Concursos Públicos
- Teoria Geral Do Crime - Fato Típico
Direito Penal - Teoria Geral do Crime - Fato Típico Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma exposição do tema 'Teoria Geral do Crime - Fato Típico', apresentado pelo professor...
- Nacionalidade
Direito Constitucional - Nacionalidade O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional...
- Princípio Da Celeridade E Súmula Vinculante
Direito Constitucional - Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante',...
- Medidas Provisórias
Direito Constitucional - Medidas Provisórias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Medidas Provisórias', apresentado pelo professor de Direito...
- Peculato
Direito Penal - Crime de Peculato O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Peculato', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini. ...
Concursos Públicos
Impeachment
Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
Um tema muito recorrente em exames de Ordem e concursos públicos, bem como divulgado constantemente na mídia, o crime de responsabilidade é tratado pelo professor Erival Oliveira de forma clara e objetiva.
Ele inicia a exposição conceituando o crime de responsabilidade e sua origem no Direito inglês. Aponta ainda as hipóteses que caracterizam o crime de responsabilidade, quem pode cometer o crime e quais os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal.
Com relação ao impeachment, o professor aponta os crimes que o autorizam, as fases do impeachment, quem julga, bem como realiza alguns comentários a respeito da Lei que regulamenta o processo de impeachment.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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- Princípio Da Celeridade E Súmula Vinculante
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