A remuneração inicial é de R$5.007,42, somando o salário-base de R$2.824,17, com adicional de Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), de R$2.123,78, e Vantagem Pecuniária Individual de (VPI), de R$59,87, além disso, os servidores terão direito a plano odontológico e assistência médica. A carga horária é de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade. As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora, Consulplan, a partir da próxima segunda-feira, dia 24 de novembro, até as 23h59 do dia 16 de dezembro. Na ocasião, o interessado deverá preencher o requerimento e imprimir o boleto para efetuar o pagamento da taxa, de R$60.
Também são aceitas inscrições presenciais na central de atendimento ao candidato da Consulplan, no mesmo período mencionado, exceto sábados, domingos e feriados, das 9h às 12h, e das 14h às 17h. No ato, será necessário possuir documento de identidade e CPF originais. O interessado que não puder efetuar o pagamento da taxa por possuir baixa renda ou estar desempregado, poderá solicitar a isenção no site da organizadora a partir do dia 24 de novembro, até as 23h59 do dia 28 do mesmo mês, e enviar os documentos de intitulado, gerado no ato do pedido, comprovante de que é inscrito no Cadastro Único dos programas do governo federal (CadÚnico), cópias de identidade, CPF e comprovante de residência originais, pelos Correios. O resultado sairá no dia 5 de dezembro.
A seleção será composta por provas objetiva, composta por 60 questões, distribuídas por Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Noções de informática, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, e Regimento Interno do TRE-MG); Conhecimentos Específicos, de acordo com cada cargo; e discursiva, contendo duas questões. Com duração de cinco horas, os exames serão aplicados às 13h do dia 29 de março. Os locais serão divulgados no dia 9 do mesmo mês.