RESENHA - "Julgamentos e Súmulas do STF e STJ " de Tânia Faga

Não sei se todos sabem, mas faço concursos públicos desde 2003. Meu primeiro certame foi o famosíssimo “Pacotão” de Escrevente Técnico-Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eram muitas, mas muitas vagas para todos os lugares do Estado. Lembro que quando fiz a prova estava no segundo mês da minha faculdade.

As mudanças no concurso público fizeram se sentir desde aquela época. Caso os leitores tenham curiosidade de ler uma prova anterior notará a ausência de questões requerendo um conhecimento aprofundado da jurisprudência, isto nos concursos que exigem nível superior.

Hoje, se estivesse afirmando em qualquer fórum de discussões que o estudo de súmulas e jurisprudências é desnecessário para os concursos seria tomado como louco varrido e que estaria mais por fora do que rato em festa de aniversário de gatos, me desculpando pelo trocadilho com meu nome (risos).

Mas o que gerou essa mudança de pensamento nas Bancas Examinadoras? Elenco alguns motivos:

1) Primeiramente, as instituições amadureceram. Não podemos esquecer que nosso País é uma Nação Republicana muito nova, vez que a República foi proclamada a menos de duzentos anos. Isto, analisando-se pelo prisma de um Estado Soberano, é um tempo curto. Em comparação com os Estados Unidos, e sem se deixar levar pela análise do sistema de direito costumeiro existente por lá, naquele País a Suprema Corte já exarava verdadeiros leading cases (casos paradigmas) na virada do Século 20, enquanto que o Supremo ainda se firmava no pensamento de Estado República.

2) O Superior Tribunal de Justiça é um dos Tribunais mais novos após a Constituição de 1988. Para ser mais exato, foi criado juntamente com esta Magna Carta, sendo sucessor do antigo Tribunal Federal de Recursos.

3) Os Tribunais Superiores, hodiernamente, firmaram jurisprudências pacíficas em muitos temas do cotidiano, aos quais os detentores de cargos públicos necessitam saber. Conhecer somente a lei e a doutrina não é mais suficiente para se atuar no Direito.

4) Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos têm sido aplicados incansavelmente no ordenamento jurídico brasileiro, fato que não ocorria na década de 90, ou seja, há menos de dez anos. Assim, por serem as mais altas Cortes do País, os três Poderes necessitam se pautar por seus entendimentos, a fim de que não haja discordância na maneira de agir quando há possibilidade de se aplicar uma norma de direito internacional de direitos humanos.

5) O Superior Tribunal de Justiça aplica em alguns dos seus julgados o instituto do Recurso Repetitivo, o qual de acordo com a Lei nº 11.672/08 decide-se que um determinado caso judicial servirá de exemplo para outros processos semelhantes. Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal tem analisado a repercussão geral dos recursos extraordinários que têm sido interpostos.

Observa-se, desta forma, que a maneira de aplicar o Direito evoluiu. Um instituto muito novo no conjunto de normas pátrias é a Súmula Vinculante, a qual, como o seu nome diz, é vinculante, ou seja, obrigatória. O Brasil nunca se deparou com a existência de semelhante instituto, isto é, a força cogente do Poder Judiciário. São por tais razões que cada vez mais se tem cobrado o entendimento jurisprudencial daquelas Colendas Cortes, tanto julgados célebres, quanto as Súmulas do Supremo e do STJ.

É nesse intuito que a Organizadora decidiu publicar a obra resenhada, a fim de ser um instrumento que auxilie nesta tarefa deveras difícil, qual seja, coletar julgados que possivelmente será objeto de certames públicos.

Tânia Faga é advogada em São Paulo. Pós-Graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito, é responsável pela elaboração dos Informativos do Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros. Não foram poucas as vezes que estudando para concursos me deparei com julgados escolhidos pela Organizadora os quais caíram em provas de ensino superior.

Verifica-se desde o início a qualidade com que a Editora Método tem utilizado em suas obras. A Capa é de excelente impressão e maleável, facilitando na hora de compulsar a obra. Da mesma forma, a diagramação do livro é adequada à sua leitura.

