Concursos Públicos
- Resposta Superquarta 15
Cadê geral desesperada com Edital do MPF saindo do Forno em 30 dias?Sabe quais um dos temas mais mais mais mega cobrados e queridos? Minorias. Então vamos à resposta!A pergunta era:Questão: Discorra sobre a questão das Terras indígenas destacando,...
- Superquarta 15
Quase Boa noite meu povo querido, estão estudando? Se não estiverem vou jogar praga viu?! Vamos à brincadeira da semana, e hoje vamos com um tema que eu ADORO e que é a cara do MPF. (Meus pupilos queridos do Coach MPF, não vale responder porque já...
- Resposta Superquarta Nº 01
Boa Tarde queridos! Gostaram da novidade do Coach-DPU? Ótima não é?!Vamos partir para a resposta da SUPERQUARTA nº 01: A PERGUNTA ERA: 1) Em crimes cometidos por indígenas, há imputabilidade? Qual o posicionamento dos Tribunais Superiores nesse...
- Ms Avança Nos Diretos Aos Negros Com Vagas Em Concursos
O governador André Puccinelli assinou no dia 08/09 o decreto 12.810 que regulamenta a Lei nº 3.594/2008, criando a reserva de vagas para negros nos concursos públicos em Mato Grosso do Sul. A solenidade foi prestigiada por lideranças do movimento...
- Ms Deve Ser O 2º A Reservar Vagas Para Negros Em Concursos
A Lei 3.594/2008 que, institui o programa de reserva de vagas para negros em concursos públicos para provimento de cargos em Mato Grosso do Sul, foi sancionada em 10 de dezembro de 2008, pelo governador André Puccinelli. Segundo a coordenadora de Políticas...
Concursos Públicos
MS: Teruel propõe cotas para indígenas em concursos públicos
O deputado estadual Pedro Teruel, Líder do Partido dos Trabalhadores apresentou ontem (15/07) um Projeto de Lei que cria cota de 3% para indígenas nos concursos públicos no Estado de Mato Grosso do Sul. A medida atinge os concursos para provimentos de cargos nos Poderes Públicos.
O projeto de Teruel, assinado pela bancada do PT, tem ainda o apoio do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI), do Conselho Estadual do Índio (Cedin), Comissão de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Setorial de Assuntos Indígenas do PT, Articulação dos Povos Indígena do Pantanal (Arpipan) e do Centro Social de Cultura Nativa de Mato Grosso do Sul.
“A Constituição prevê que devemos tratar igualmente aos iguais e tratar de maneira diferente as minorias para dar condições de terem seus direitos atendidos. Nós queremos com a Legislação estabelecer avanços na questão indígena e no combate à discriminação e assegurar a representatividade dos povos indígenas no Poder Público”, explica Teruel.
O projeto altera a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que trata dos concursos públicos inserindo um parágrafo determinando a reserva mínima de 3% para indígenas aprovados no processo seletivo realizado em iguais condições para todos os candidatos. O projeto prevê que os editais dos concursos públicos deverão apresentar a previsão de reservadas vagas oferecidas para índios existentes entre os candidatos aprovados.
Fonte:http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=17438
Informações complementares:
O Estado de Mato Grosso do Sul possui cerca de 64 mil índios.
A Lei Estadual nº 3.594, de 2008, atualmente já reserva cotas tanto para negros como para os portadores de deficiência.
O projeto de Teruel, assinado pela bancada do PT, tem ainda o apoio do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI), do Conselho Estadual do Índio (Cedin), Comissão de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Setorial de Assuntos Indígenas do PT, Articulação dos Povos Indígena do Pantanal (Arpipan) e do Centro Social de Cultura Nativa de Mato Grosso do Sul.
“A Constituição prevê que devemos tratar igualmente aos iguais e tratar de maneira diferente as minorias para dar condições de terem seus direitos atendidos. Nós queremos com a Legislação estabelecer avanços na questão indígena e no combate à discriminação e assegurar a representatividade dos povos indígenas no Poder Público”, explica Teruel.
O projeto altera a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que trata dos concursos públicos inserindo um parágrafo determinando a reserva mínima de 3% para indígenas aprovados no processo seletivo realizado em iguais condições para todos os candidatos. O projeto prevê que os editais dos concursos públicos deverão apresentar a previsão de reservadas vagas oferecidas para índios existentes entre os candidatos aprovados.
Fonte:http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=17438
Informações complementares:
O Estado de Mato Grosso do Sul possui cerca de 64 mil índios.
A Lei Estadual nº 3.594, de 2008, atualmente já reserva cotas tanto para negros como para os portadores de deficiência.
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- Resposta Superquarta 15
Cadê geral desesperada com Edital do MPF saindo do Forno em 30 dias?Sabe quais um dos temas mais mais mais mega cobrados e queridos? Minorias. Então vamos à resposta!A pergunta era:Questão: Discorra sobre a questão das Terras indígenas destacando,...
- Superquarta 15
Quase Boa noite meu povo querido, estão estudando? Se não estiverem vou jogar praga viu?! Vamos à brincadeira da semana, e hoje vamos com um tema que eu ADORO e que é a cara do MPF. (Meus pupilos queridos do Coach MPF, não vale responder porque já...
- Resposta Superquarta Nº 01
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