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Sentença

Direito Processual Penal - Sentença

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Sentença no Processo Penal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Na aula desta quarta-feira, 05/08/2009, no Prova Final, o professor Guilherme Madeira fala dos principais pontos que envolvem o Tema do Dia: "sentença no processo penal".

A exposição começa tratando do princípio da fundamentação das decisões, onde o professor explica que todo o juiz deve dar o motivo de seu julgamento.

Outros destaque da aula é uma análise das três partes da sentença, ou seja, fundamentação, relatório e dispositivo, explicando inclusive a diferença entre emendatio e mutatio libeli, pontos considerados fundamentais para as provas.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

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