Direito Administrativo - Um bicho-papão?

Direito Administrativo, essa matéria me era uma famosa desconhecida antes que eu começasse a estudar para concursos públicos. Ao longo do tempo descobri que ela é a “pedra no sapato” de muitos concurseiros, não por ser extremamente difícil, mas por ser extensa e com muitos pequenos detalhes que precisam ser memorizados.

“São muitos os conceitos do que vem a ser o Direito Administrativo. Em resumo, pode-se dizer que é o conjunto dos princípios jurídicos que tratam da Administração Pública, suas entidades, órgãos, agentes públicos, enfim, tudo o que diz respeito à maneira como se atingir as finalidades do Estado. Ou seja, tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo”, como escreve bem descreve o professor Leandro Cadenas. Ora, é claro que esse assunto é de suma importância na seleção de novos servidores públicos. Ainda não vi prova de concurso que não cobre alguma coisa de Direito Administrativo.

Basicamente essa matéria é dividida em três blocos que se relacionam para formar um todo.

Teoria – A parte teórica trata dos princípios administrativos, atos administrativos, contratos, agentes, entre outros “administrativos”. Essa parte não é difícil e considero bem interessante, principalmente porque retrata o funcionalismo público como devia ser, voltado para o melhor atendimento do povo e dos interesses públicos, algo que não acontece 100% na prática e que, como futuros servidores, devemos lutar para que seja praticado como deve.

Lei 8112/90 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – Essa é a lei que rege a vida dos servidores públicos, seus direitos, deveres, e tudo o mais. É uma lei extensa, com vários pontos chatinhos, mas que deve ser entendida de cabo a rabo.

Lei 8666/93 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – Essa lei, por sua vez, trata de um assunto de suma importância na administração pública, a forma como devem ser feitas as compra e contratos dos entes públicos. Basta pensar no tamanho da administração pública brasileira (somando União, Estados e Municípios) para se ter uma boa idéia do poder de compra do ente público, que é enorme e movimenta bilhões de reais anualmente. Essa é a parte da matéria que considero ter o maior volume de informações a serem obrigatoriamente memorizadas.

Não vou dizer que é fácil estudar Direito Administrativo porque não é. São muitos os princípios, as regras, as regras, afinal de contas, a administração pública deve fazer somente o quê e como está determinado em lei. No entanto, não acho que essa seja uma matéria chata de estudar, principalmente por serem as regras de um jogo que lutamos para fazer parte. Pessoalmente acho que se um concurseiro não gosta de direito administrativo, poderá se decepcionar quando for empossado, mas se detestar, com certeza nem deveria cogitar em ser servidor público, afinal de contas, o direito administrativo faz parte do “arroz com feijão” diário dos servidores públicos.

Algumas dicas para estudar a matéria que uso e funcionam muito bem comigo.

Estude os blocos separadamente – Estude cada bloco da matéria separadamente. Primeiro estude a teoria, pois é a base para o entendimento para os outros blocos. Depois estude a lei 8112 e, por último, a lei 8666. Somente mude de bloco quando já estiver afiado no anterior.

Estude pelo método das 3 fases – Use o Método das 3 Fases. Na primeira fase faça uma boa leitura do bloco, sublinhando os pontos onde tiver dúvida ou que achar nebuloso. Na segunda fase faça uma nova leitura muito atenta, verificando se as dúvidas e pontos nebulosos persistem (vários você passará a entender nessa segunda leitura, outros permanecerão). Na terceira fase pesquise para entender as dúvidas e pontos nebulosos, tomando cuidado para que não reste nenhum. Ao final você terá estudado a matéria três vezes e terá um entendimento claro e completo dos pontos abordados.

Estude fazendo resumos – Essa é daquelas matérias que são melhor memorizadas quando se estuda com um bloco de papel e caneta/lápis fazendo resumo dos pontos mais importante. Não se preocupe em fazer resumos lindamente coloridos e certinhos, nada disso, faça resumos simples e despretensiosos. A idéia é usar os resumos como ferramenta de memorização. Ao final, quando você já estiver afiado na matéria, aí, sim, você deve fazer um resumo completo e bonitinho que será usado posteriormente para refrescar a memória.

Estude sempre por revezamento – Essa matéria não é daquelas que você estuda bem uma vez e depois fica somente relembrando com resumos, mesmo porque é muito extensa e os detalhes são muitos. A idéia é que se faça um estudo completo da matéria a cada dois meses e, no intervalo, estude pelo resumo super-bem-feito a cada duas semana. Dessa forma você garantirá estar sempre afiado nessa matéria.

Faça muitos exercícios – Assim como em Direito Constitucional, é preciso fazer muiiiiiitos exercícios de Direito Administrativo de concursos passados. Somente fazendo exercícios você saberá como a matéria é cobrada em prova e não terá a amarga surpresa de, mesmo sabendo muito bem Direito Administrativo na teoria, rode numa prova (o que não é raro de acontecer com que estuda só teoria).

Quanto à bibliografia, ela é vasta, muito vasta. Como sempre indico os cursos do Ponto dos Concursos, que acho muito bons (será que o Ponto não topa anunciar aqui no blog de tanto que falo deles?). Estudo também pelo livro do Wilson Granjeiro, o “Manual de Direito Administrativo Moderno”. Outros bons livros com os quais já tive contato são o “Manual de Direito Administrativo” do Cláudio José Silva (Editora Ferreira) e o “Direito Administrativo Descomplicado” do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Editora Ímpetus).

Agora, tome cuidado, mas muito cuidado mesmo, com a pilha de apostilas e resumos mal feitos da matéria que são encontrados em bancas de jornal, livrarias e na Internet Se você quer um conselho, evite-os.

Resumo da ópera – Essa matéria é essencial para quem ser aprovado em concursos públicos. Não dá para pensar em ser aprovado em concursos públicos sem saber muito bem Direito Administrativo. Alguns pontos são chatos, mas não deixam de ser importantes. O negócio é encarar a matéria e estuda-la muito bem. Agora, se você realmente odiar a matéria, analise bem se você quer mesmo ser servidor público, pois terá de conviver com ela todos os dias enquanto estiver nas fileiras públicas, meu amigo.

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Terminamos bem a semana com uma regravação pela celebrada Jessica Simpson de um clássico dos anos 60, que já foi regravada trocentas vezes com trocentas roupagens diferentes e sempre faz sucesso, "These Boots Are Made for Walkin'".

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