RESENHA - Direito Processual Penal Militar de Ricardo Giuliani
Concursos Públicos

RESENHA - Direito Processual Penal Militar de Ricardo Giuliani


Para os concurseiros que têm concursos militares como meta, preparamos essa resenha muito especial, de um livro específico de Direito Processual Penal Militar, matéria específica desse tipo de concurso.

ISBN: 978-85-7699-202-8
Editora: Verbo Jurídico
Edição: 2 ª Edição
Paginas: 286
Autor: Ricardo Henrique Alves Giuliani
Ano Publicação: 2009

Antes de adentrar no mérito desta resenha, ressalto como é honroso comentar sobre o livro do Ricardo Giuliani. Ele é autor de alguns livros jurídicos, Defensor Público da União e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS é um dos expoentes do Direito Militar. Antes de publicar sua obra, tive meu primeiro contato com o autor pela rede de relacionamentos do Orkut porque participamos de comunidades e das discussões sobre Direito Militar.

Assim que o livro foi lançado, fiquei muito curiosa porque há uma grande lacuna nesta matéria. Poucas são as publicações que tratam do tema e existem um número restrito de cursos sobre esse ramo do Direito. Além disso, quando se fala em Direito Militar, tende-se a agrupar as três matérias principais que a constituem: Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Militar. Ocorre que cada uma delas é autônoma, não devendo ser agrupada como uma matéria somente. Por essa razão, o livro vem trazer a informação que tanto busco!

A metodologia usada é muito boa porque apenas as informações mais importantes são passadas de maneira muito dinamizada pelo autor. Giuliani não se alonga nem se detém em grandes discussões e divergências de pensamentos de outros doutrinadores. Muito pelo contrário, ele procura até reproduzir o texto legal em sua preleção para que tomemos familiaridade com o que estamos estudando.

Notei também que os recursos de exposição da matéria passam por mostrar o que nos diz a lei, a jurisprudência relativa ao tema tratado e, sempre que cabível, trazer um comentário mais garantista no viés da Defensoria Pública. Isso é interessante porque desconheço outro livro de Direito Processual Penal Militar escrito por um Defensor. A maioria dos doutrinadores da matéria é composta por advogados, juízes, promotores, militares e ex-membros das Forças Armadas. Por isso, Ricardo inaugurou o estudo da matéria na ótica dos assistidos.

Outro ponto alto da publicação é existirem questões de provas de concursos sobre a matéria tratada ao final do livro. Imagem, vocês, se já é complicado encontrar publicações sobre o tema, achar questões com gabarito confiável e oficial é mais ainda! Vocês sabem que fazer questões é super importante para uma boa preparação para concursos

Quanto à estrutura física da obra, podemos ver que a capa é flexível, mas não é molenga. Afinal, é um livro relativamente fino e que não deve pesar para ser transportado. Afinal, seu público alvo são os concurseiros, que procuram ler em toda parte: bibliotecas, ônibus, banco, no intervalo do cursinho etc.

Chama a atenção o contraste das folhas internas que são extremamente brancas, limpas e a fonte preta. Nelas há uso de fontes em bom tamanho para leitura. Os títulos são em negrito bem forte e, eventualmente, quando se quer dar destaque a algum termo, há grifos e palavras em itálico. As folhas não são muito finais ou transparentes, o que têm me permitido lançar mão do marca-texto e folhear muitas vezes o mesmo capítulo. Eu adoro personalizar meus livros e sinto necessidade de fazer consultas periódicas aos mesmos.

Se eu pudesse classificar o livro do Ricardo Giuliani, eu diria que é um belo resumão sem que isso diminua a sua importância. Afinal, muito de nós temos diversas matérias para estudar e esse livreo representa um alento nas vésperas da prova de algum concurso importante.

Para quem serve a obra? Destina-se a quem deseja ingressar nas Forças Armadas (da União e dos estados-membros), ser Juiz-Auditor, Membro do Ministério Público Militar, Defensor Público da União, Superior Tribunal Militar ou quem queira prestar concursos para o Ministério da Defesa que acontecem eventualmente. Pois é, quem pensou que as opções são poucas equivocou-se porque as aplicações da matéria são muitas.

Resumo da Ópera – Recomendo a leitura do livro de Direito Processual Penal Militar até para quem já estudou por outras fontes. Afinal, esta trata de recursos, assunto que não é disciplinado em todos as obras que existem no mercado editorial.

RAQUEL MONTEIRO é uma legítima concurseira carioca.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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