Concursos Públicos
- Aprovada Criação De Varas Da Justiça Do Trabalho Em Minas Gerais E Paraná
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei que criam cargos e varas da Justiça do Trabalho em Minas Gerais e no Paraná. Os projetos, que tramitavam em regime de urgência, agora serão encaminhados à sanção presidencial.O PLC...
- Câmara Aprova Criação De 20 Varas Trabalhistas Em Quatro Estados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (22) três projetos de lei que criam 20 varas trabalhistas espalhadas por quatro estados: Amapá, Ceará, Pará e Santa Catarina. O projeto vai agora para análise do Senado antes de...
- Senado Aprova Criação De Cargos Nos Trts De Sergipe E Santa Catarina
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), dois projetos que criam cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e da 20ª Região, com sede em Santa Catarina e Sergipe, respectivamente. O PLC 107/2013 prevê a criação de 23 cargos...
- Cltnews: Câmara Aprova Criação De 186 Cargos Em Trts
Foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 13 de novembro, três projetos de lei (PLCs 65, 76 e 79, todos de 2013), que visam à criação de cargos efetivos...
- Aprovada Criação De Cargos Na Justiça Do Trabalho
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei da Câmara (PLCs 64, 86, 90 e 91, todos de 2009), que criam cargos efetivos e comissionados e funções comissionadas...
Concursos Públicos
CCJ aprova criação de cargos em TRTs
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação extrapauta, aprovou quatro projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, na tarde de quarta-feira (19/05):
PLC 24/2010 do TRT da 15ª Região (Campinas-SP) – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006, para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02, criadas por ato administrativo interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
PLC 47/2010 do TRT da 3ª Região (MG) – cria 50 cargos de Analista Judiciário e 150 de Técnico Judiciário;
PLC 48/2010 do TRT da 19ª Região (AL) – cria 11 cargos de Analista Judiciário, 17 de Técnico Judiciário e 01 cargo em comissão CJ-02;
PLC 50/2010 do TRT da 24ª Região (MS) – cria 47 cargos de Analista Judiciário e 25 de Técnico Judiciário.
Caso não haja interposição de recurso, os projetos serão encaminhados à Sanção Presidencial.
Fonte: TST
PLC 24/2010 do TRT da 15ª Região (Campinas-SP) – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006, para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02, criadas por ato administrativo interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
PLC 47/2010 do TRT da 3ª Região (MG) – cria 50 cargos de Analista Judiciário e 150 de Técnico Judiciário;
PLC 48/2010 do TRT da 19ª Região (AL) – cria 11 cargos de Analista Judiciário, 17 de Técnico Judiciário e 01 cargo em comissão CJ-02;
PLC 50/2010 do TRT da 24ª Região (MS) – cria 47 cargos de Analista Judiciário e 25 de Técnico Judiciário.
Caso não haja interposição de recurso, os projetos serão encaminhados à Sanção Presidencial.
Fonte: TST
loading...
- Aprovada Criação De Varas Da Justiça Do Trabalho Em Minas Gerais E Paraná
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei que criam cargos e varas da Justiça do Trabalho em Minas Gerais e no Paraná. Os projetos, que tramitavam em regime de urgência, agora serão encaminhados à sanção presidencial.O PLC...
- Câmara Aprova Criação De 20 Varas Trabalhistas Em Quatro Estados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (22) três projetos de lei que criam 20 varas trabalhistas espalhadas por quatro estados: Amapá, Ceará, Pará e Santa Catarina. O projeto vai agora para análise do Senado antes de...
- Senado Aprova Criação De Cargos Nos Trts De Sergipe E Santa Catarina
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), dois projetos que criam cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e da 20ª Região, com sede em Santa Catarina e Sergipe, respectivamente. O PLC 107/2013 prevê a criação de 23 cargos...
- Cltnews: Câmara Aprova Criação De 186 Cargos Em Trts
Foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 13 de novembro, três projetos de lei (PLCs 65, 76 e 79, todos de 2013), que visam à criação de cargos efetivos...
- Aprovada Criação De Cargos Na Justiça Do Trabalho
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei da Câmara (PLCs 64, 86, 90 e 91, todos de 2009), que criam cargos efetivos e comissionados e funções comissionadas...