inocência. Respeito à garantia constitucional
Pessoal,
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