Concursos Públicos
- A Decadência No Código Civil De 2002
Direito Civil - A Decadência no Código Civil de 2002 O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'A Decadência no Código Civil de 2002', apresentado pelo professor...
- Stj Edita Mais Três Súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica...
- Superquarta 23 (agu/dpu/mpf)!
Bom dia meus caros!Como andam os estudos? Espero que bem, pois temos vários editais publicados e outros muito perto de o serem (AGU)!Vamos a questão da semana referente a direito civil e administrativo (atendendo a pedidos rsrs)! 1- DISCORRAM SOBRE...
- Lei De Introdução Ao Código Civil Anotada Pelo Stj
Como muitos já sabem, a Lei de Introdução ao Código Civil é muito abordada em provas de concursos públicos. Assim, para que ninguém seja surpreendido, ao se deparar com uma questão envolvendo o assunto, a dica de hoje é estudar o Decreto-lei...
- Código Civil Tem Mais De 100 Modificações Propostas Na Câmara
Sancionado em janeiro de 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina...
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Publicados os enunciados da VI Jornada de Direito Civil
Leia os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civilforam publicados, na íntegra, com as justificativas e referências aos artigos do Código Civil a que se referem.
São dez enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil, dez sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, sete sobre Coisas e seis sobre Família e Sucessões ? do número 530 ao 575. A VI Jornada foi realizada em 11 e 12 de março deste ano, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
O evento, que comemorou os dez anos de vigência do Código Civil, teve o objetivo de delinear posições interpretativas sobre o código, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores nas comissões temáticas de trabalho.
Durante a jornada, as propostas de enunciados foram submetidas às reuniões dessas comissões e, posteriormente, aprovadas em sessão plenária.
Clique aqui e leia os enunciados
São dez enunciados sobre a Parte Geral do Código Civil, dez sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, sete sobre Coisas e seis sobre Família e Sucessões ? do número 530 ao 575. A VI Jornada foi realizada em 11 e 12 de março deste ano, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
O evento, que comemorou os dez anos de vigência do Código Civil, teve o objetivo de delinear posições interpretativas sobre o código, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores nas comissões temáticas de trabalho.
Durante a jornada, as propostas de enunciados foram submetidas às reuniões dessas comissões e, posteriormente, aprovadas em sessão plenária.
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