Concursos Públicos
- Jornada De Trabalho
Direito do Trabalho - Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho", apresentado...
- Férias
Direito do Trabalho - Férias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -LFG apresenta no Curso de Direito do Trabalho uma exposição do tema "Férias", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida....
- Eletricista Que Alugava O Próprio Carro Para Empresa Consegue Integração Do Aluguel Ao Salário
A ABF Engenharia, Serviços e Comércio foi condenada a integrar ao salário de um ex-empregado, para fins de cálculo das verbas trabalhistas, o valor pago pelo aluguel do seu carro. Para a 3ª Turma do TST, o contrato de locação de veículo tinha...
- Fique De Olho: Súmula 354 Do Tst
Como a Súmula 354 do TST é cobrada pelas bancas organizadoras FCC e CESPE nos concursos públicos. Súmula nº 354 do TST GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕESAs gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente...
- Cálculo Das Horas De Percurso Para Quem Recebe Por Produção Não Segue Oj 235 Do Tst
O empregado, durante sua ida e volta do trabalho em transporte fornecido pela empresa, está à disposição do empregador. Mas, se ele recebe salário por produção, não estará efetivamente produzindo nesse período em que está, de todo modo, à...
Concursos Públicos
Remuneração
Direito do Trabalho - Principais Aspectos da Remuneração do Empregado
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Remuneração", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.
O professor explica que "Salário é a importância fixa destinada ao empregado, estipulada pela prestação de serviço. Remuneração é o conjunto dos títulos que recebe o empregado por sua prestação de serviços, ou seja, salário + gorjetas. As gorjetas não servem para base de calculo para aviso prévio; adicional noturno, hora extra e DSR."
"Não integra a remuneração: Gratificações – (se a gratificação for ajustada ela integra a remuneração); Vale transporte; PLR (participação dos lucros e resultados), pode ser pago no máximo duas vezes por ano; Diárias: que não excedam 50% do salário. Portanto: Salário = salário básico + parcelas sobre salário – pode se puro, ou seja, totalmente pago em dinheiro ou misto que é aquele pago parte em dinheiro e parte in natura (utilidades)."
"O Salário utilidade ou salário “in natura”: A CLT permite que os salários possam ser pagos em bens econômicos, porém, pelo menos 30% dele devem ser pago em dinheiro, art. 82, parágrafo único, CLT. Para ter natureza salarial a utilidade deve ser dada pelo trabalho e não para o trabalho. Não é possível o pagamento em cigarro (sumula 367 TST), bebida ou droga (Art. 458 CLT). Empregado Urbano: habitação 25%, alimentação 20% e a base de calculo é o salário contratual."
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
loading...
- Jornada De Trabalho
Direito do Trabalho - Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho", apresentado...
- Férias
Direito do Trabalho - Férias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -LFG apresenta no Curso de Direito do Trabalho uma exposição do tema "Férias", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida....
- Eletricista Que Alugava O Próprio Carro Para Empresa Consegue Integração Do Aluguel Ao Salário
A ABF Engenharia, Serviços e Comércio foi condenada a integrar ao salário de um ex-empregado, para fins de cálculo das verbas trabalhistas, o valor pago pelo aluguel do seu carro. Para a 3ª Turma do TST, o contrato de locação de veículo tinha...
- Fique De Olho: Súmula 354 Do Tst
Como a Súmula 354 do TST é cobrada pelas bancas organizadoras FCC e CESPE nos concursos públicos. Súmula nº 354 do TST GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕESAs gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente...
- Cálculo Das Horas De Percurso Para Quem Recebe Por Produção Não Segue Oj 235 Do Tst
O empregado, durante sua ida e volta do trabalho em transporte fornecido pela empresa, está à disposição do empregador. Mas, se ele recebe salário por produção, não estará efetivamente produzindo nesse período em que está, de todo modo, à...