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Naturalização

Direito Internacional - Naturalização

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Naturalização', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

O professor explica que "nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, permitindo que ele (nacional) desfrute de direitos e submeta-se a obrigações." Continua dizendo que se deve observar o "princípio da atribuição estatal da nacionalidade."

"Nacionalidade não se confunde com cidadania. Conforme Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, art. 15, a nacionalidade é um direito humano, ou seja, um direito fundamental. Há dois tipos de nacionalidade: 1 – primária, originária ou involuntária; e 2 – secundária, adquirida ou voluntária."

Muito mais tem o professor Diego Machado para explanar sobre esse assunto que é de extrema importância para você que está se preparando para o Exame da OAB e também para aqueles que vão fazer provas de concursos públicos. Portanto, não perca essa edição do Programa Prova Final que está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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