Concursos Públicos
- Dpe-sp: Alckmin Assina Projeto Que Prevê 400 Cargos De Defensor
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta terça-feira, dia 12, dois projetos de lei complementar que serão enviados à Assembleia Legislativa do estado. O primeiro prevê a criação de 400 cagos de Defensor Público - Nível...
- Alerj: Projeto De Lei Pretende Criar Cargos Na Dpe/rj
Está em trâmite, na Assembleia Legislativa do Rio, o projeto de lei 2.877/10, do Poder Executivo, que visa a criação de cargos de apoio administrativo na estrutura da Defensoria Pública Geral do Estado. Ao todo, serão 800 novos cargos, a serem preenchidos...
- Dpe/sp Prepara Novo Edital De Concurso
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já está organizando o edital de seu novo concurso público para defensor. De acordo extrato da ata da reunião, publicado no Diário Oficial de São Paulo, o Defensor Público Antonio José Maffezoli Leite...
- Dpe/go: Comissão Já Começa A Preparar Concurso Para Defensor
(Notícia publicada em 24/04/09) A comissão especial responsável pela realização do concurso para a Defensoria Pública, presidida pelo Procurador Ricardo Maciel Santana, vai se reunir na próxima semana. Hoje o governador Alcides Rodrigues, o presidente...
- Mg - Defensoria Pública Prepara Novo Edital Para Concurso Público
A Defensoria Pública de Minas Gerais está elaborando novo edital. Uma das principais mudanças é que agora não será mais exigida experiência de dois anos de prática jurídica. Assim, candidatos com bacharelado em Direito e inscritos na Organização...
Concursos Públicos
MT: Djalma designa defensores públicos para Tangará e Rondonópolis
O defensor-geral Público do Estado, Djalma Sabo Mendes, recém-empossado, definiu hoje com o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, algumas ações prioritárias como a interiorização da justiça gratuita.
“De imediato, cinco defensores públicos que já eram do interior, mas, estavam alocados em Cuiabá, retornam aos seus municípios e devem atender a demanda em Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra. Mais do que se fazer presente queremos que a defensoria atenda de fato a população com serviços de qualidade”, disse o defensor-geral.
Outra medida tomada por Mendes garantirá que cidades como Colniza (distante 1.065 km a Noroeste de Cuiabá) tenha um defensor exclusivo. “Antes um defensor atendia vários municípios da região o que, além de aumentar o custo para a Defensoria, muitas vezes comprometia a qualidade dos serviços prestados ou ainda, criava uma demanda reprimida. Agora, sete defensores do interior serão remanejados e as cidades de Colniza, Cotriguaçu, Aripuanã, Água Boa, Nova Xavantina e Vila Rica terão um defensor público cada”, explicou ao citar que a economia ao órgão com a iniciativa será de R$ 100 mil por ano.
Já o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, reafirmou o apoio institucional e ressaltou que o Governo do Estado em seis anos passou o orçamento da Defensoria Pública de R$ 3 para R$ 35,9 milhões para o exercício de 2009.
“Esse é um demonstrativo da preocupação do governador Blairo Maggi em levar serviços essenciais e de qualidade aos cidadãos mais carentes. A Defensoria Pública é o órgão que atende àquelas pessoas que não possuem condições de arcar com custas judiciais e nosso dever enquanto Governo é fazer com que estes serviços cheguem a quem realmente precisa. Com foco nesse objetivo a Defensoria Pública voltará a atender nos juizados de pequenas causas, cuja grande procura é por pessoas que dependem desses serviços prestados pelo Estado”, expôs Novacki.
O secretário destacou ainda, que no mesmo período (2003-2008) o quadro de defensores passou de 41 para os atuais 117 e de 25 comarcas para 65.
Para este ano um novo concurso público já está em andamento - em fase de análise de edital - a fim de completar as 160 vagas previstas em lei. “A resolução já saiu e realizaremos o concurso para preencher esses cargos. Ainda este ano, faremos outro concurso, desta vez, para compor o efetivo de funcionários da Defensoria que, hoje, conta com 44 servidores em cargos comissionados. Além destes existentes, serão abertas 109 vagas para compor o efetivo de todo o Estado de Mato Grosso”, explicou Mendes ao citar a lei 8.831 de 24 de janeiro de 2008, que prevê a criação de cargos no quadro da carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/noticia.asp?cod=137416
“De imediato, cinco defensores públicos que já eram do interior, mas, estavam alocados em Cuiabá, retornam aos seus municípios e devem atender a demanda em Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra. Mais do que se fazer presente queremos que a defensoria atenda de fato a população com serviços de qualidade”, disse o defensor-geral.
Outra medida tomada por Mendes garantirá que cidades como Colniza (distante 1.065 km a Noroeste de Cuiabá) tenha um defensor exclusivo. “Antes um defensor atendia vários municípios da região o que, além de aumentar o custo para a Defensoria, muitas vezes comprometia a qualidade dos serviços prestados ou ainda, criava uma demanda reprimida. Agora, sete defensores do interior serão remanejados e as cidades de Colniza, Cotriguaçu, Aripuanã, Água Boa, Nova Xavantina e Vila Rica terão um defensor público cada”, explicou ao citar que a economia ao órgão com a iniciativa será de R$ 100 mil por ano.
Já o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, reafirmou o apoio institucional e ressaltou que o Governo do Estado em seis anos passou o orçamento da Defensoria Pública de R$ 3 para R$ 35,9 milhões para o exercício de 2009.
“Esse é um demonstrativo da preocupação do governador Blairo Maggi em levar serviços essenciais e de qualidade aos cidadãos mais carentes. A Defensoria Pública é o órgão que atende àquelas pessoas que não possuem condições de arcar com custas judiciais e nosso dever enquanto Governo é fazer com que estes serviços cheguem a quem realmente precisa. Com foco nesse objetivo a Defensoria Pública voltará a atender nos juizados de pequenas causas, cuja grande procura é por pessoas que dependem desses serviços prestados pelo Estado”, expôs Novacki.
O secretário destacou ainda, que no mesmo período (2003-2008) o quadro de defensores passou de 41 para os atuais 117 e de 25 comarcas para 65.
Para este ano um novo concurso público já está em andamento - em fase de análise de edital - a fim de completar as 160 vagas previstas em lei. “A resolução já saiu e realizaremos o concurso para preencher esses cargos. Ainda este ano, faremos outro concurso, desta vez, para compor o efetivo de funcionários da Defensoria que, hoje, conta com 44 servidores em cargos comissionados. Além destes existentes, serão abertas 109 vagas para compor o efetivo de todo o Estado de Mato Grosso”, explicou Mendes ao citar a lei 8.831 de 24 de janeiro de 2008, que prevê a criação de cargos no quadro da carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/noticia.asp?cod=137416
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- Dpe/sp Prepara Novo Edital De Concurso
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