Concursos Públicos
- Ministério Público - Sp Abre 80 Vagas Para Promotor De Justiça Substituto
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, torna público que estarão abertas, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2012, as inscrições para o 89º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo,...
- Mpt Abre Concurso Público Para Procurador
A partir do próximo dia 13, estarão abertas as inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho. A seleção para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho será realizada em âmbito nacional, e exige dos candidatos,...
- Edital Do Concurso Para Promotor De Justiça é Anulado Pelo Conselho Superior Do Mppb
O Conselho Superior do Ministério Público anulou o edital do 13° Concurso para Promotor de Justiça. A proposta de anulação do edital foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e acatada pelos conselheiros...
- Mp/ma Prorroga Inscrições
Conforme o novo cronograma, os interessados têm até o dia 26 de agosto para se inscrever. A primeira prova será realizada no dia 20 de setembro. Os candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto do MPMA terão mais 30 dias para efetuar as inscrições....
- Mp Altera Regulamento De Concurso Para Ingresso Na Carreira De Promotor De Justiça
Visando garantir total transparência e segurança ao concurso público para promotor de Justiça substituto, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, atendendo a sugestão da Comissão de Concurso, em reunião extraordinária...
Concursos Públicos
TCE/PB quer republicação de edital para concurso de promotor
O Tribunal de Contas da Paraíba recomendou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (06), que a Procuradoria Geral da Justiça republique o Edital do 23º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público, a fim de sanar impropriedades relacionadas, entre outras, ao período de inscrição dos candidatos e à divulgação de data, local e hora das provas.
Relator do processo 8.499/09, que trata da questão, o conselheiro José Mariz acatou parecer da Auditoria do TCE no sentido de que as inscrições ao concurso de Promotor de Justiça tenham o prazo ampliado de 15 (como estabelece o Edital) para 30 dias, a fim de que seja atendida a Resolução 14/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Também considerou que, ao invés das 72 horas prescritas no mesmo Edital, as informações sobre data, hora e local dos exames tenham antecedência mínima de sete dias, de modo a que não ocorram prejuízos para candidatos oriundos de outros Estados.
Pelo Edital que o TCE quer ver modificado - "sob pena do julgamento irregular do concurso público e da aplicação de outras penalidades cabíveis" - as inscrições, abertas em 27 de julho, estariam encerradas no próximo dia 10.
A elasticidade desse prazo, recomenda a Corte, abre "a oportunidade para que os candidatos já inscritos possam reaver o valor pago a título de taxa de inscrição, se optarem por não mais se submeter ao certame, diante das modificações do edital".
Também foi este o entendimento do Ministério Público Especial com atuação junto à Corte de Contas. Em seu parecer, a Auditoria do TCE insistiu na previsão da possibilidade de dispensa da taxa de inscrição para candidatos que não disponham de condições financeiras para com ela arcar.
Manifestou-se, ainda, contra a exigência do fornecimento de, pelo menos, três atestados de recomendação para ingresso na carreira, com clara identificação de cada subscritor, "ante a irrazoabilidade do requisito".
Fonte:http://www.tce.pb.gov.br/#
Informações complementares:
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba já decidiu fazer as alterações solicitadas e informa que o prazo de inscrição do concurso, que inicialmente iria até a próxima segunda-feira(10), será prorrogado por mais 15 dias.
Outra alteração que será feita é com relação à prova de prática de tribuna que agora terá caráter classificatório. Já em relação à comprovação de prática jurídica, só será exigida no ato da inscrição definitiva, que ocorrerá após a prova preambular.
Ainda de acordo a procuradora-geral, na próxima segunda-feira, o edital com as alterações será assinado e republicado.
Maiores detalhes no site:www.pgj.pb.gov.br
Relator do processo 8.499/09, que trata da questão, o conselheiro José Mariz acatou parecer da Auditoria do TCE no sentido de que as inscrições ao concurso de Promotor de Justiça tenham o prazo ampliado de 15 (como estabelece o Edital) para 30 dias, a fim de que seja atendida a Resolução 14/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Também considerou que, ao invés das 72 horas prescritas no mesmo Edital, as informações sobre data, hora e local dos exames tenham antecedência mínima de sete dias, de modo a que não ocorram prejuízos para candidatos oriundos de outros Estados.
Pelo Edital que o TCE quer ver modificado - "sob pena do julgamento irregular do concurso público e da aplicação de outras penalidades cabíveis" - as inscrições, abertas em 27 de julho, estariam encerradas no próximo dia 10.
A elasticidade desse prazo, recomenda a Corte, abre "a oportunidade para que os candidatos já inscritos possam reaver o valor pago a título de taxa de inscrição, se optarem por não mais se submeter ao certame, diante das modificações do edital".
Também foi este o entendimento do Ministério Público Especial com atuação junto à Corte de Contas. Em seu parecer, a Auditoria do TCE insistiu na previsão da possibilidade de dispensa da taxa de inscrição para candidatos que não disponham de condições financeiras para com ela arcar.
Manifestou-se, ainda, contra a exigência do fornecimento de, pelo menos, três atestados de recomendação para ingresso na carreira, com clara identificação de cada subscritor, "ante a irrazoabilidade do requisito".
Fonte:http://www.tce.pb.gov.br/#
Informações complementares:
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba já decidiu fazer as alterações solicitadas e informa que o prazo de inscrição do concurso, que inicialmente iria até a próxima segunda-feira(10), será prorrogado por mais 15 dias.
Outra alteração que será feita é com relação à prova de prática de tribuna que agora terá caráter classificatório. Já em relação à comprovação de prática jurídica, só será exigida no ato da inscrição definitiva, que ocorrerá após a prova preambular.
Ainda de acordo a procuradora-geral, na próxima segunda-feira, o edital com as alterações será assinado e republicado.
Maiores detalhes no site:www.pgj.pb.gov.br
loading...
- Ministério Público - Sp Abre 80 Vagas Para Promotor De Justiça Substituto
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, torna público que estarão abertas, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2012, as inscrições para o 89º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo,...
- Mpt Abre Concurso Público Para Procurador
A partir do próximo dia 13, estarão abertas as inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho. A seleção para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho será realizada em âmbito nacional, e exige dos candidatos,...
- Edital Do Concurso Para Promotor De Justiça é Anulado Pelo Conselho Superior Do Mppb
O Conselho Superior do Ministério Público anulou o edital do 13° Concurso para Promotor de Justiça. A proposta de anulação do edital foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e acatada pelos conselheiros...
- Mp/ma Prorroga Inscrições
Conforme o novo cronograma, os interessados têm até o dia 26 de agosto para se inscrever. A primeira prova será realizada no dia 20 de setembro. Os candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto do MPMA terão mais 30 dias para efetuar as inscrições....
- Mp Altera Regulamento De Concurso Para Ingresso Na Carreira De Promotor De Justiça
Visando garantir total transparência e segurança ao concurso público para promotor de Justiça substituto, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, atendendo a sugestão da Comissão de Concurso, em reunião extraordinária...