Pude observar, da mesma forma, que há marcadores no extremo das páginas, auxiliando o concurseiro quando do seu exame a encontrar os julgados do STF, as Súmulas deste Tribunal e os julgamentos do STJ e seus respectivos entendimentos Sumulares.

Não posso deixar de mencionar que no final há os Enunciados do CNJ, Conselho da Justiça Federal, os quais são muito cobrados nas provas da magistratura, Ministério Público, Defensorias e outros.

Antes de se iniciar o livro, encontramos quatro textos elucidativos respectivamente sobre a importância do estudo dos Informativos do STF e do STJ, o exame aprofundado dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal, as Jornadas de Direito Civil e por mais uma vez a imprescindibilidade dos estudos dos enunciados do CJF. Tais observações são assinadas nada mais, nada menos por Rodrigo de Grandis, Procurador da República, Christiano Cassetari, Diretor do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Flávio Tartuce (conhecido nosso) e José Fernando Simão (também conhecido nosso).

Por fim, a Organizadora tem o cuidado de colocar antes de se iniciar os julgados, uma tabela auxiliando o candidato a ter um rendimento melhor ao estudar a jurisprudência, dúvida que aflige muitos concurseiros.

A obra detém um Índice Geral, iniciando-se pelos julgados do Supremo Tribunal Federal, após os do Superior Tribunal de Justiça, finalizando com os Enunciados do CJF. Finalmente, há o índice alfabético-remissivo dos assuntos anteriores.

Em um primeiro momento, encontra-se o Sumário pormenorizado da parte correspondente ao STF. A Dra. Tânia tem a cautela de separar tais julgados por matéria, facilitando a vida do candidato quando este pesquisar um assunto correspondente a determinado ramo do Direito. Cabe ressaltar que com relação às Súmulas a técnica é a mesma. Aos que buscam uma vaga nas cadeiras militares, Tânia não se olvida de classificar de forma completa os julgados e Súmulas que envolvem estes servidores especiais.

No arremate final desta primeira parte, encontram-se elencadas as Súmulas Vinculantes, conteúdo essencial para aquele que almeja aprovação nos concursos.

Da mesma forma, na segunda parte, a Organizadora tem o cuidado de arrolar os julgados do Superior Tribunal de Justiça de acordo com o ramo disciplinar do Direito a que se aborda o caso. Novamente, a Dra. Tânia não se esquece daqueles concurseiros que visam a aprovação nos certames castrenses, tomando o cuidado de separar os julgados e Súmulas correspondentes aos militares.

Tomando como exemplo um julgado do Supremo, a fim de ressaltar a atualização e o tino de Tânia para a colheita dos julgamentos, saliento a Extradição 1085, do Governo da Itália, Rel. Min. Cezar Peluso, em 09.09.2009, no Informativo nº. 558 – Plenário, pertinente a Cesare Battisti, caso em que houve muita repercussão na mídia. São 491 páginas de puros informativos, trazendo o que há de mais de relevante em termos de julgamentos do Supremo. Não poderia citar todos, pois dependeria muitas e muitas páginas. Para encerrar, menciono a existência, da mesma forma, do RE 511961, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. em 17.06.2009, relativo à discussão da exigência ou não de Diploma para laborar como Jornalista.

Na parte referente ao Superior Tribunal de Justiça, Tânia não destoa do carinho que se percebe quando da análise dos julgados do STF.

São muitos informativos com questões altamente cobráveis nos certames afora em todo o País, em um total de 452 páginas de julgados deste Tribunal.

Anoto, finalmente, que em muitos julgamentos a Organizadora faz remissão a casos semelhantes ou que tenham conexão entre Tribunais, mencionando, por várias vezes, as Súmulas que tenham ligação com aquele julgado.

Resumo da Ópera - O livro é voltado para aqueles que visam a aprovação nos certames públicos que exijam curso superior, vez que nas provas do Ensino Médio não é cobrado tal conhecimento. Contudo, nada impede que os operadores do Direito adquiram tal compêndio jurisprudencial, pois como advogado é necessário ter um conhecimento muito profundo para se utilizar, principalmente, na interposição de recursos naquelas Colendas Cortes Superiores.

