Concursos Públicos
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
- Princípio De Direito Internacional Penal
Direito Internacional - Princípio de Direito Internacional Penal O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma aula com o tema 'Princípio de Direito Internacional Penal',...
- Relação Entre O Direito Penal E O Direito Internacional
Direito Internacional - Relação entre o Direito Penal e o Direito Internacional O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional, uma aula com o tema 'Relação entre o Direito Penal...
- Responsabilidade Internacional
Direito Internacional - Responsabilidade Internacional Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Responsabilidade Internacional', apresentado pelo...
- Controvérsias Internacionais
Direito Internacional - Controvérsias Internacionais Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal Internacional uma exposição do tema 'Controvérsias Internacionais', apresentado pelo...
- Tribunal Penal Internacional
Direito Internacional - Tribunal Penal Internacional O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema Tribunal Penal Internacional, apresentado pelo professor de Direito...
Concursos Públicos
Tribunal Penal Internacional
Direito Constitucional - Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade
O professor explica que o Bloco de Constitucionalidade é a somatória de vários diplomas legais considerados como constitucionais, mesmo tendo sido feitos em momentos diferentes da Constituição. Tem como principais pontos relevantes para exames: o Estatuto de Roma, que cria o Tribunal Internacional, só julga pessoas; o Tribunal Penal Internacional - T.P.I não julga menores de 18 anos; os crimes do T.P.I são imprescritíveis; brasileiro nato ou naturalizado pode ser entregue ao T.P.I.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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