Concursos Públicos
- Competência Tributária Federal
Direito Tributário - Competência Tributária Federal O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Competência Tributária Federal', apresentado pelo professor...
- Tutela De Urgência Em Matéria Tributária
Direito Tributário - Tutela de Urgência em Matéria Tributária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Tutela de Urgência em Matéria Tributária', apresentado...
- Poder De Tributar E Competência Tributária
Direito Tributário - Poder de Tributar e Competência Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Poder de Tributar e Competência Tributária',...
- Isonomia Tributária
Direito Tributário - Isonomia Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Isonomia Tributária', apresentado pelo professor Fernando...
- Legislação Tributária
Direito Tributário - Legislação Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Legislação Tributária', apresentado pelo professor de Direito...
Concursos Públicos
Responsabilidade Tributária
Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Responsabilidade Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.
A aula tem como objetivo apresentar as principais características da responsabilidade tributária, bem como demonstrar sucintamente como um cidadão pode ser responsabilizado a pagar um tributo.
Inicialmente o professor fala sobre as obrigações tributárias acessória e principal, esclarecendo quem tem o direito de receber tributos (sujeito ativo), definindo também, quem é o sujeito passivo da relação tributária, definindo inclusive quem é assim considerado pela Lei.
Trata ainda sobre as vantagens da responsabilidade, explicando quem são os responsáveis pelo pagamento e os responsáveis por infrações, conceituando contribuinte e responsável por meio de comparação para facilitar o entendimento de todos os telespectadores.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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