Concursos Públicos

RETA FINAL MPDFT/2015- EDITAL SISTEMATIZADO COM METAS DIÁRIAS PARA 88 DIAS (OU REGULAR MPE's EM GERAL)

Olá QUERIDOS ALUNOS,

Depois de muitos pedidos, saiu o CRONOGRAMA ESQUEMATIZADO para o concurso do MPDFT (Promotor de Justiça Adjunto). O material segue o mesmo padrão AGU/PFN/PGE-PA/MP-MS, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia, pelos próximos 88 dias até a prova. Trata-se de um material organizacional, com indicação do que é mais importante e do que é menos. Enfim, a minha estratégia para a prova objetiva.
Inclui no material sugestões, indicando quais dias são os mais importantes, e quais são os dispensados, tudo elaborado com base na última prova do MPDFT e no padrão seguido pelos mais diversos concursos de MPs do Brasil.
Ao final de cada um dos dias, o aluno poderá saber, ainda, quantas questões daquele dia de estudos foram cobradas na última prova do MPDFT, ou seja, a prova anterior foi mapeada com base nos dias de estudos. O aluno perceberá, por exemplo, que foram 05 questões de de Processo Coletivo, ao passo que em outras matérias não houve cobrança.

Elaborei o cronograma com base em meu contato com concursos estaduais e conhecimento de provas de MPs, o que me levou à aprovação em 1º lugar do MP-PR.

DESTINAÇÃO - para quem vai estudar para o MPDFT, ou ainda para outro Ministério Público (praticamente todos possuem idênticos editais). Portanto, esse material, embora elaborado para o MPDFT, será o nosso padrão para todos os Ministério Públicos. Saindo outro edital, apenas vamos o complementar e fazer um estudo reta final.
Aos que vão estudar para o MPDFT, a realização perfeita do cronograma depende de 06 a 08 horas diárias de estudo nessa reta final. Para quem possui menos, o material será muito útil para auxiliar na escolha de prioridades, mas possivelmente as metas diárias não serão cumpridas.

ENVIO - até 01 dia útil após a confirmação do pagamento. O envio será personalizado, e cada documento terá um sinal identificador como forma de coibir indevidos compartilhamentos em grupos de estudos ou redes sociais.

MODELO DO MATERIAL:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIA 01 E 02- SISTEMAS DE PROCESSO PENAL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSECUÇÃO PENAL DO BRASIL. AS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA APÓS O CÓDIGO DE 1941. REFORMAS PONTUAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TENDÊNCIAS ATUAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. PECULIARIDADES DO PROCESSO PENAL EM FACE DO PROCESSO CIVIL. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL. LIDE DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS REFERENTES AO PROCESSO PENAL. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO. NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO ACUSADO. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS DE NOVA IORQUE. PRINCÍPIO DO FAVOR REI E SUAS DERIVAÇÕES. INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. IMUNIDADES PROCESSUAIS. VERDADE PROCESSUAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS ESPÉCIES DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. ATOS DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. DIREITOS DO PRESO E DO INDICIADO.

Detalhadamente:

Aparentemente o livro utilizado para essa parte introdutória foi o de Eugênio Pacelli, que desde logo fica recomendado para essa introdução. Atenção para lide processual penal, Pacto de San Jose (direito ao silêncio, bem como audiência de custódia).

Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório).

Princípios- todos, especialmente verdade real, livre convencimento motivado, juiz natural, promotor natural, identidade física. Atenção para a criação de varas especializadas por resoluções dos tribunais.

Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri.

Inquérito Policial- tudo (desde a forma de instauração, diligências, arquivamento, prazo). Arquivamento indireto X implícito. Coisa julgada e inquérito policial. Sistemática do art. 28 no âmbito do MPDFT.

Informações anônimas.

Investigação pelo Ministério Público e regulamento do tema pelo CNMP. Procedimento de Investigação Criminal, vulgo PIC. Decisão do STF sobre o tema.

Controle externo da atividade policial (difuso e concentrado).

NA PROVA ANTERIOR:

QUESTÃO 21 Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA: A O ato de instauração de inquérito policial é inerente à Polícia Judiciária, podendo o Ministério Público, excepcionalmente, lavrar a portaria inicial. B A verificação da procedência das informações, providência cabível em seguida ao recebimento da notícia do crime, condiciona a instauração do inquérito policial à plena comprovação da ocorrência da infração penal. C A autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial se o crime for de ação penal pública condicionada à representação e esta não estiver formalmente assinada pelo ofendido ou seu representante legal. D O requerimento do ofendido, dirigido à autoridade policial, é bastante para, posteriormente, dar início à ação penal privada. E A autoridade judiciária, ao ler notícia da prática de um crime de ação penal pública incondicionada em um jornal, pode determinar a instauração de inquérito policial.

QUESTÃO 22 Assinale a alternativa CORRETA: A A promoção de arquivamento do inquérito policial, em crime de ação penal pública, não é ato privativo do Ministério Público. B A decisão judicial de remessa do inquérito policial à chefia do Ministério Público deve ser fundamentada, cumprindo ao magistrado apontar as provas constantes da investigação que autorizam sua discordância em relação à promoção do titular da ação penal. C A independência funcional do membro do Ministério Público impede a submissão do ato de arquivamento ao Procurador-Geral. D Nos crimes de competência originária de tribunais não se aplica o disposto no artigo 28 do CPP. E O arquivamento, perante o Poder Judiciário, de um inquérito administrativo remetido ao Ministério Público, à vista da apuração de crime de ação penal pública, não se sujeita ao mecanismo previsto no artigo 28 do CPP.

OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM:

"Esse edital é praticamente um coaching".

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."
"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

Segue o link para aquisição do material (Pagseguro- recebimento em até 24 horas):

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil.

Caso tenha problemas no pagamento ou no recebimento do material, entre em contato pelo e-mail: [email protected] após 24 horas.

Abraço meus caros.

- Desenvolvimento Do Inquérito Policial
Direito Processual Penal - Desenvolvimento do Inquérito Policial Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Desenvolvimento do Inquérito Policial',...

- Inquérito Policial
Direito Processual Penal - Inquérito Policial O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Inquérito Policial' com o Professor Flávio Martins....

- Edital Esquematizado- Tre (analista E TÉcnico)
Olá QUERIDOS ALUNOS, Dando continuidade a elaboração de nossos CRONOGRAMAS ESQUEMATIZADOS, hoje estamos disponibilizando o EDITAL ESQUEMATIZADO PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIOS DOS TREs, elaborado com base no atual concurso em...

- Cronograma/edital Esquematizado Para O Mp/ms Em 66 Dias- Reta Final
Olá Pessoal, Depois de muitos pedidos, saiu o CRONOGRAMA ESQUEMATIZADO para o concurso do MP-MS (Promotor de Justiça Substituto). O material segue o mesmo padrão AGU/PFN/PGE-PA, e consiste em detalhar os estudos, dia por dia, pelos próximos 66...

- Comissão De Juristas Deverá Propor Medidas Para Desafogar O Judiciário
A comissão externa de juristas, criada pelo Senado para apresentar alternativas destinadas a modernizar e atualizar o Código de Processo Penal (CCP), em vigor há mais de 67 anos, tende a aprovar uma medida que irá desafogar o Judiciário brasileiro...

Concursos Públicos