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Câmara aprova criação de 1.437 cargos para o Ministério Público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, projeto de lei que cria 1.437 cargos para o Ministério Público Federal (MPF). As vagas serão abertas tanto para servidores de carreira quanto para cargos em comissões. Antes de virar lei, a proposta ainda terá de ser submetida ao plenário do Senado e sancionada pela Presidência da República.
Segundo o projeto, o preenchimento dos novos postos de trabalho ocorrerá gradualmente até 2020. Somente para procurador da República estão reservadas 660 vagas. A proposta prevê a contratação escalonada para a carreira: 60 cargos em 2014; 60, em 2015; e mais 108, anualmente, entre 2016 e 2020.
Para subprocuradores-gerais da República, haverá 12 novos cargos. Além disso, o projeto cria 15 novos postos de procuradores regionais. Os deputados também avalizaram a contratação de 750 cargos comissionados, que irão representar mais da metade das vagas criadas.
Na justificativa da proposta, o Ministério Público destacou que a criação dos cargos visava a fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar a instituição nos estados.
No projeto, o Ministério Público Federal ressaltou ainda que será preciso contratar mais servidores para suprir a "sobrecarga e demanda" gerada com a criação de 460 novos cargos de juízes federais e 230 novas Varas Federais, postos avalizados por meio da publicação da Lei nº 12.011, de 2009.
FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO
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