Concursos Públicos

EDITAL ESQUEMATIZADO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (GERAL). LANÇAMENTO!

* Atualizado em 10/01/2016 para inclusão integral do novo CPC (Anexo I).

Olá queridos alunos,

É com muito prazer que hoje publicamos o nosso novo EDITAL ESQUEMATIZADO e SUPERDETALHADO para o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (esquematização geral e ampla).

O Material foi elaborado seguindo os mesmos parâmetros dos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele esquematizados as seguintes disciplinas:

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (de acordo com o novo CPC).

3- DIREITO PENAL (com toda a LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL correlata).

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL.

5- DIREITO CONSTITUCIONAL.

6- DIREITO ADMINISTRATIVO.

7- PROCESSO COLETIVO.

8- DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

9- DIREITO AMBIENTAL.

10- DIREITO DO CONSUMIDOR.

11- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

12- DIREITO INSTITUCIONAL.

13- DIREITO ELEITORAL.

14- DIREITO EMPRESARIAL.

15- DIREITO TRIBUTÁRIO.

16- NOÇÕES DE URBANISMO.

17- NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

A novidade é que nesse material fomos além e incluímos um quadro horário de estudos para a primeira fase (nossa prioridade ao elaborar esse esquematizado) e uma revisão bibliográfica que julgamos ideal para enfrentar esses concursos.

No mais, o material segue o mesmo padrão de qualidade dos demais (AGU/PFN/PGE-PA/MP-MS/MPDFT/DPE-SP/MAGISTRATURA ESTADUAL/ MPF/ PGE/ MAGISTRATURA FEDERAL E DELEGADO FEDERAL), e consiste em detalhar os estudos, dia por dia para quem estuda na fase pré-edital, podendo ser adaptado para quem começa do zero e ainda para quem está em Reta Final (tabela de conversão e orientações de uso acompanham o material). O material tem 157 dias de estudos, divididos em 114 páginas.

Alguns alunos estão chamando nossos materiais de um auto-coaching, pois com ele vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma.

DESTINAÇÃO - para alunos que se dedicam aos concursos do Ministério Público e cujo edital cobre as matérias acima mencionadas.

ENVIO- em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento via PagSeguro. O envio será personalizado, e cada documento será identificado. O primeiro envio ocorrerá dia 03/12.

MODELO:

DIREITO CIVIL

DIA 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. Direito de autor. Ausência. Pessoas jurídicas (Organização e Fiscalização das Fundações). Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família.

Detalhadamente:

Atenção para a LINDB (conceitos). Ab-rogação e derrogação. Integração do ordenamento jurídico.

A parte geral é o que de mais importante há em direito civil, logo muita atenção nela. Atenção redobrada para a atuação do Ministério Pública no zelo das Fundações (lei nova. Conflito entre MPE X MPF. Fiscalização de Fundações Públicas.). Vide desconsideração da personalidade jurídica, especialmente teoria maior e menor.

Direitos da personalidade também merecem destaque. Constitucionalização do direito civil. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Transexualismo e alteração de nome. Direito ao nome e direito autoral (diferença entre direito autoral e institutos similares).

Domicílio- saber as espécies (voluntário e legal). Diferença entre domicílio e residência. Pluralidade de domicílio. Leitura do Código Civil.

Bens ? classificações (especialmente fungíveis e não fungíveis), e bem de família (espécies e regramento constitucional e legal). Muita jurisprudência em tema de bens de família. Princípio da gravitação jurídica. Pertenças (conceito e regime jurídico).

DIREITO PENAL

DIAS 03 e 04 - FATO TÍPICO. CONCEITOS DE CRIME. FATO TÍPICO. CONDUTA. RESULTADO. NEXO DE CAUSALIDADE. IMPUTAÇÃO OBJETIVA. TIPICIDADE. CONTRAVENÇÕES PENAIS. INFRAÇÕES PENAIS DE REPERCUSSÃO INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL. SUJEITOS DO CRIME. OBJETOS DO CRIME. CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS.

Detalhadamente:

Conceito doutrinário e legal de crime (tem diferença, OK). Aprender todas as classificações (o livro do Cleber Masson é excelente nessa parte);

As teorias causal, final e funcional são especialmente importantes. No funcionalismo, deve ser feita e sabida a distinção entre Jakobs e Roxin (caiu na discursiva do MPPR, p. ex.). Saibam como cada uma dessas teorias estruturam o crime, especialmente no que tange à movimentação do dolo (se normativo, se natural, se na culpabilidade, se no fato típico). Atenção para o conceito de conduta em cada uma das escolas.

