Concursos Públicos

RETA FINAL PARA O CONCURSO DA AGU- MATERIAL

Olá meus caros,

Hoje passei o dia todo elaborando um material para acompanhar vocês pelos próximos 88 dias até o o concurso da AGU (previsão estimada).

Por meio desse material, vocês conseguirão revisar toda a matéria do último edital (que será atualizada com a publicação no novo) em 88 dias.

O material foi feito, especialmente, para quem já estudou quase toda a matéria da AGU, sendo um roteiro de otimização de revisões até a prova. Serve para quem tem, pelo menos, 6 horas de estudos por dia.
Para quem não estudou quase todo o anterior edital da AGU, ou tem menos de 6 horas livres, o material serve como norte de estudos, e por isso é muito útil, mas vocês levarão mais de 88 dias para cumpri-lo. De qualquer forma, será muito útil a você quando for escolher as prioridades para essa prova.
O roteiro é mais ou menos assim:

ADMINISTRATIVO- 11 DIAS.

DIA 1- CONCEITO, PRINCÍPIOS E ATOS.

Metas: 1 - Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 7 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 8 Ausência de competência: agente de fato. 9 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 17 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 18 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 19 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 20 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 21 Atos administrativos gerais e individuais. 22 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 23 Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. 24 Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 25 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

Detalhadamente[1]:

· Noções Introdutórias - Saber ao menos o conceito de direito administrativo, sistema inglês, sistema francês e regime-jurídico administrativo. Ver ainda: Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo.

ASSUNTO DE POUCA IMPORTÂNCIA: Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume.

· Princípios (importantíssimo) - atenção especial para o L.I.M.P.E e a autotutela.

· Atos - tudo, semressalvas. Atenção especial para a classificação e para a diferença entre autorização, concessão, permissão, licença, etc. E mais, revogação e anulação e mérito do ato (e o controle judicial). Ler a lei 9.784. Atenção ainda para o elemento competência, agente de fato, delegação e avocação. Ver ainda fatos administrativos e fatos da Administração. O tema Atributos do ato também é muito importante. Não esquecer dos atos complexos e compostos, e a questão da concessão de aposentadoria (estudar a decadência para tais atos e a necessidade de contraditório). Teoria dos motivos determinantes. Saber todas as espécies de parecer e a possibilidade de responsabilização do parecerista (tema esse que será retomado mais a frente).

OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM:

"Esse edital é praticamente um coaching".

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."
"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

Segue o link para aquisição:

OBS- ESSE MATERIAL FOI NOSSO PRIMEIRO, ENTÃO NÃO ESTÁ TÃO DETALHADO QUANTO AOS DEMAIS. LANÇAREMOS UM NOVO PARA AGU/PGF EM BREVE.

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