Concursos Públicos

Suspensão de concursos não deve impedir estudo.

O anúncio da suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, que deve render uma economia de R$ 1,5 bilhão ao governo, pegou de surpresa muitos candidatos que estão estudando para as seleções e esperavam sua chance.

Mas, segundo especialistas ouvidos pelo Portal G1, os candidatos não devem deixar o estudo de lado e desistir do seu sonho, já que as possíveis restrições, que ainda precisam do aval do Congresso Nacional, aconteceriam somente na esfera federal, ou seja, ainda existem as oportunidades nas esferas estadual e municipal e nas empresas estatais.

Segundo o Ministério do Planejamento, a suspensão dos concursos atinge os previstos para 2016 para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 previa 40.389 vagas para provimento, contratação ou admissão no ano que vem, sendo 25.606 vagas para o Executivo. Os concursos autorizados em 2015 com editais previstos não serão afetados.

“Em um primeiro momento, a proposta ainda não se concretizou. E também é importante lembrar que as medidas vão afetar somente os concursos da esfera federal”, ressalta Nestor Tavora, coordenador dos cursos para concursos públicos da Rede LFG.

Tavora também lembra que passar em um concurso público é um projeto de médio prazo, portanto, parar de estudar por causa de uma restrição de concursos prevista somente para 2016 não é a melhor decisão. “Quem for estratégico pode ver isso com oportunidade e não como crise. Um ano de estudo ajuda a solidificar o conhecimento. Um ano de restrição significa que as vagas vão ser contingenciadas e que depois vem a fartura, porque essas vagas terão que ser providas”, reforça.

Para Alexandre Prado, diretor do site Concurso Virtual, o governo deve priorizar a recolocação dos funcionários aposentados e provimento das vagas já criadas. “O que ocorrerá será a priorização das vagas, mas por sermos um país de dimensões continentais, torna-se praticamente impossível a não reposição do efetivo que certamente irá se aposentar depois da proposta de corte do abono de permanência”.

Vagas estaduais e municipais

Os especialistas ressaltam que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição. “Além disso, temos 26 estados, o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios que podem realizar concursos normalmente. São muitas oportunidades nas diversas áreas e poderes”, lembra Lia Salgado, colunista do Portal G1.

“O candidato que busca cargos no âmbito federal terá agora a oportunidade de mais tempo de preparação. Agora, se na esfera estadual e municipal, encontrar cargos com atribuições semelhantes, por exemplo, procuradorias, poderá ter essa alternativa de caminho”, ressalta Marcus Bittencourt, advogado da União e especialista em concursos.

Segundo Evandro Guedes, CEO do Alfacon, o governo deve observar cada órgão e pode liberar os concursos essenciais, de acordo com a necessidade da instituição. “É difícil conseguir manter um órgão extremamente defasado de pessoal e que atende a população sem servidor. Por isso, num primeiro momento, as medidas são radicais, mas, com o tempo, o governo pode liberar”.

Nomeações

Segundo o Planejamento, a suspensão dos concursos em 2016 não afeta as nomeações, no próximo ano, de concursos feitos em períodos anteriores.

"Quanto às nomeações, pode haver alguma demora, mas o candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito a ser nomeado até o fim do prazo de validade do concurso. Então, na prática, não muda nada, porque o candidato sempre deve estar preparado para essa situação", afirma Lia Salgado.

Bittencourt também ressalta que os aprovados devem ficar alertas em relação aos prazos, principalmente na validade do concurso, para eventualmente impetrar um mandado de segurança preventivo, dependendo do caso.

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