Vejam em Jakobs o Direito Penal do Inimigo (e já façam a comparação com o mínimo de Roxin, e o simbólico).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica - reprovação social - admitida para crimes ambientais (único caso já regulamentado).

Toda a teoria do crime é importante, então decorem cada teoria (friso: atenção para a movimentação do elemento subjetivo).

Fato típico (todos os elementos devem ser estudados). Teoria da indiciariedade. Normas de extensão (temporal, causal e pessoal).

Conduta - cuidado para a ausência de conduta, e seu conceito sob a óptica final e causal.

Omissão - espécies e posição de garante.

Resultado (natural e jurídico). Classificação dos crimes quanto ao resultado (formal, material e de mera conduta).

Relação de causalidade - atenção redobrada. Todas as teorias, especialmente equivalência dos antecedentes (adotada), e imputação objetiva (mais importante para provas). Veja todas as vertentes da teoria da imputação objetiva (melhor dizendo não imputação objetiva).

Tipicidade - material e formal; Atenção para a material, pois está diretamente relacionada com o princípio da insignificância. Funções do tipo.

ALGUMAS DAS CENTENAS DE OPINIÕES JÁ DIVULGADAS NO INSTAGRAM SOBRE NOSSOS EDITAIS (@eduardorgoncalves):

"Esse edital é praticamente um coaching".

"Não poderia deixar de ressaltar quanto tem sido fundamental o cronograma nessa etapa, pois sem ele certamente estaria bem perdida nos estudos/revisões".

"Estou chocada com o material de vocês. Excelente".

"Também comprei e estou amando."

"Comprei sim e estou apaixonada pelo trabalho dele, muito minucioso e bem feito. Acho que compensa demais. Fiquei apaixonada pelo meu, porque dentro da matéria ele detalha os pontos importantes dando ênfase."

"Comprei, encadernei e amei. Ajuda muito a direcionar e programar os estudos".

Para mais depoimentos/opiniões, CLIQUE AQUI.

INVESTIMENTO: R$ 119,00. Segue o link para aquisição (lembrando que o envio ocorre em até 01 dia útil após a confirmação do pagamento):

O material é enviado por meio eletrônico (e-book) para o e-mail utilizado na compra no prazo de até um dia útil.
Caso tenham problemas na compra ou no recebimento no prazo, favor contatem [email protected] que resolveremos o mais breve possível.

EQUIPE DO BLOG.

- Teoria Da ImputaÇÃo Objetiva - Resumindo Para VocÊs Entenderem De Uma Vez Por Todas
Olá queridos, bom dia, boa tarde, boa noite. Muita gente não entende a teoria da imputação objetiva, então vou dar uma breve resumida aqui para vocês. OK? Vamos lá: 1- Quando analisamos a imputação objetiva estamos no campo...

- TÉcnico Do Seguro Social (inss)- Edital Esquematizado (reta Final).
Olá queridos alunos,É com muito prazer que hoje publicamos o EDITAL ESQUEMATIZADO e SUPERDETALHADO para o concurso de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL (INSS), com prova prevista para 15/05/2016.O material foi elaborado seguindo os mesmos parâmetros dos editais...

- Edital Esquematizado- Tre (analista E TÉcnico)
Olá QUERIDOS ALUNOS, Dando continuidade a elaboração de nossos CRONOGRAMAS ESQUEMATIZADOS, hoje estamos disponibilizando o EDITAL ESQUEMATIZADO PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIOS DOS TREs, elaborado com base no atual concurso em...

- Edital Esquematizado- MinistÉrio PÚblico Federal
* Atualizado em 10/01/2016 para inclusão do anexo referente ao novo CPC (esquematização integral), quadro horário de estudos e indicação bibliográfica. Olá QUERIDOS ALUNOS, Dando continuidade à revolução que estamos fazendo no estudo...

- Editais Esquematizados- Revolucionando Seus Estudos
Olá querido aluno, SIM, nós estamos revolucionando os estudos para concursos públicos, e de uma forma muito simples. Estamos fazendo o que ninguém nunca fez, ESQUEMATIZANDO EDITAIS, ou melhor MASTIGANDO OS EDITAIS. Alguns alunos...

Concursos Públicos