RESENHA - "Direito Processual Civil"

Autor: Edward Carlyle Silva
Edição: 2ª - Agosto/2008
N° de Páginas: 611
Editora: Ímpetus (Niterói, RJ)
ISBN: 978-85-7626-306-7

O livro Direito Processual Civil, de Edward Carlyle Silva é um verdadeiro manual de processo civil, onde o Autor, seguindo a sistemática do Código de Processo Civil, aborda todas as matérias referentes ao ramo trazido à discussão.

O Autor é atualmente juiz federal, sendo que já foi membro do Ministério Público Estadual. É professor universitário de Direito Processual Civil, Mestre em Direito Processual e Professor de Curso Preparatório para Concursos. Além da presente obra, já escreveu “Conexão de Causas”, da Editora RT.

A obra é bem dividida, delineando o Mestre os assuntos mais relevantes de forma organizada e tendente a facilitar o estudo do leitor. O jurista tem o cuidado de separar os capítulos de forma diminuta para que a leitura não se torne cansativa demais e, também, para que o leitor não perca o raciocínio sobre o assunto. Suas quase 590 páginas de puro conteúdo são de fácil e rápida leitura. O material empregado na produção do livro, ou seja, as folhas utilizadas e a capa, são de boa qualidade. Além de as letras serem impressas sem falhas e ser de fácil manuseio, o livro contém aquela fita fina de tecido que ajuda a marcar a página.

Edward também traz em sua obra 50 questões de vários concursos sobre as matérias debatidas no livro e o gabarito, a fim de que o leitor possa fixar cada vez mais a disciplina de direito processual civil.

A obra é muito didática, esgotando praticamente todos os assuntos sobre a matéria discutida. Todavia, não é somente a compilação dos assuntos mais pertinentes em processo civil.

O Autor teve o cuidado de trazer aos assuntos em que há divergências as posições dominantes da doutrina e, em outros casos, além do pensamento dos juristas, transcreve a situação da jurisprudência, inclusive pertinente ao STJ e ao STF.

Para auxiliar o leitor, de maneira reiterada há transcrições literais da letra da lei, para facilitar a leitura e o entendimento, a fim de que não precise abrir o código diversas vezes.

Algo que me chamou muito a atenção e, tendo em vista ter a obra um caráter de resumo da matéria processual civil em razão da sua extensão, foi a maneira que o Mestre enfrenta os assuntos do livro. Ao contrário de muitos compêndios de processo civil, onde o jurista se perde em páginas e páginas discutindo o porquê de os tribunais ou a própria doutrina entender tal situação dessa maneira, Edward simplesmente resolve o problema inserindo as correntes que são preponderantes e, geralmente, expressando a sua opinião também sobre o assunto, equilibrando perfeitamente a quantidade de páginas entre os assuntos, nada deixando a desejar.

Isso é de grande valia para o concurseiro, pois como o tempo de muitos é exíguo e, o Autor, sendo professor de cursos preparatórios para concursos ciente de tal situação, coloca a questão da maneira o mais simples possível, porém com muita propriedade, fechando o assunto com as posições dominantes.

Diferentemente dos demais manuais de processo civil, o jurista enfrenta questões que atormentam por demais os concurseiros; aborda com precisão e maestria o capítulo sobre ação rescisória, delineando sobre sua natureza, quando é cabível e seu procedimento, por exemplo.

Em outro momento, discorre sobre o dificultoso tema da coisa julgada, seus efeitos e sua aplicação, tanto nas ações individuais, quanto nas ações coletivas.

Pincela de maneira didática sobre as ações cautelares, introduzindo o leitor, da mesma maneira, no tormentoso processo de execução, o qual sofreu modificações legislativas as quais o Autor não deixa a desejar.

Dos assuntos corriqueiros em processo civil (procedimentos, ação, jurisdição, competência, condições da ação, elementos da ação, intervenção de terceiros e outros), o doutrinador discute, utilizando-se algumas vezes de gráficos e tabelas, para auxiliar o leitor e facilitá-lo a gravar as correntes de cada pensador, o que ocorre, por exemplo, quando o Mestre descreve sobre pressupostos processuais: tem o cuidado de colocar em uma tabela o que cada jurista pensa sobre o assunto.

Em que pese a obra ser uma espécie de um manual de processo civil, não se aprofundando em todos os assuntos, o livro é imprescindível para aqueles que, em vésperas de provas, queiram lembrar assuntos pertinentes, com facilidade e de forma didática, para que não precisem pesquisar cansativamente em compêndios e volumes infindáveis de direito processual civil.


Resumo da ópera - O livro do professor e juiz federal Edward Carlyle é sem dúvida uma excelente doutrina que auxiliará o candidato a concursos públicos, principalmente aqueles que almejam os certames para cargos de nível superior. Porém, nada impede que a obra seja utilizada, também, para aqueles cursos de nível médio em virtude de, como já dito, ser um livro extremamente didático; da mesma forma é útil para ser usado no dia-a-dia dos profissionais do Direito.


E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Então conheçam mais algumas impressores de Jerry Lima sobre esse livro assistindo a esse videocast exclusivo dele, o primeiro para o blog.


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

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