Jerry Lima, um Concurseiro Profissional

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.


E vocês acham que Jerry Lima perderia a chance de entrevistara autora dessas importantes obras? De jeito nenhum! Confiram então a entrevista dele com Tânia Faga.


Qual foi o motivo que te levou a escrever um verdadeiro compêndio das jurisprudências dos Tribunais Superiores?

Como responsável pela elaboração do informativo do Curso FMB desde 2007, percebi que os candidatos tinham grande dificuldade de estudar a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, em razão desses não separarem seus julgados por matéria, nem por assunto. São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além de estudarem a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a jurisprudência dos tribunais. Foi então que decidi dar uma “ajudinha” aos concurseiros, e em agosto de 2008 lancei o livro “Julgamentos e Súmulas do STF e STJ”, onde o leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no tempo de estudos. O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo durante a semana as matérias presentes no edital do concurso almejado. Então, se o candidato estuda Direito Administrativo na segunda-feira, o ideal é que ele faça primeiro uma leitura da legislação correspondente, por exemplo: se ele vai estudar o tema “licitação”, é necessária uma prévia leitura da lei 8.666/93, com posterior leitura da doutrina, ou de sua anotação de aula referente ao tema e, em seguida, a leitura da jurisprudência correspondente. A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo candidato, que após ler a legislação e a doutrina, encontra julgados que refletem em casos práticos o que ele acabou de estudar pela doutrina ou em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile com mais intensidade a matéria. Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa, e, também, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos do Código Civil Brasileiro.

Para que carreiras você entende que o conhecimento da jurisprudência é imprescindível?

Em tempos passados, cerca de 3 ou 4 anos atrás, apenas as provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de informativos de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essa organizadora passaram a ser vistas como verdadeiro “bicho-papão” pelos candidatos. Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra. Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas provas de concursos, independentemente da instituição organizadora. Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC, ESAF, como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições, estão exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dos nossos Tribunais Superiores. O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um dos mais tradicionais do país (para não dizer o mais tradicional), que ainda não tinha pautado suas questões em informativos de jurisprudência. Os candidatos que fizeram a última prova desse Tribunal tiveram uma grande “surpresa”!. Muitas questões exigiam conhecimento de julgados atuais, fazendo menção, inclusive, ao julgado “x”, a ADI nº “y”. Acredito que daqui pra frente, todas as provas, tanto da área fiscal quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito atualizado acerca das discussões, posições e divergências dos Tribunais Superiores.

Como responsável pela organização dos informativos do Curso FMB sem dúvida você teve contato com muitos concurseiros e aprovados. Poderia dizer quais seriam as maiores dificuldades e angústias destes candidatos e como eles superaram tais problemas?

