Concursos Públicos

DPE-MA: Oferta de 18 vagas para defensor

Saiu concurso para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE- MA) visando ao preenchimento de 18 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para defensor público de 1ª classe. O cargo tem como principais requisitos o diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica.

O vencimento corresponde ao valor de R$23.937,19. Os novos servidores serão contratados sob regime estatutário, possuindo assim garantia de estabilidade, para atuação no interior do estado. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

As inscrições preliminares devem ser realizadas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, até as 14h do dia 21 de julho. A taxa para confirmação da candidatura está fixada em R$268,40, e deverá ser paga até o fim do prazo de inscrição. A isenção não pode mais ser solicitada e o resultado sairá no próximo dia 8 de julho.

Os candidatos serão submetidos a etapas de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. A primeira avaliação objetiva, tem aplicação marcada para 23 de agosto, na cidade de São Luis (MA). Será formada por 100 questões referentes às disciplinas de Direitos Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, de Execução Penal, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, do Consumidor, Humanos, da Criança e do Adolescente, Agrário, do Trabalho e Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Já a discursiva, prevista para 18 de outubro, será composta de duas questões e duas peças processuais, versando sobre conteúdo específico. Posteriormente, os aprovados deverão se inscrever
definitivamente no concurso para passarem à prova oral e, em seguida, pela avaliação de títulos. O resultado final tem previsão de ser publicado no dia 23 de maio de 2016.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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