DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Sobre SOBERANIA: é vedada extradição de brasileiro nato a pedido de estado estrangeiro? E no caso de cometimento de crimes no exterior por brasileiro nato, ele segue impune?
2 Sobre Contratação de professores indígenas para lecionar em aldeias sem concurso público. Pode?
3 é possível controle de constitucionalidade de projeto de lei? é possível controle de constitucionalidade de leis municipais? Pode haver adin de lei do df no STF?
4 No que consiste a chamada vedação ao retrocesso social?
5 quais os critérios para se adquirir nacionalidade brasileira? O que é o jus matrimonni?
6 Qual a diferença entre multiculturalismo e interculturalismo? O que são as chamadas ilhas culturais?
7 Governador possui legitimidade ampla em sede de controle direto de constitucionalidade? Pode um governador de determinado estado propor adin contra lei de outro estado junto ao STF?
8 A liberdade de expressão tem valor prima facie para para o stf? No que consiste tal afirmação?
9 qual a diferença do regime de propriedade das comunidades quilombolas? Qual a natureza do artigo 68 da ADCT? Disserte sobre o tema
10 No que consiste a chamada abstrativização do controle difuso?
11 O que seria conhecimento tradicional associado? Trata-se de direito fundamental?
12 no que consiste a chamada mutação constitucional?
13 No que consiste o chamado esbulho renitente? É possível revisar demarcação de área indígena já realizada?
14 define instâncias contramajoritárias? Quais as formas possíveis de concretizar a chamada democracia participativa?
DIREITO ELEITORAL
1 quais são os critérios de elegibilidade? Todo alistável é elegível? Alistável facultativo, exemplo. Se ele se alista o voto passa a ser obrigatório?
5 qual sua opinião sobre voto impresso?
6 o que são coligações? Ate quando possuem legitimidade?
9 sigilo do voto é absoluto?
10 crimes eleitorais. Natureza ação, legitimados, tem subsidiária?
11 o que são convenções partidárias? Qual o prazo?
13 qual a diferença entre zona, circunscrição e seção?
14 como funciona o sistema de financiamento de campanha no Brasil?
15 O que é inelegibilidade reflexa? Casais homoafetivos geram esse caso?
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1 Normas da ONU podem ser revogadas por tratado regional?
5 No que consiste a natureza objetiva dos tratados de direitos humanos?
2 Qual a diferença entre asilo e refúgio ? E qual a similaridade?
3 o que são crimes políticos? o que são crimes antissociais? terrorismo é abrangido como crime político? Existe cooperação jurídica internacional para crimes políticos?
5 O estatuto dos refugiados define o que? Ele possui um critério cronológico, ele é aplicável? Pode-se afirmar ser um direito subjetivo do refugiado tal condição? Quais os critérios de exclusão de tal direito?. Um chefe de estado que determinou um ataque a um país, pode ter refugio em outro?
6 O que é responsabilidade internacional indireta do Estado?
7 o que conflito armado interno?
8 Direito de genebra e o direito de Haia: diferenças e características.
9 Sobre o que trata a convenção de caracas? O que é asilo diplomático? Quem avalia a perseguição política? o que é salvo conduto?
10 o que é endosso?
11 o que são crimes de jus cogens?
12 o que é a transferência de presos?
13 Existe refúgio diplomático?
14 O que são cláusulas de estabilização?
15 o que é autodeterminação externa e interna?
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Direito Constitucional - Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Tribunal Penal Internacional...
Queridos amigos, É com um prazer enorme que divulgamos a vocês nosso primeiro livro publicado. Trata-se de legislação internacional comentada escrito por mim (Eduardo), Érico Gomes, Stanley Valeriano e Nathalia Mariel, tudo sob a brilhante...
Boa Tarde queridos, tudo bom?Muita gente vem me procurar porque esta se sentindo meio perdida no que estudar nesse fim de reta, e meu conselho não é outro: PROVAS PASSADAS, JURISPRUDÊNCIA 2013/2014 E LEI SECA. Infelizmente não tem mais tempo possível...
E ae galera? Estudando Muito? Eu realmente espero que sim. Lembrem que sem esforço, sem abdicação, dedicação e fé, os resultados não chegam! Vamos a pergunta de Hoje: Questão: Qual a definição de Tortura no Direito Interno e no Direito Internacional?...
Boa Tarde queridos! Gostaram da novidade do Coach-DPU? Ótima não é?!Vamos partir para a resposta da SUPERQUARTA nº 01: A PERGUNTA ERA: 1) Em crimes cometidos por indígenas, há imputabilidade? Qual o posicionamento dos Tribunais Superiores nesse...