Concursos Públicos
- Tj/al: Justiça Determina Nomeação De Aprovada Em Concurso Do Tc/al
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deferiu, por unanimidade de votos, o mandado de segurança interposto por Ana Raquel Ribeiro Sampaio, determinando que a mesma seja empossada em concurso público para auditor do Tribunal de Contas do...
- Tj/al: Justiça Determina Classificação De Candidato No Concurso Da Pm/al
O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a classificação de Wendell Vieira Araújo Magalhães para as demais fases do concurso para soldado da Polícia Militar...
- Pge/sp Suspende Concurso Para 100 Vagas
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou, por meio de nota publicada em seu site e no site da Fundação Carlos Chagas, que por votação unânime decidiu abrir procedimento administrativo para invalidar a prova objetiva para...
- Ministro Suspende Concurso Público Para Juiz De Direito Substituto Em Alagoas
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 27974) para suspender o concurso público para provimento de cargos iniciais da carreira de juiz substituto no estado de Alagoas, até decisão...
- Nomeação De Candidato Garantida Pela Justiça Não Gera Lesão à Ordem Pública
A nomeação de candidato garantida por mandado de segurança não gera lesão à ordem pública capaz de garantir a suspensão da decisão. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a suspensão...
Concursos Públicos
TJAL nega suspensão de concurso para procurador de Estado
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Nelma Torres Padilha, negou pedido de suspensão do concurso público para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27), a ação deveria ter sido proposta contra a fundação contratada para realizar o certame e não contra o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa Souza.Segundo o relatório publicado, o autor da ação e candidato à vaga de procurador entrou com mandado de segurança por entender que foi prejudicado na fase de correção dos recursos, já que havia recorrido das questões da prova objetiva, sendo seu pedido indeferido sem justificativa.
“Neste caso, a autoridade que praticou o suposto atentatório ao direito do impetrante e que dispõe de poderes para sanar a ilegalidade é integrante do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), não restando dúvida quanto à ilegitimidade passiva do procurador-geral do Estado de Alagoas”, relatou a desembargadora Nelma Padilha.
Fonte: http://www.tj.al.gov.br/?pag=verNoticia¬icia=1400
“Neste caso, a autoridade que praticou o suposto atentatório ao direito do impetrante e que dispõe de poderes para sanar a ilegalidade é integrante do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), não restando dúvida quanto à ilegitimidade passiva do procurador-geral do Estado de Alagoas”, relatou a desembargadora Nelma Padilha.
Fonte: http://www.tj.al.gov.br/?pag=verNoticia¬icia=1400
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