Saiu concurso para magistratura do TJ/SP - 234 vagas

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza mais um concurso para o cargo de juiz substituto. A seleção visa o preenchimento de 234 vagas. A remuneração para o cargo é de R$20.625,99. Para participar são necessários diploma do curso de Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. Além disso, os candidatos deverão ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.

A validade do concurso é de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A última seleção para o cargo foi realizada em 2010 e ofertou um total de 193 vagas, disputadas pelos 13.716 candidatos inscritos.
As inscrições preliminares serão recebidas a partir das 9 horas do dia 5 de junho, pela internet, nas páginas eletrônicas da Fundação Vunesp, organizadora do certame, e do próprio órgão. A taxa custa R$206 e deve ser paga via boleto, em qualquer agência bancária. O prazo se esgota às 16 horas do dia 5 de julho.

Candidatos que sejam estudantes e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos poderão solicitar a redução de 50% deste valor. Para tanto será necessário preencher o formulário específico, também pela internet, nos dias 5 e 6 de junho. Também será preciso encaminhar, via Sedex, à Fundação Vunesp, cópias simples dos documentos comprobatórios listados no edital da seleção.

Do total de vagas, 5% são reservadas a pessoas portadoras de deficiência. Além de declarar sua condição na ficha de cadastramento, este candidato deverá enviar, também por Sedex, para o TJ-SP, ou entregar pessoalmente, um atestado médico. O documento deve comprovar a deficiência alegada e destacar a espécie, o grau ou o nível de deficiência, a CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável causa da condição.

Provas
O processo seletivo conta com cinco etapas: prova objetiva seletiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica; prova oral; e avaliação de títulos.

A primeira fase, composta pela prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 18 de agosto. Esta avaliação terá 100 testes referentes às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, e Direito da Criança e do Adolescente (bloco I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (bloco II); Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (bloco III).

Serviço
Endereço para o envio dos documentos para a isenção de taxa:
Fundação VUNESP - Rua Dona Germaine Burchard, 515. CEP 05002-062, São Paulo - SP. Indicar no envelope: Ref: Redução do valor da taxa - ?184º Concurso de Ingresso na Magistratura?.

Endereço para envio do atestado médico dos candidatos portadores de deficiência:
SEMA 1.3.1 - SERVIÇO DO CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA - Praça Clóvis Bevilácqua, s/nº, Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404. CEP 01018-010, São Paulo - SP. Indicar no envelope: Ref: ?184º Concurso de Ingresso na Magistratura?.

Fonte: Folha Dirigida.

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