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Vícios do Negócio Jurídico

Direito Civil - Vícios do Negócio Jurídico

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Vícios do Negócio Jurídico', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O Professor André Barros inicia a aula explicando o que é 'Negócio Jurídico', para um melhor entendimento sobre o que são os 'Vícios do Negócio Jurídico'. Negócio jurídico nada mais é do que a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, sendo um bom exemplo os contratos, que são espécies de negócio jurídico.

Explica o professor que erro é a falsa percepção da realidade; Ignorância é o completo desconhecimento da realidade; dolo é o induzimento malicioso a erro; coação é a pressão ou ameaça exercida sobre uma pessoa para que esta realize um negócio jurídico; no estado de perigo uma pessoa realiza um negócio suportando onerosidade excessiva na tentativa de salvar a si próprio, parente próximo, cônjuge, companheiro ou amigos íntimos; na lesão uma pessoa realiza negócio jurídico assumindo risco de prestação excessivamente onerosa; e a fraude contra credores ocorre quando o devedor insolvente, ou na iminência de assim se tornar, pratica atos maliciosos no intuito de diminuir o seu patrimônio, reduzindo, assim, a garantia que esse representa para o pagamento de suas dívidas perante os credores.

Não perca a aula de hoje e saiba muito mais detalhes sobre o Tema do Dia de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

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