Concursos Públicos
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
- Ministério Público Na Constituição
Direito Constitucional - Ministério Público na Constituição Federal de 1988 O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade...
- Nacionalidade
Direito Constitucional - Nacionalidade O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional...
- Direitos Humanos E A Constituição
Direito Constitucional - Direitos Humanos e a Constituição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Direitos Humanos e a Constituição', apresentado...
- Controle De Constitucionalidade
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade...
- Impeachment
Direito Constitucional - Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Crime de Responsabilidade e o Processo...
Concursos Públicos
Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão
Direito Constitucional - Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.O Tema do dia de hoje do Prova Final é recorrente nos exames da OAB. O Professor Eriva Oliveira vai explicar que a Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão ocorre quando existe contrariedade à Constituição ou à uma norma fundamental.
O Professor falará também sobre o controle de constitucionalidade, que é verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. Saiba muito mais no Prova Final de hoje.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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