Como estudar melhor Direito Constitucional

Direito Constitucional, presença obrigatória em praticamente todo e qualquer concurso público, amada por alguns, odiada por outros, pior, deixada em segundo plano por muitos. Não é a toa que essa matéria derruba muita gente em provas de concurso. Tenho por mim que ela engana muito, parece fácil, simples, descomplicada, passa a falsa impressão de que pode ser estudada rapidamente, quando na verdade é totalmente o contrário.

Como o próprio nome diz, essa matéria tem como base a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Parte daí sua importância. Quando se estuda direito previdenciário, esse está sob a Constituição Federal. Direito Tributário também. Direito Administrativo idem.

Estudar Direito Constitucional muito bem estudado não é somente necessário, mas obrigatório para qualquer concurseiro sério. E não se enganem, essa não é uma matéria que se estuda numa semana e pronto, depois é só relembrar de vez em quando lendo um resumo. Nada disso. Como português, essa matéria tem de ser estudada sempre por três motivos:

Extensão – Essa matéria é volumosa, tem muitos conceitos, muitos fundamentos, muitas definições, muitas diretivas, o que demanda tempo para estudar com o cuidado devido, compreender o que deve ser compreendido e memorizar o que não se pode esquecer.

Profundidade – Essa também não é uma matéria superficial, ela é muito profunda. Um artigo da constituição pode dar margens a livros e livros sobre o assunto. Claro que não é preciso mergulhar fundo na matéria, mas também não dá para somente arranhar a superfície.

Complexidade – Essa matéria engana a primeira vista. Ela parece fácil, simples, tranqüila, mas não é. A complexidade da matéria é diretamente proporcional à profundidade do estudo. Como o ideal é aprofundar um pouco no estudo, o concurseiro terá também de lidar com um pouco mais de complexidade, o que pode não ser muito agradável algumas vezes, mas é muito importante para seu sucesso futuro.

Mas não há somente espinhos nesse caminho. O que torna essa matéria muito interessante é que ela lida com coisas do nosso dia-a-dia, ou alguém quer coisas mais cotidianas que seus direitos mais importantes. Nunca tinha estudado Direito Constitucional antes de começar a estudar para concursos públicos e depois que o fiz me juntei àqueles que acreditam que essa matéria deveria ser ensinada não só em faculdades de direito ou cursinhos para concursos, mas para todas as pessoas. Um povo que não conhece sua constituição, seus direitos mais fundamentais, é um povo submetido.

Vamos a algumas dicas para estudar essa matéria.

1ª fase - Leia a Constituição Federal – Não dá para estudar Direito Constitucional sem ler seu objeto de estudo, a constituição vigente no país. O pior é que muita gente faz isso! Não cometa o mesmo erro. Não será algo muito agradável, mesmo porque se trata da lei seca. Mas leia de ponta a ponta com atenção. Não se preocupe com o que não entender, mas sublinhe esses pontos para que compreenda mais tarde. A Constituição Federal está disponível gratuitamente em vários websites do governo federal.

2ª fase - Aulas explicativas – Acho que um bom estudo da matéria passa por aulas explicativas. Os cursos do www.pontodosconcursos.com.br para a matéria são muito bons. Também gosto muito das aulas em áudio do professor Marcos de Araújo (locais de venda). Essas aulas facilitam a compreensão de vários pontos e também dinamizam o estudo sem, porém, aprofundar demais.

3ª fase – Estude por um bom livro – Agora que você já tem uma boa compreensão do geralzão da matéria, chegou a hora de aprofundar. Isso é feito estudando um bom livro da matéria. No livro os assuntos serão tratados com um pouco mais de profundidade e de uma forma mais densa. Sugiro o “Direito Constitucional Descomplicado” do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, é um pouco caro, mas vale o investimento.

4ª fase – Decoreba – Direito Constitucional deve ser entendida, absorvido, porém alguns pontos precisam ser memorizados , como os artigos de 1º a 4ª, as formas de controle de constitucionalidade, os remédios constitucionais, mesmo porque são assuntos geralmente cobrados em provas de concurso.

5ª fase – Exercícios – Essa fase, na verdade, deve ser executada juntamente com as fases 2 e 3, pois somente fazendo muitos exercícios de concursos anteriores de diversas bancas você fixará devidamente o que está estudando.

Agora, tome muito cuidado com o material de estudo. Mas muito cuidado mesmo. É enorme a quantidade de apostilas porcaria de Direito Constitucional que existem por aí, seja em papel, seja na Internet. E já viu, apostilas ruins são crivadas de erros, ultrapassadas, mal redigidas. Essa matéria é importante demais para ser estudada com material de qualidade inferior.

Resumo da ópera – Estudar muito bem Direito Constitucional é uma arma indispensável na guerra dos concursos públicos. Por ser uma matéria básica e muito importante, é muito bem estudada por muitos concurseiros sérios. Acertar todas ou quase todas as questões da matéria propostas nas provas o colocará em pé de igualdade com esses concurseiros, errar uma que seja o deixará algumas dezenas de posições para trás. Portanto, estude Direito Constitucional, estude certo, estude bem e estude sempre.

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