Concursos Públicos

Rotina de uma Procuradora Autárquica e Fundacional do Estado

Boa tarde pessoas, haviam pedido e eu pedi para uma ex colega relatar um pouco da rotina de uma Procuradora Autárquica e Fundacional, no caso, do Estado do Pará!

Nome dela é Bianca Serruya e atuávamos na mesma autarquia, o IMETROPARÁ,

'Oi gente!

Meu nome é Bianca Costa Silva Serruya, sou Procuradora Autárquica e Fundacional do Estado do Pará desde 01º/10/2012 e fui convidada pela Nathália para fazer um relato para vocês sobre a rotina de trabalho do cargo que ocupo.

Antes de mais nada, vou seguir o exemplo da Nath para mostrar que o cargo não caiu do céu na minha cabeça: estudei na UFPA (e isso não é pré-requisito para nada, porque é o aluno que faz seu caminho em qualquer faculdade); fui estagiária no MPF/PRPA por três longos anos (foi uma paixão, eu confesso!); e, tão logo me formei, em março/2009, passei na prova da OAB e comecei minha vida de concurseira. Não advogava, não trabalhava e estudava com seriedade (manhã, tarde e noite) por quase todo o período de desemprego... até que, depois de muuuuuuitas reprovações ? e das mais frustrantes, do tipo faltando décimos e milésimos, últimas e penúltimas fases etc ?, voltei a trabalhar no MPF/PRPA, dessa vez como Analista Processual. Foram mais quase dois anos de MPF (não lembro exatamente as datas agora) até que passei no concurso que, a princípio, fui tomar posse só pelo salário e achava que não iria me conquistar... mas a vida surpreende e cá estou eu decidida que estou no lugar certo!

A carreira de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará ? PAF é relativamente nova, tendo sido criada só em 2006. Os membros da carreira têm a função primordial de representar judicial e extrajudicialmente a Autarquia ou Fundação Pública na qual esteja lotado.

Em 2012 teve o primeiro concurso unificado para a carreira (até então eram feitos concursos dentro de cada Autarquia ou Fundação) e foi nesse que eu passei e, segundo a ordem de colocação, fui lotada no IMETROPARÁ (Autarquia Estadual), onde conheci a notável Nathália Mariel (conhecem essa figura? Cuidado! Ela é um gênio, mas muito louca! rsrsrs).

Minha carga horária é de 30 horas semanais (de 8h às 14h, de seg a sex), mas o senso de responsabilidade é que define, de fato, o horário. Não há controle de ponto na carreira (somos Procuradores né?! Não dá pra largar o prazo processual porque deu 14:00 e nem há obrigação de chegar às 8:00 quando precisamos ir ao Fórum, Tribunal e etc).

As principais atividades dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais ? PAFs estão na defesa judicial (atuamos principalmente na Varas de Fazendo Pública, mas também há ações na Justiça do Trabalho e nas Varas Civis, sempre na defesa de nossas Autarquias/Fundações), na advocacia consultiva (e aqui nós esprememos todo nosso conhecimento de Direito Público, em especial Direito Administrativo, nos pareceres em licitação, contrato, relação com servidor público e tantos outros assuntos dos mais inusitados ? preciso contar pra vocês que amoooo essa parte) e, por último, no desempenho de outras atividades que sejam inerentes à missão e às funções da Entidade na qual o PAF esteja lotado (são 27 Autarquias/Fundações e somos hoje 112 PAF distribuídos nelas).

No IMETROPARÁ, onde fui lotada, há a função específica de fiscalização da metrologia, conforme os parâmetros estabelecidos pelo INMETRO. Assim, também atuamos aqui muito na área de Direito do Consumidor e controle da ação fiscalizatória, emitindo parecer sobre as autuações realizadas e sobre as defesas e recursos apresentados pelos autuados. (Assim como no âmbito federal, há Autarquias/Fundações com atuação das mais variadas, tendo colegas da nossa carreira atuando ainda nas áreas de Direito Previdenciário, Assistencial, Ambiental, Agrário e Agropecuário, assim como em Hospitais e Departamento de Trânsito, Institutos de Música e Artes etc).

O clima de trabalho é show de bola aqui no IMETROPARÁ. Somos 3 PAFs e dividimos o trabalho de forma equitativa e, sempre que possível, conforme as afinidades com a matéria. Os procuradores que trabalham diretamente comigo são super safos (gente, isso é importante demais num colega de trabalho), têm espírito cooperativo (e é assim que conseguimos aos poucos mudar a realidade da Entidade em que somos lotados e, num passo maior, da própria Administração Pública Indireta Estadual) e, principalmente, gostam de lanches no trabalho e me proporcionam pedacinhos de felicidade traduzidos em comida (dica para quando vocês passarem naquele concurso dos sonhos: leve bolo e pizza pro trabalho! Isso mostra quão legal você é! rsrsrsrs).

A grande qualidade de uma carreira nova é que ela tem muito o que crescer e aparecer! Não temos a solidez de uma carreira tradicional, como as Procuradorias Estaduais na Administração Direta ou o Ministério Público, mas hoje temos a oportunidade de participar de um momento único, que é o desafio de mostrar o valor (social e econômico) de uma defesa judicial de alto padrão e de um controle interno da legalidade dos atos administrativos de qualidade. Esse foi o desafio já vencido pela carreira de Procurador Federal e eu, particularmente, me empolgo todo dia de ver o trabalho dos PAFs aparecendo e mostrando seu valor.

Tá... vou falar a verdade: adoro meu trabalho ainda mais porque sempre gostei de Direito Administrativo e tenho a oportunidade de ensinar aos demais servidores o jeito juridicamente correto de atuar nos processos administrativos; além de ser desafiador encontrar argumentos para defender judicialmente a Administração Indireta.

Agora fiquem de olho e estudem, porque dizem que 2015 é o ano dos concursos!

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