Governo corta nomeações e novos concursos: E agora?

Uma notícia mal dada por representantes do Governo Federal dias atrás deixou em povorosa a comunidade concurseira Brasil afora. As comunidades e fóruns estão fervilhando de mensagens que vão do desespero e indiganação à frustração e desânimo.

Sinto informar que essa notícia não é nem um pouco nova e muito menos verídica, ou seja, quem está desesperado, indignado, frustrado ou desanimado está sentindo-se assim à toa, fazendo papel de bôbos. Explico.

No começo do ano passado houve um "bafafá" parecido por conta das eleições. Não faltaram profetas do apocalipse proclamando que 2010 seria um ano magro em concursos públicos e nomeações por conta do ano eleitoral e das consequentes limitações legais aos mesmos. O ano passou, muitos ótimos concursos aconteceram, dezenas de milhares de nomeações foram feitas (inclusive a minha, graças a Deus), tivemos as eleições ... ou seja, foi um ano normal em termos de concursos públicos e nomeações de novos servidores.

No começo do ano retrasado (2009) houve também um "bafafá" desse tipo por conta também de algum anúncio desastrado do governo de contenção de despesas. Não faltaram profetas do apocalipse proclamando que 2009 seria um ano magro em concursos públicos e nomeações por conta da necessidade do governo de "apertar o cinto". O ano passou, muitos ótimos cocursos acontecera, dezenas de milhares de nomeações foram feitas, ou seja, foi um ano normal em termos de concursos públicos e nomeações de novos servidores.

No começo do ano "re-retrasado" (2008) houve também um "bafafá" desse tipo por conta ... bem, vocês já entenderam o que quero dizer.

O problema é a famosa "Síndrome da Memória Curta" de que sofre os brasileiros em geral. Simplesmente os brasileiros médicos têm a terrível tendência de se esquecerem das trapalhadas estatais que testemunharam no passado próximo. Quem se lembra dos envolvidos no famoso "mensalão"? Quem se lembra do escândalo de corrupção no Senado Federal? Quem se lembra das declarações ridículas feitas pelo Itamarati há dois anos?

Enfim, não há motivo para desespero com as últimas notícias sensacionalistas do Governo Federal sobre o corte de concursos públicos. Isso é puro factóide, nada mais, nada menos.

Analisemos a situação. É o primeiro ano de governo da nova presidente, que está longe de contar com o air bag que era a popularidade do ex-presidente. Para quem prestou atenção às estatísticas e números da economia e governo no ano passado, especialmente do segundo semestre, sabe que as coisas não vêem lá muito bem, portanto 2011 não será, nem de longe, um "espetáculo do crescimento". Numa dessas nada melhor que usar a boa e velha estratégia do "pintar um quadro pior agora para que um pequeno crescimento pareça muito maior que foi na realidade". Sim, concurseiros, o que assistimos foi uma das pinceladas desse quadro. Nos próximos dois ou três meses, sim, vão haver menos concursos e nomeações, só para que depois haja vários ótimos concursos e muitas nomeações, que então serão atribuídos a "ótima atuação do governo no sentido de reverter a crise".

Trocando em miúdos, é como se o pajé da tribo, conhecedor de que não pode realmente fazer chover, faça previsões de um ano de seca, fome e devastação. Então quando chove normalmente ele diz que tal só se deu por conta dos seus esforços gigantescos a fim de mudar a "vontade dos deuses".

Resumo da ópera - Nada de desespero, muita calma. Concurseiros sérios não dão ouvido a esse tipo de "conversa furada". Continuem estudando como vinham estudando a fim de poder aproveitar porque muita gente não ouvirá aos muitos avisos de que esses anúncios do governo não passam de "papo furado" e vão desanimar, estudar menos, até parar de estudar. Lembrem-se da velha música, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

CHARLES DIAS é o Concurseiro Solitário.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.


No meio da segunda semana de fevereiro de 2011 a rotina dos concurseiros foi atingida por algo que se toma, num primeiro momento, como um “duro golpe”. A equipe econômica e do planejamento do governo federal anuncia que, para cortar gastos, os concursos públicos serão afetados. Foram suspensas novas nomeações, e cortadas mais de 20 mil novas vagas no setor. De burburinho a estardalhaço, mensagens às centenas movimentaram fóruns e sites de relacionamento por toda Internet. Há, entretanto, espaço para uma celeuma? Entendo que não.

