Defensoria-SP: saiu edital com 90 vagas

Foi divulgado o edital para o novo concurso de defensor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP). A seleção visará o preenchimento de 90 vagas, mais formação de cadastro de reserva. Para participar são exigidos diploma de ensino superior em Direito e possuir dois anos de experiência.

O salário inicial é de R$11.235. As inscrições serão recebidas no período de 25 de julho a 23 de agosto, pela internet, na página eletrônica da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção. A taxa custará R$220. Seu pagamento deverá ser feito via boleto, em qualquer agência bancária, ou depósito em conta corrente de banco conveniado.

Poderão solicitar a isenção ou redução do valor da taxa candidatos doadores de sangue, conforme estabelece a Lei Estadual 12.147/2005. Além disso, terá direito a redução de 50% do valor da inscrição o candidato que comprovar cumulativamente ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio; curso pré-vestibular; curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, ou estiver desempregado.

Nesse caso, a inscrição no concurso deverá ser feita das 10 horas do dia 22 às 14 horas do dia 24 de julho. Além disso, será necessário encaminhar à FCC, no mesmo período, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), os documentos comprobatórios exigidos no edital. O candidato que não seja pessoa com deficiência que necessitar de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la até o término das inscrições, encaminhando, também via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), um laudo médico (original ou cópia autenticada) atualizado, que justifique o atendimento especial solicitado.

Seleção
O concurso será composto por três provas escritas e uma oral, de caráter eliminatório e classificatório, bem como avaliação de títulos. A primeira prova escrita será aplicada em 22 de setembro. Ela conterá 88 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda, em 27 de outubro e a terceira, em 3 de novembro. Ambas conterão duas questões dissertativas e uma peça judicial. A prova oral e a entrega de títulos ainda não têm datas definidas. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

O último concurso para o defensor foi realizado em 2012 e empossou 120 novos defensores. No total, 137 candidatos foram aprovados na seleção, de um total de 6.669 inscritos. Restam ainda 290 cargos, que serão providos até 2015. Com isso, o quadro de Defensores será ampliado de 500 para 900 no estado.

Fonte: Folha Dirigida

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