Bom, além de responsável pelos informativos do Curso FMB, tive a oportunidade de trabalhar diretamente com alunos durante o tempo em que atuei junto à coordenação pedagógica. De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos candidatados. Mas, acredito que isso faz parte da preparação daqueles que escolhem o árduo caminho dos concursos públicos. A maior angustia do candidato resume-se na seguinte pergunta: “Quanto tempo vai demorar para eu passar??” Essa é uma pergunta “sem resposta”. Cada candidato é “único” e NÃO DEVE ser comparado a nenhum outro. Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raciocinar, etc. Enfim, cada um tem o “seu tempo”. Entretanto, nem sempre aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se comparando a outros, principalmente quanto à “inteligência”, à situação de vida, e tantas outras coisas. Alguns pensam de forma errônea: “Quem está “só” estudando, claro que vai passar primeiro.” Isso não é a regra! Conheço muitos aprovados que trabalhavam em período integral e lograram êxito em concursos onde candidatos que “só” estudavam não conseguiram passar. Você deve estar se perguntando, por que “só” entre aspas? Viver a vida de “só estudar” é uma tarefa árdua, cansativa, solitária. Então, na verdade, esse “só” deve ser entendido de forma diametralmente oposta. São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, entre elas: dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atualização, etc. cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demorada; não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre “prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou ainda?” “Faz tempo que você está estudando, não?” privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar mais próximo das pessoas que você ama, etc. Mas, a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos é a de estabelecer um “método de estudos”. Estudar sem método é caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos candidatos sabem o conteúdo da matéria, no entanto não conseguem passar no concurso. Sabem por quê? Porque estudam errado!!! É preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matéria, por semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sorteando temas” a cada dia. Muitos esquecem, também, da “revisão”, o que em minha opinião é imprescindível. Para iniciar os estudos é necessário traçar um plano, caso contrário você acabará colecionando frustrações. Vou mencionar aqui as duas formas de estudar que com certeza levarão a essas frustrações: A primeira eu costumo chamar de “concurseiro pula-pula”. É aquele candidato que a cada edital publicado, ele o imprime e começa a estudá-lo. É preciso ter FOCO nos estudos. Existem editais totalmente incompatíveis entre si. A segunda eu chamo de “concurseiro pacote”. É aquele que quer estudar uma matéria inteira de cada vez. Imagine estudar todo o Direito Civil, depois todo o Direito Penal! Ao término da última matéria, será que ele vai se lembrar de algo da primeira? Então, para não colecionar frustrações e, sim, vitórias, trace um plano de estudos organizado, adquirindo a cada dia novas informações e revisando o que foi visto; é o que chamo de “método vai-vem”.

Quais são as características encontráveis nos concurseiros que tiveram êxito em suas lutas rumo à aprovação?

Para que o concurseiro obtenha sucesso em seu objetivo, ou seja, “passar no concurso escolhido”, ele precisa ter ingredientes – como uma “receita de bolo”: Como ingrediente principal, tenha o seu SONHO! Acrescente: 10 xícaras de persistência; 20 xícaras de dedicação; 20 colheres de antifrustrações; 05 colheres diárias de motivação; Misture tudo e adicione foco no concurso desejado, plano organizado de estudos e acredite que você vai passar! Depois de pronto, polvilhe com muitas doses do ingrediente chamado “nunca desista do seu sonho”. Mas, muitas vezes, assim como nem todos os “bolos crescem e ficam macios” a vida toma outra direção em que temos que pegar um papel, mudarmos alguns ingredientes e prepararmos um novo “bolo”, um novo SONHO. Isso pode acontecer, por exemplo, se depois de um tempo você perceber que não é a Carreira da Magistratura e sim o do Ministério Público que te fará feliz, ou então, se não for aprovado em determinado concurso, terá que rever onde estão as falhas e corrigi-las. Em ambos os casos você terá que rever o seu “modo de preparo”. O importante é não esquecer de que é o sonho que nos move a levantar, recomeçar e lutar! Coloque AMOR no seu projeto de vida!! Todos aqueles que tiveram êxito nos concursos, tinham 90% desses “ingredientes”.

Deixe uma palavra de incentivo e motivação para os nossos queridos leitores.

Caros leitores, como incentivo a todos deixarei um texto, cuja autoria desconheço e, em seguida, minha mensagem de “FORÇA E CORAGEM” a todos. AVANCE SEMPRE Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso. Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena. Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios. Continue andando e fazendo. O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente. A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele. Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo. Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante. Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo. Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado. Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar!!! Autor desconhecido Refletindo..... Se hoje os estudos “não renderam” como você gostaria, não fique chateado, tenha certeza que amanhã será melhor que hoje. Se você não está conseguindo se concentrar, não adianta ficar tentando estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura mais leve, leia súmulas, faça exercícios. Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia....você perde o “ritmo de estudos” e depois para recuperá-lo é muito difícil. O importante é você não deixar de estudar. E não se esqueça de recarregar as “suas pilhas”!!! Deixe um dia para relaxar, passear, se divertir um pouco. Isso é muito importante para o rendimento dos estudos. Deixo meu contato para eventuais dúvidas e esclarecimentos. [email protected] Um abraço carinhoso a todos! Bons Estudos!


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

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