Como se sabe, mudanças na equipe econômica afetam diretamente o orçamento. Nisso, até por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos precisam ter todo cuidado na hora de gastar. Num estudo superficial dessa Lei, encontra-se que uma das medidas de contenção de gastos é justamente evitar novas contratações para o serviço público, além de, se for o caso, não realizar novas nomeações e até promover a demissão de servidores. É salutar que, depois de alguns anos em que se verificaram contas robustas, impactantes de orçamento, com a autorização de novos cargos, em algum momento o Poder Público deveria “puxar o freio de mão”. E esse momento chegou, até mesmo porque o Governo precisa equilibrar as contas e aprovar nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, para valer a partir do ano que vem.

E o que isso afeta a vida do concurseiro? Ora, sem muito dinheiro em caixa, fica difícil investir em novas contratações. Agora, a Administração Pública precisa preencher os claros criados pela aposentadoria, afastamento ou mesmo demissão de servidores, e movimentar seu serviço, até mesmo para atender os princípios constitucionais da finalidade e eficiência. Isso demanda novas contratações: o Governo não quererá investir em cargos comissionados, até mesmo por conta de suas restrições, muito menos com terceirizados, visto que a terceirização é um dos grandes problemas do setor privado. E, para novas contratações, novos concursos. Certo, serão um pouco mais comedidos, mais pontuais; não sem sua importância, entretanto. Afinal, para quem almeja o ingresso no serviço público, oportunidades são abertas todos os dias, em todos os entes federativos, com vencimentos atrativos e as mesmas garantias de estabilidade.

Diante dessas informações, já podemos concluir que suspensão não significa corte definitivo. O Poder Público continuará elaborando certames e contratando, ainda que isso não se dê imediatamente. E isso não deve pegar de surpresa o concurseiro, uma vez que concurso público não é projeto a curto prazo: demanda um bom preparo para que o emprego seja eficaz, na hora da prova. Postergando-se a prova, a razão manda continuar a investir no projeto de passar em concurso, sem previsão de edital, mas com perspectiva de que, se as contas se equilibrarem rapidamente, novas autorizações vêm, com certeza.

Outro assunto a se comentar: esses cortes anunciados atingem, apenas, o serviço público federal. Isto quer dizer que o concurso da prefeitura, ou do governo do Estado, vão continuar normalmente, até mesmo porque os órgãos autorizadores são distintos, nesse nosso sistema federativo. Não querendo entrar em detalhes, mas essa regra do corte só seria válida se tivéssemos um sistema unitário, centralizado num Poder Executivo absolutista, como acontecia no Império. Além do mais, alguns dos entes paraestatais – sociedades de economia mista e empresas públicas – abrem concursos com regularidade. Uma Caixa Econômica Federal pode abrir novos concursos; o mesmo acontecerá com a Petrobras, assim esperamos. Logo, não há que se alarmar.

Essa notícia pega de surpresa quem busca um planejamento para resultados imediatos, e é o famoso “concurseiro franco-atirador”, que quer entrar em qualquer cargo e, por falta de discernimento, presta “o que aparecer”. Quem está dirigido, e já elegeu não apenas o concurso dos sonhos, mas também o concurso-escada, basta continuar na sua rotina e esperar a publicação do respectivo edital. Ficar atento às oportunidades é medida de prudência, e isso indica esperar, mais um pouco, para que as contas públicas se acertem, a inflação baixe e surjam novas autorizações. Enquanto isso, o concurseiro sério tem mais tempo para estudar e pesquisar outras oportunidades, até atingir seu objetivo final.

Finalmente, devo comentar sobre a suspensão de nomeações. Quem estiver esperando por elas também precisa se acalmar: pelo menos desde 2008 o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que o aprovado, dentro do número de vagas estabelecido em edital, tem direito patente à nomeação. São diversos os recursos julgados nesse sentido e, para não me estender muito, cito apenas três decisões: a do Mandado de Segurança nº 10.381-DF, publicada no Informativo STJ nº 379 em 2008; a do Recurso em Mandado de Segurança nº 27.311-AM, publicada no Informativo STJ nº 405 em 2009; e uma recentíssima, proferida no Recurso Especial nº 1.220.684-AM, publicada agora em fevereiro, no Informativo STJ nº 461. Assim, em caso de obstáculo, pode-se oferecer Mandado de Segurança para atacar a não nomeação.

Resumo da Ópera – A imprensa, mal informada juridicamente, fez todo um estardalhaço, afirmando que “jogaram um balde de água fria” sobre os concurseiros. Não é bem por aí. A Administração precisa cumprir com suas finalidades, e isso demanda novas contratações e nomear quem tem direito para tanto, dentro do número de vagas. O conselho é manter a rotina de estudos e se preparar, porque certamente surgirão boas oportunidades.

CLEBER OLYMPIO é um concurseiro que não se assusta com más notícias.

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