RESENHA - "Código Penal Comentado" de Rogério Greco

Rogério Greco foi um pouco injustiçado em minha faculdade, na época em que eu ainda era uma graduanda em Direito. Junto com ele, eu também fui. Explico. Quando o autor do livro de nossa resenha de hoje começou a escrever o primeiro de seus livros SUPER didáticos, alguns dos meus professores mais tradicionalistas, não o indicaram como referência bibliográfica. Isso resultou em uma tamanha dificuldade para o primeiro contato com o Direito Penal.

Apesar disso, a matéria é hoje uma das minhas grandes paixões. Afinal, eu tive a sorte de conhecer um de seus livros na época em que fui estagiar no gabinete de uma juíza federal. Foi amor à primeira vista! E essa foi uma das minhas grandes motivações para escolher o Código Penal Comentado de Rogério Greco para resenhar.

Primeiramente, devo destacar que esse livro é mais sintético que um Curso de Direito Penal, mas com maior profundidade que um livro resumo. Talvez, a melhor comparação seja com a densidade de um Manual de Direito Penal, sendo que a proposta de abordagem é diferente desse. Eu diria que é um meio termo. Afinal, o concurseiro vive o paradoxo moderno de necessitar absorver muito contéudo em um lapso de tempo reduzido.

Adianto, também, que o livro é ótimo para a preparação para provas objetivas de nível mais elevado, uma vez que compila toda gama de jurisprudência atual relacionada a cada assunto. Com isso, temos como conhecer os principais julgados, não somente do STF e do STJ, mas também dos Tribunais de Justiça dos Estados. Em relação a isso, fui muito surpreendida pelos julgados estaduais de São Paulo e Minas Gerais. São apresentados de forma muito didática.

Mesmo com um ênfase grande na jurisprudência, o livro não perde o foco e apresenta a respectiva explicação teórica sobre cada instituto penal e a interpretação de cada artigo do Código Penal.

Chamou-me a atenção o autor ser membro do Ministério Público – e retratar muito bem a experiência cotidiana predominantemente acusatória do órgão – mas revelar-se muito humano e garantista em algumas passagens. O posicionamento de Rogério Greco nesse sentido é extremamente inovador e benéfico para o estudioso da matéria. Afinal, não só prepara para os concursos, mas lança a semente e a influência na formação dos novos profissionais que surgirão.

Outra nota muito enriquecedora e que muita gente não dá a devida atenção a ela é o Prefácio. Ali há uma linda mensagem bíblica que trata de esperança e dos rumos do Direito Penal. Vale a pena ler, pois até quem não é religioso pode se sentir tocado. Eu me comovi.

No que diz respeito à estrutura do livro, a diagramação do texto muito me agradou, pois dividiu o texto em duas colunas. É uma iniciativa muito original, pois meu campo visual foi otimizado para a leitura.

Apreciei o destaque em vermelho que diferencia o texto legal e a jurisprudência da explanação teórica. Creio que isso ajude meu cérebro a categorizar cada aspecto da matéria, sem que eu me confunda visualmente. Muito pelo contrário, a leitura tornou-se mais instigante ainda!

No que pertine ao didatismo do autor, percebo que ele é muito habilidoso em seu linguajar, de modo a conseguir traduzir o pensamento das mais diversas vertentes de estudo. A acessibilidade, contudo, não prejudica o tecnicismo que o conteúdo exige.

Quanto ao papel usado pelo fabricante, ele segue a tendência de todos os que resenhamos até então. A qualidade é boa, visto que a espessura não é fina, não rasga com facilidade, tampouco é transparente. Por conseguinte, viabiliza que o estudante faça grifos e anotações que não transparecerão no verso da folha.

Resumo da Ópera - Sou fã de carteirinha dessa obra, pois adoro Direito Penal e o modo como Rogério Greco escreve. Devo avisar que o Código Penal Comentado, em questão, serve para os concursos de: Delegado, provões da Magistratura, Defensorias, Procuradorias, Ministério Público. Serve também a todos aqueles concursos (não mencionados) em que se tem como objeto de questão a jurisprudência. Eu recomendo o livro sem moderação! (risos)

Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.

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E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Estão vocês estão muito enganados. Leia agora uma entrevista exclusiva de Raquel Monteiro com o autor desse ótimo livro, ROGÉRIO GRECO.

Professor Rogério Greco, você atualmente ocupa posição de destaque na carreira pública como Procurador de Justiça. Trata-se de uma bela e concorrida profissão que exige muito estudo. Como foi sua trajetória para chegar ao Ministério Público?

Ingressei no Ministério Público de Minas Gerais em 1989, com 26 anos, depois de advogar por, aproximadamente, 4 anos.

Sua obra é muito didática. Traduz, com muita simplicidade, conceitos e institutos abstratos e com a habilidade de não prejudicar o rigor técnico. Como surgiu a ideia de se tornar doutrinador?

A ideia de escrever um livro surgiu em virtude dos pedidos dos alunos em sala de aula, que, a todo momento, pediam o meu roteiro de ensino. Assim, resolvi trabalhar na criação de um livro que fosse simples, didático e, ao mesmo tempo, aprofundado. Como entendia a angústia dos alunos com determinadas leituras, resolvi escrever de um modo que qualquer pessoa entendesse, deixando de lado expressões cansativas e rebuscadas, que somente atrapalhavam o aprendizado.

Direito Penal é o bicho-papão de muitos graduandos e de muitos concurseiros por causa dos inúmeros conceitos e peculiaridades dos casos concretos. Qual a dica que você dá para que tem se digladiado com a matéria?

O conhecimento vem pela repetição. Assim, não procure “decorar” o que está escrito nos livros. Leia com tranquilidade, como se estivesse fazendo a leitura de um livro não jurídico. À medida que for lendo sobre o tema várias vezes, o conhecimento sobre o tema passará a ser natural.

É interessante perceber em sua obra um caráter garatista do Direito Penal, o que é excelente para um regime democrático como o nosso. Surpreende-nos porque geralmente o parquet, mesmo assumindo o papel de fiscal da lei, tem a tradição mais marcante como parte. Como você se posiciona nessa seara?

De todos os ramos do direito, não resta dúvida que o penal é o mais radical, porque lida com o direito de liberdade das pessoas. Assim, ser garantista significa que meus direitos como cidadão deverão ser preservados contra a fúria do Estado. No entanto, não podemos confundir “garantismo” com “ingenuidade”. A Justiça não pode ser tolerante com casos graves, principalmente aqueles que envolvem os crimes de colarinho branco, cujos autores podem ser considerados como verdadeiros genocidas.

Ser concurseiro no passado já era complicado e agora parece ter ficado mais complexo ainda. Transmita, por favor, uma mensagem aos nossos concurseiros leitores.

Quando comecei a estudar para prestar concursos públicos, tal como ocorre com os candidatos hoje, me sentia despreparado, e achava que seria muito difícil a minha aprovação. Contudo, hoje, sei que Deus tem sempre o melhor reservado pra nós. Dê o seu melhor, não saia da fila, persista, que sua hora chegará, assim como chegou a minha. Fiquem na paz.


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

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