Defensoria/SP: edital no começo do segundo semestre

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) deliberou, no último dia 17 de abril, pela realização de novo concurso para o cargo de defensor público do estado. De acordo com o presidente da comissão do certame, nomeado na ocasião, defensor Pedro Pereira dos Santos Peres, a publicação do edital deverá ocorrer já no início do segundo semestre.

Para isto, dois pontos ainda estão sendo definidos: a confirmação da oferta de vagas e a escolha da banca organizadora. ?Atualmente dispomos de 120 oportunidades em aberto, mas estamos em fase de estudos, para verificar, em termos de condições orçamentárias, de quantas efetivamente poderemos prover?, diz. ? Nossa expectativa é de que isto já seja deliberado nas próximas sessões do conselho, em um prazo de duas ou três semanas?, diz.

Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos dois anos de prática jurídica. A remuneração inicial do cargo, atualmente, é de R$ 18.431,20. De acordo com o presidente da comissão, a Defensoria já está em processo adiantado da definição da banca organizadora, que deve ser anunciada nas próximas semanas.




A última seleção para defensores ocorreu em 2013, quando foram registrados 8.261 inscritos para a oferta de 90 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi composta de três provas escritas e avaliação oral, além de análise de títulos. A primeira contou com 88 questões, sobre direitos constitucional, administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e comercial, processual civil, direitos difusos e coletivos, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, princípios e atribuições institucionais da defensoria e filosofia do direito e sociologia jurídica.

Na segunda foram duas questões dissertativas sobre direitos constitucional, penal, difusos e coletivos e direito da criança e do adolescente, além de peça processual sobre direito processual civil.

Na terceira foram duas dissertações sobre direitos humanos, civil, princípios e atribuições institucionais da defensoria, filosofia do direito e sociologia jurídica e uma peça judicial sobre direito processual penal.

Fonte: JC Concursos

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