Concursos Públicos
Direito Constitucional - Nacionalidade
- Reforma Constitucional
Direito Constitucional - Reforma Constitucional Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Reforma Constitucional', apresentado pela professora Nathália...
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Direito Constitucional - Atuação do PGR e AGU no Controle de Constitucionalidade Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Atuação do PGR e AGU no Controle...
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Direito Constitucional - Organização do Estado - Federação Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Organização do Estado - Federação',...
- Controle De Constitucionalidade
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado...
- Naturalização
Direito Internacional - Naturalização O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Naturalização', apresentado pelo professor de Direito Internacional...
Concursos Públicos
Nacionalidade
Direito Constitucional - Nacionalidade
Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pela professora Nathália Masson.
A professora Nathália conceitua nacionalidade como sendo o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um determinado Estado, fazendo dele um componente do povo, dando-lhe capacidade de reivindicar proteção própria e ao mesmo tempo cumprindo deveres a ele impostos.
Explica que a doutrina faz distinção de nacionalidade em duas espécies, sendo de um lado a nacionalidade primária, ou originária, e de outro lado a nacionalidade secundária, ou adquirida.
Ensina que a nacionalidade primária resulta de um fato natural, o nascimento, sendo estabelecida por meio dos critérios sanguíneos, territoriais ou mistos. Já a nacionalidade secundária resulta de ato voluntário do indivíduo, que, após o nascimento, age no sentido de adquirir a nacionalidade pretendida.
Vai abordar ainda os critérios de atribuição da nacionalidade primária, suas hipóteses de aquisição; as espécies de naturalização, tácita ou expressa; falando ainda de apátridas e polipátridas e as diferenças de tratamento entre brasileiro nato e naturalizado.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
A professora Nathália conceitua nacionalidade como sendo o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um determinado Estado, fazendo dele um componente do povo, dando-lhe capacidade de reivindicar proteção própria e ao mesmo tempo cumprindo deveres a ele impostos.
Explica que a doutrina faz distinção de nacionalidade em duas espécies, sendo de um lado a nacionalidade primária, ou originária, e de outro lado a nacionalidade secundária, ou adquirida.
Ensina que a nacionalidade primária resulta de um fato natural, o nascimento, sendo estabelecida por meio dos critérios sanguíneos, territoriais ou mistos. Já a nacionalidade secundária resulta de ato voluntário do indivíduo, que, após o nascimento, age no sentido de adquirir a nacionalidade pretendida.
Vai abordar ainda os critérios de atribuição da nacionalidade primária, suas hipóteses de aquisição; as espécies de naturalização, tácita ou expressa; falando ainda de apátridas e polipátridas e as diferenças de tratamento entre brasileiro nato e naturalizado.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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